Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 2.212
quinta-feira, 9 de abril de 2026
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CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 9 de abril de 2026 ✦ Ano: XVIII ✦ Edição Ordinária nº. 2.212 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ATA 8ª - SESSÃO VIRTUAL 09/04/2026. »DLEG 03/04/2026 - 09/04/2026 TC MARIA APARECIDA VIEIRA. »PDL 03/2025 - ELIZANE TC HELOISA GOMES. -ccccc Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 8ª Virtual da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Virtual ; Abertura: 09/04/2026 - 08:30 ; Encerramento: 09/04/2026 - 10:30 Lista de Presença na Ordem do Dia: Ariel Ramos / SD ; Beto da Pinda / UNIÃO ; César do Hospital / SD ; Dilton Santana / SD ; Elizane Cana Brasil / UNIÃO ; Luzia da Saúde / PT ; Léo do Sindicato / PSD ; Manú Resedá / UNIÃO ; Marli de Bandiaçú / PT ; Mazinho da Ambulância / REPUBLICANOS ; Nego Jai / UNIÃO ; Professor Robenilton / PSB ; Urbano do Sindicato / PT ; Vagner Ramos / REPUBLICANOS Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2025, Denomina rua no Distrito de Salgadália Autor: Luzia da Saúde, Número de Protocolo: 594, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 2 Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026, Concede Titulo de Cidadão Coiteense a Senhora Maria Aparecida Vieira Teixeira. Autor: Nego Jai, Número de Protocolo: 89, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 3 Requerimento nº 45 de 2026, Moção de Aplasuo a Dr. Juiz Gerivaldo Alves Neiva Autor: Nego Jai, Número de Protocolo: 125, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; ELIZANE DE PINHO Assinado de forma digital por ELIZANE DE PINHO CANA CANA BRASIL:56670028504 BRASIL:56670028504 Dados: 2026.04.09 10:44:10 -03'00' Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão _____________________ _____________________ Ariel Cerqueira Ramos / SD Egberto Oliveira da Silva / UNIÃO _____________________ _____________________ Francisco César Brás Silva / SD Nivaldilton Santana de Lima / SD _____________________ _____________________ Elizane de Pinho Cana Brasil / UNIÃO Luzia Bomfim de Santana Lima / PT Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 09/04/2026 09/04/2026 Página 1
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ _____________________ Ricardo dos Santos Tavares / PSD Emanuela Maria Mascarenhas Resedá / UNIÃO _____________________ _____________________ Marli Simões Santos / PT Valdemar Nunes de Almeida / REPUBLICANOS dos _____________________ _____________________ José Jailmo Pereira Gomes / UNIÃO Robenilton Carneiro / PSB _____________________ _____________________ Urbano Carvalho Oliveira / PT Vagner Araújo Ramos / REPUBLICANOS Pinto Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 09/04/2026 09/04/2026 Página 2
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Página: 4 Conceição do Coité-Ba. Poder Legislativo Gabinete do Presidente DECRETO LEGISLATIVO 304 09 de Abril de 2026 Concede Título de Cidadã Coiteense a Senhora Maria Aparecida Vieira Teixeira. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA. Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu promulgo o seguinte DECRETO: Art. 1º Fica concedido a Senhora Tenente Coronela PMMaria Aparecida Vieira Teixeira o Título de Cidadã Coiteense. Art. 2º As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão por conta do orçamento doPoder Legislativo. Art.3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 09 de abril de 2026. ELIZANE DE PINHO CANA BRASIL:56670028504 José Jailmo Pereira Gomes Presidente Assinado de forma digital por ELIZANE DE PINHO CANA BRASIL:56670028504 Dados: 2026.04.09 10:47:57 -03'00' Elizane de Pinho Cana Brasil Secretária
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Página: 5 P PODER LEGISLATIVO GABINETE DA VEREADORA ELIZANE CANA BRASIL PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº /2026 Concede Título de Cidadã Coiteense a Srª Heloísa da Silva Gomes. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA. Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu promulgo a seguinte DECRETO: Art. 1º Fica concedido Titulo de Cidadã Coiteense a Srª Heloísa da Silva Gomes. Art. 2º As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão por conta do orçamento do Poder Legislativo. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Vereadora, Conceição do Coité, 17 de março de 2026
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Página: 6 P PODER LEGISLATIVO GABINETE DA VEREADORA ELIZANE CANA BRASIL JUSTIFICATIVA Considerando que atualmente a homenageada atualmente é Secretária de Comunicação de Conceição do Coité, tem relevantes serviços prestados no Município. Reconhecida pelo seu trabalho e pelos resultados alcançados ao longo de sua carreira, foi convidada em 2022 pelo prefeito Marcelo Araújo para assumir o desafio de conduzir a comunicação institucional da Prefeitura de Conceição do Coité. Chegou ao município em dezembro daquele ano e, logo nos primeiros dias, teve a missão de liderar a comunicação do Natal Luz Coité, um dos maiores eventos do calendário da cidade, projeto que, mesmo com pouco tempo de preparação, foi conduzido com sucesso e marcou o início de uma nova fase da comunicação municipal; Entre os projetos que mais se destacam em sua atuação está o fortalecimento da comunicação do Natal Luz Coité, que hoje é reconhecido como o maior Natal da Bahia, alcançando projeção estadual graças a um trabalho consistente de marketing e divulgação. Também teve papel importante no reposicionamento da Coité Folia no calendário regional de eventos e na criação de iniciativas inovadoras, como o evento Elas em Movimento, voltado à valorização, cuidado e fortalecimento das mulheres do município; Heloísa acredita que o exemplo é a principal forma de motivar equipes. Defende uma comunicação pública transparente, acessível e comprometida com a verdade, capaz de informar, prestar contas e aproximar a gestão da população, é que fazem dela merecedora do valoroso título de Cidadã Coiteense. Conceição do Coité, 17 de março de 2026
