Câmara de Conceição do Coité

Texto da edição nº 1.073

terça-feira, 31 de julho de 2018

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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. PODER LEGISLATIVO CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA. ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ terça-feira, 31 de julho de 2018 Ano XI ✦ Edição Ordinária nº. 1073 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 •INDICAÇÃO Nº. 82 /2018 - Pavimentação das ruas e Danilo José Ramos de Oliveira travessas não pavimentadas do bairro Nova Esperança. •MOÇÃO DE APLAUSO - Clube do Fusca. Vice-Presidente: •MOÇÃO DE APLAUSO – Polícia Militar de Conceição do Presidente: Ernandes Lopes da Silva Coité. •MOÇÃO DE PESAR - Falecimento do senhor José Secretário: Silvan Batista da Silva ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Conceição do Coité Praça: Theognes Antonio Calixto nº. 88 Bairro: Gravatá CEP: 48.730-000 ☎(75) 3262-1329 Cordeiro de Almeida. •MOÇÃO DE PESAR - Falecimento da senhora Vania Maria de Almeida de Oliveira. •ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA - 30 de julho de 2018. ✉:gabinete@camaradecoite.com.br ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ www.camaradecoite.com.br ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ CONCEICAO DO COITE CAMARA DE VEREADORES:13227 228000160 Assinado de forma digital por CONCEICAO DO COITE CAMARA DE VEREADORES:13227228000160 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por AR RG Tecnologia, cn=CONCEICAO DO COITE CAMARA DE VEREADORES:13227228000160 Motivo: Confirmo a precisão e a integridade deste documento Localização: Conceição do Coité/BA Dados: 2018.07.31 11:09:18 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.diariooficialdomunicipio.com

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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO VEREADOR ERNANDES DE TÓ INDICAÇÃO Nº 82 /2018 INDICA: A pavimentação das ruas e travessas não pavimentadas do bairro Nova Esperança, sede do município. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 104 do seu Regimento Interno, Dotação Orçamentária 4.4.90.51 Construção, Ampliação e Reforma de Praças, Parques e Jardins. Considerando que é um clamor da população local, que anseia por melhores condições de vida. INDICA: A pavimentação das ruas e travessas não pavimentadas do bairro Nova Esperança, sede do município. Dê-se conhecimento ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infra Estrutura do município. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 30 de Julho 2018. Ernandes de Tó Vereador - PSD ACEITO A PROPOSIÇÃO EM / /2018 ( ( ( ( EM Presidente ) APROVADA ) REJEITADA ) RETIRADA ) PREJUDICADA / /2018 Secretaria da Mesa

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Danilo José Ramos de Oliveira Presidente Silvan Batista da Silva Secretário Gabinete da Presidência da Câmara Municipal Conceição do Coité, 30 de julho de 2018. anualmente, abrilhantando a Semana da Cultura do Município de Conceição do Coité. DE APLAUSO para ao CLUBE DO FUSCA, por organizar Exposições de Carros Antigos que ocorrem na Ata de seus trabalhos, em Sessão Ordinária realizada no dia 30 de julho de 2018, aprovação de MOÇÃO por iniciativa do Vereador, Jerônimo Mendes de Oliveira e Adalberto Neres Pinto Gordiano, fez inserir A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Inciso V, § 3º, do Art. 105, do seu Regimento Interno, PODER LEGISLATIVO CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA Página: 3

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Danilo José Ramos de Oliveira Presidente Silvan Batista da Silva Secretário Gabinete da Presidência da Câmara Municipal Conceição do Coité, 30 de julho de 2018. comemoração do 85° Aniversário da Emancipação Política. MILITAR DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, pela sua atuação durante os festejos juninos de 2018 e Ordinária realizada no dia 30 de julho de 2018, aprovação de MOÇÃO DE APLAUSO para à POLICIA por iniciativa do Vereador, Ivaldo Araújo Almeida, fez inserir na Ata de seus trabalhos, em Sessão A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Inciso V, § 3º, do Art. 105, do seu Regimento Interno, PODER LEGISLATIVO CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA Página: 4

