Câmara de Nova Fátima
Texto da edição nº 366
quarta-feira, 8 de abril de 2026
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CÂMARA DE VEREADORES DE NOVA FÁTIMA/BA A Em, 8 de abril de 2026 ✦ Ano: X ✦ Edição Ordinária nº. 0366 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO DECRETO N°. 002/2026 - EXONERA ASSESSOR PARLAMENTAR. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA ESTADO DA BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 DECRETO Nº 002, DE 08 DE ABRIL DE 2026. “EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVA FÁTIMA, Estado da Bahia, no uso das suas atribuições legais em conformidade com a Resolução nº 008/1991 e Legislação pertinente. D E C R E T A: Art. 1º - Fica exonerado do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar do Vereador Luciano da Cunha Pereira na Câmara Municipal de Nova Fátima – BA, o Sr. JOÃO VITOR MATOS ROCHA. Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogada as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. Gabinete da presidência, em 08 de abril de 2026. JUARY DOS SANTOS LIMA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL ________________________________________________________________________________________________________ Avenida Landulfo Alves, n.º 430 – Centro – CEP: 44.642.000. Fone/Fax: (75) 3234-1117 - Email: camaradenovafatima@gmail.com
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