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Página: 7 P PODER LEGISLATIVO GABINETE DA VEREADORA ELIZANE CANA BRASIL BIOGRAFIA Heloísa Gomes é jornalista, especialista em marketing político e marketing digital, e atualmente exerce o cargo de Secretária de Comunicação e Turismo da Prefeitura de Conceição do Coité. Natural de Salvador, nasceu no bairro da Capelinha de São Caetano, onde viveu parte de sua infância ao lado dos avós maternos e de sua família. Filha de Ediélida da Silva Gomes, uma mulher forte e determinada, foi criada com valores que se tornaram marcas profundas de sua personalidade: honestidade, dignidade, respeito à palavra e compromisso com a verdade. Desde cedo demonstrou disciplina e dedicação aos estudos, características que moldaram sua trajetória pessoal e profissional. Ainda na adolescência iniciou sua vida profissional, estagiando aos 15 anos no Governo do Estado da Bahia, na Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte. Nesse período começou a desenvolver senso de responsabilidade e compromisso com o serviço público. Foi também através do teatro, iniciado aos 12 anos, que descobriu sua vocação para a comunicação, percebendo sua habilidade de se expressar, argumentar e dialogar com as pessoas, capacidades que mais tarde se tornaram fundamentais em sua carreira. Formada em Jornalismo pela Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC), em Salvador, Heloísa direcionou sua atuação para a comunicação pública e o marketing político. Durante sua trajetória profissional acumulou experiências importantes, atuando na Prefeitura de Salvador, na gestão do então prefeito ACM Neto, onde passou por diferentes áreas da comunicação institucional, incluindo assessoria de imprensa, produção de conteúdo digital e gestão de canais oficiais. Também trabalhou como repórter do portal Aratu On, da TV Aratu, realizando coberturas jornalísticas de grande relevância, incluindo transmissões do Carnaval de Salvador e eventos políticos nacionais. Atuou ainda em agência de publicidade e posteriormente integrou a equipe da Prefeitura de Alagoinhas, onde ajudou a estruturar e implantar o núcleo digital e audiovisual da comunicação municipal, desenvolvendo projetos inovadores que se tornaram referência para outras administrações públicas. Reconhecida pelo seu trabalho e pelos resultados alcançados ao longo de sua carreira, foi convidada em 2022 pelo prefeito Marcelo Araújo para assumir o desafio de conduzir a comunicação institucional da Prefeitura de Conceição do Coité. Chegou ao município em dezembro daquele ano e, logo nos primeiros dias, teve a missão de liderar a comunicação do Natal Luz Coité, um dos maiores eventos do calendário da cidade, projeto que, mesmo com pouco tempo de preparação, foi conduzido com sucesso e marcou o início de uma nova fase da comunicação municipal. Desde então, Heloísa vem conduzindo um trabalho estratégico que transformou a forma como a gestão se comunica com a população. Com uma linguagem próxima das pessoas, transparente e dinâmica, ajudou a aproximar a Prefeitura da comunidade e a fortalecer o sentimento de pertencimento e orgulho dos coiteenses por sua cidade. Entre os projetos que mais se destacam em sua atuação está o fortalecimento da comunicação do Natal Luz Coité, que hoje é reconhecido como o maior Natal da Bahia, alcançando projeção estadual graças a um trabalho consistente de marketing e divulgação. Também teve papel importante no reposicionamento da Coité Folia no calendário regional de eventos e na criação de iniciativas
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Página: 8 P PODER LEGISLATIVO GABINETE DA VEREADORA ELIZANE CANA BRASIL inovadoras, como o evento Elas em Movimento, voltado à valorização, cuidado e fortalecimento das mulheres do município. Em 2026, passou a assumir também a área de Turismo do município, ampliando sua atuação estratégica no desenvolvimento local e liderando a construção do Plano Municipal de Turismo, iniciativa que busca posicionar Conceição do Coité como um importante destino turístico da região sisaleira. Reconhecida por sua liderança inspiradora e humanizada, Heloísa acredita que o exemplo é a principal forma de motivar equipes. Defende uma comunicação pública transparente, acessível e comprometida com a verdade, capaz de informar, prestar contas e aproximar a gestão da população. Além da profissional dedicada, Heloísa é também uma mulher sensível, determinada e profundamente conectada às pessoas. Quem convive com ela destaca sua simplicidade, sua capacidade de ouvir e sua forma genuína de se relacionar com o povo, sempre olhando nos olhos e valorizando as histórias de cada cidadão. Se Salvador é a cidade que a viu nascer, Conceição do Coité tornou-se o lugar onde Heloísa consolidou sua trajetória e encontrou um novo lar. Foi na cidade que ela amadureceu, fortaleceu sua identidade profissional e construiu laços afetivos profundos com a população. Receber o Troféu Cidadã Coiteense representa, para Heloísa, o reconhecimento dessa relação construída ao longo do tempo, um encontro de histórias e caminhos que se entrelaçaram. Como ela mesma define, é como um gesto simbólico de pertencimento: um laço que une definitivamente sua trajetória à história de Conceição do Coité. Por meio do seu trabalho, Heloísa deixa como legado uma nova dinâmica de comunicação institucional, mais próxima das pessoas, mais transparente e mais conectada com o sentimento da população. Uma comunicação capaz de fortalecer a autoestima coletiva e reafirmar o orgulho de ser coiteense.
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