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Página: 5 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ MOÇÃO DE PESAR A Câmara Municipal de Conceição do Coité, por iniciativa do Vereador Danilo José Ramos de Oliveira, na forma do Inciso V, § 3º, do Art. 105, do seu Regimento Interno, aprovou MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor José Cordeiro de Almeida ocorrido no dia 22 de julho de 2018. “Quis o Senhor Levá-lo para junto de si, deixando-nos repletos de saudades...” Gabinete da Presidência da Câmara Municipal Conceição do Coité, 30 de julho de 2018 Danilo José Ramos de Oliveira Presidente Silvan Batista da Silva 1º Secretário

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Página: 6 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ MOÇÃO DE PESAR A Câmara Municipal de Conceição do Coité, por iniciativa da Vereadora Elizane de Pinho Cana Brasil, na forma do Inciso V, § 3º, do Art. 105, do seu Regimento Interno, aprovou MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Vania Maria de Almeida de Oliveira ocorrido no dia 05 de julho de 2018. “Quis o Senhor Levá-lo para junto de si, deixando-nos repletos de saudades...” Gabinete da Presidência da Câmara Municipal Conceição do Coité, 30 de julho de 2018 Danilo José Ramos de Oliveira Presidente Silvan Batista da Silva 1º Secretário

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Página: 7 CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER LEGISLATIVO FL. 067 Ata da Sessão Ordinária 30 de julho de 2018 Aos trinta dias do mês de julho do ano de dois mil e dezoito, no Plenário Armando Ramos, Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, no horário regimental, reuniram-se em Sessão Ordinária os Membros da Câmara Municipal. Havendo número legal de membros o Presidente declara aberta a Sessão. Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária de 09 de julho de 2018. Aprovada por todos os presentes. Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária de 23 de julho de 2018. Aprovada por sete votos favoráveis e cinco contrários. AVISOS DA PRESIDÊNCIA. EXPEDIENTE: Requerimento nº 27/2018, de autoria do vereador Araújo, de Moção de Aplauso a Policia Militar de Conceição do Coité, pelo desempenho durante os Festejos Juninos e pelos 85º anos de Emancipação Politica de Conceição do Coité. Em discussão o autor fez uso da palavra. Em votação, aprovado por unanimidade. Em virtude de discussão e votação de matéria de sua autoria, o Presidente, Vereador Danilo, passou a Presidência para o Secretário Silvan. Requerimento de Moção de Pesar do Sr. José Cordeiro de Almeida, de autoria do Vereador Danilo. Discutido pelo autor do requerimento. Em votação, aprovado por unanimidade. Retornada a Presidência ao Vereador Danilo. Requerimento de autoria do Vereador Gel de Tetê de Moção de Aplausos ao Clube do Fusca, organizador da Exposição de Carros Antigos por promover encontros anuais que abrilhantam a Semana da Cultura. Fez uso da palavra o autor da matéria. Também discutiram: Betão, Raimundo Carneiro. O Vereador Gel de Tetê solicitou que o Vereador Betão também subscreva a Moção de Aplausos. Em votação, aprovado por todos. Requerimento da Vereadora Elizane de Moção de Pesar pelo falecimento da Sra Vania Maria de Almeida Oliveira. Discutiram: Elizane, Gel de Tetê. Aprovado por todos. Presente o Vereador Ernandes. Ofício do TCM Nº 1931-18-SGE comunicando para fins do exercício dessa Câmara Municipal, apreciação da Prestação de Contas do Poder Legislativo, referente ao Exercício Financeiro 2016, processo 0770e 17, e, em conformidade como voto do Conselheiro Relator, informar a decisão no sentido de APROVAÇÃO, publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCM, edição de 20/10/2017, tendo seu trânsito em julgado ocorrido em 12/07/2018. Informa ainda que o referido processo encontra-se disponibilizado

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Página: 8 CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER LEGISLATIVO FL. 068 eletronicamente no endereço http://e.tcm.ba.gov.br, do e-tcm BA. Registrado também o entendimento consolidado na Jurisprudência do STF e do TSE, no sentido de que o julgamento das contas dos Legislativo Municipais serem de competência do Tribunal de Contas correlato, pelo que denomina-se peça decisória de Parecer Prévio. O Vereador Betão questionou a respeito da Moção de Repúdio ao Banco do Brasil, se já foi enviada à Agência local e regional. O Presidente informou que providências foram tomadas neste sentido. Ofício GP nº 75/2018, apresentando previsão da receita para 2019, a qual estima a disponibilidade de recursos necessários à manutenção e implementação de programas e ações do governo, com base nos termos do Art. 12, §3º, da Lei nº 101/2000, como parte integrante do Planejamento Municipal. INDICAÇÕES: Indicação Nº 82/2018, de autoria do Vereador Ernandes, que “Indica a pavimentação das ruas e travessas do bairro Nova Esperança”. Discutiu o autor da matéria. Em votação, aprovada por todos. ORDEM DO DIA: Projeto de Resolução Nº 03/2018, de autoria do vereador Ivaldo Araújo, que concede Titulo de Cidadão Coiteense a Luciano Cupertino Menezes. Em 1ª discussão. Não houve manifestação. INTERVALO REGIMENTAL. Requerimento de suspensão do intervalo regimental, autoria do vereador Nego Jai. Em discussão. Em votação. Aprovado por unanimidade. Uso da palavra pelos inscritos na TRIBUNA LIVRE: O Senhor Rafael Kelve do Nascimento que iniciou seu discurso saudando a todos os presentes e iniciou seu discurso agradecendo ao Prefeito Assis pelo apoio em conjunto com os setores competentes, vem proporcionando aos jovens de nossa cidade a oportunidade de aprender uma atividade que possibilite seu ganha pão. Os jovens estão sendo diretamente beneficiados com os cursos proporcionados pelo CQC – Centro de Qualificação Coiteense, proporcionando maior qualidade de vida, dignidade e respeito a todas as famílias beneficiadas. Finalizou afirmando que o Prefeito Assis vem desempenhando uma administração exemplar, com obras em todos os cantos do Município, oportunizando melhor qualidade de vida a todos os moradores de nossa cidade. Senhor Edmilson Carneiro de Araújo, não se fez presente na Tribuna, ficando assim suspenso por 60 (sessenta) dias, conforme normas regimentais. Sr. Antônio Ferreira Piancó também não se fez presente na tribuna, ficando assim também suspenso por 60 (sessenta) dias, conforme normas regimentais. Os Vereadores Lindo de Neuza e Raimundo Carneiro necessitaram se ausentar em virtude de

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Página: 9 CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER LEGISLATIVO FL. 069 falecimento de moradora do Distrito de Juazeirinho. USO DA PALAVRA PELOS LÍDERES: Pelo PT a Vereadora Analene saudou a todos, solidarizou-se com a família enlutada em Juazeirinho. Na sequencia parabenizou o Município pela realização da Semana da Cultura e também parabenizou o Prefeito Assis pela administração exemplar do Município e pela vontade de fazer o executivo municipal acontecer de fato, como mola mestra fortalecedora em atendimento aos anseios da população. USO DA PALAVRA PELOS VEREADORES INSCRITOS: Uso da palavra pelo Vereador Gel de Tetê que saudou a todos e iniciou seu discurso para prestar solidariedade ao Prefeito Assis. Informou que em evento realizado em Feira de Santana, o nome de Assis foi citado de forma honrada e íntegra pelo Governador da Bahia, reconhecendo seu esforço e sua vontade em trabalhar de forma transparente e honesta. Um grande avanço em educação, saúde e administração está acontecendo todo o tempo e não vamos parar, afirmou o Vereador Gel de Tetê. Informou ainda que o governo vem concluindo obras com recursos públicos, afinal, honestidade e integridade resumem a administração de Assis. Perdemos nossa identidade enquanto Nação. Quero expressar todo o meu respeito e admiração por reste homem que tem seu trabalho reconhecido por todos os munícipes e que está mudando a vida de todas as pessoas. O Presidente deixa sua solidariedade à família enlutada e aos moradores do Distrito de Juazeirinho. Nada mais havendo o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada e publicada Minuta da Ata no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada na sessão subsequente. Subscrevem o Presidente, a Secretária e demais Vereadores que assim o desejarem.