Câmara de Nova Fátima

Texto da edição nº 368

sexta-feira, 10 de abril de 2026

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CÂMARA DE VEREADORES DE NOVA FÁTIMA/BA A Em, 10 de abril de 2026 ✦ Ano: X ✦ Edição Ordinária nº. 0368 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO ATA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA - 1º PERÍODO LEGISLATIVO. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA ESTADO DA BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 a de, oje diSCIIS$ão votação Saia cie Sessões Ata da 06 (sexta) Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do 2° (segundo) ano de Sessões Legislativas da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Fátima, realizada em 26 de março de 2026. PR' Aos vinte e seis (2 dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis (2026), ás 18h00min (dezoito horas) na Sede do Poder Legislativo, Sito a Avenida Landulfo Alves, N.° 430, nesta cidade de Nova Fátima, Estado da Bahia, compareceram e reuniram-se os(as) Senhores(as) Vereadores(as): Presidente: Juary dos Santos Lima; Vice-Presidente: João Humberto Félix de Souza Júnior; 1' Secretária: Reinalda Mendes dos Santos Souza Oliveira; 20 Secretário: Edmilson Rios dos Santos. Presentes também os(as) Senhores(as) Vereadores(as): Américo Santiago de Oliveira, José Sérgio Lima da Silva, Luciano da Cunha Pereira, Orlando Rios de Almeida e Renato Pereira Soares. Foi determinado a Secretária fazer a chamada pelo livro de presença, onde responderam todos os Vereadores(as) acima mencionados(as). Constatando Quárum Regimental, o Presidente sob a proteção de Deus declara abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária e de logo anunciou a votação da Ata da Sessão datada em 19.03.2026, que posta em discussão e votação foi aprovada por unanimidade de votos. Em seguida, o Senhor Presidente anunciou a leitura do Expediente, o qual obedeceu a seguinte ordem: Requerimento n.° 009/2026, autoria dos Vereadores Américo Santiago de Oliveira, José Sérgio Lima da Silva e Luciano da Cunha Pereira — Assunto: Solicita à compra de um Terreno de 1.000m2 (mil metros quadrados) para à construção de um "Novo Campo de Futebol" no Povoado de Sinuque; Requerimento n.° 010/2026, autoria dos Vereadores Luciano da Cunha Pereira e Orlando Rios de Almeida — Assunto: Solicita o serviço de pulverização de inseticida com carro Fumacê nas ruas, praças e povoados do município de Nova Fátima; Requerimento n.° 011/2026, autoria do Vereador Orlando Rios de Almeida — Assunto: Solicita à abertura da continuação da rua conhecida popularmente por Rua Nova até a estrada que dá acesso ao Povoado de São Joaquim, localizada no Povoado de Santo Antônio; Moção n.° 001/2026 — De Pesar, autoria do Coleqiado de Vereadores — Assunto: Manifesta sentimentos de solidariedade e pesar á família do Senhor José Rubem Visitação de Matos (conhecido por toda sociedade nova-fatimense por Rubinho do Santo Antônio). Em Ato Contínuo, o Senhor Presidente anunciou os(as) oradores(as) inscritos(as) para o Grande Expediente, previamente inscritos(as), pronunciaramse os(as) seguintes Vereadores(as): AMÉRICO SANTIAGO DE OLIVEIRA (PCdoB), EDMILSON RIOS DOS SANTOS (AVANTE), JOÃO HUMBERTO FÉLIX DE SOUZA JÚNIOR (AVANTE), JOSÉ SÉRGIO LIMA DA SILVA (PSD), ORLANDO RIOS DE ALMEIDA (PT) E JUARY DOS SANTOS LIMA (PCdoB). Vide inteiro teor audiovisual disponível no link: https://www.youtube.com/watch?v=CEM020BfGqE. Passando para a Pauta da ordem do dia, foram votadas as seguintes matérias: Requerimento n.° 009/2026, autoria dos Vereadores Américo Santiago de Oliveira, José Sérgio Lima da Silva e Luciano da Cunha Pereira. Aprovado em primeira e única discussão/votação por unanimidade de votos; Requerimento n.° 010/2026, autoria dos Vereadores Luciano da Cunha Pereira e Orlando Rios de Almeida. Aprovado em primeira e única discussão/votação por unanimidade de votos; Requerimento n.° 011/2026, autoria do Vereador Orlando Rios de Almeida. Aprovado em primeira e única discussão/votação por unanimidade de votos; Moção n.° 001/2026 — De Pesar, autoria do Colegiado de Vereadores. Aprovada em primeira e única discussão/votação por unanimidade de votos. Na sequência, o Senhor Presidente franqueou o uso da palavra a Sra. Adiane Lima Silva, Secretária Municipal de Assistência Social. Vide inteiro teor audiovisual disponível no link: https://www.youtube.com/watch?v=CEM020BfGqE. Em seguida, o Senhor Presidente anunciou as Explicações Pessoais. Previamente inscritos(as), no espaço destinado as Explicações Pessoas pronunciaram-se os(as) seguintes Vereadores(as): AMÉRICO SANTIAGO DE OLIVEIRA (PCdoB), EDMILSON RIOS DOS SANTOS (AVANTE), JOÃO HUMBERTO FÉLIX DE SOUZA JÚNIOR (AVANTE); JOSÉ SÉRGIO IMA DA SILVA (PSD), LUCIANO DA CUNHA PEREIRA (PSD), ORLANDO RIOS DE ALMEIDA (PT) E Avenida Landulto Alves, n." 430— Centro — 44.b4Z.UUU. Fone/Fax. (75) 3234-1117 - Email: cameradenovafatima@gmail.com -1

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Página: 3 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA ESTADO DA BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 RENATO PEREIRA SOARES (AVANTE). Vide inteiro teor audiovisual disponível no link: https://www.voutube.com/watch?v=CEM020BfGqE. Por nada mais haver a se tratar o Senhor Presidente declara encerrado os trabalhos desta Casape m ida proceder à lavratura da presente Ata que lida e achada conforme, vai devidamente assinada. Eu Reinalda Mendes dos Santos Souza Oliveira, 1' Secretária da Câmara Municipal de Nova Fátima, lavrei e subscrevo com os demais Ve eadores(as) presentes. Plenário Samuel Ramos Carneiro, em 26 de março de 2026/ Avenida Landulfo Alves, n.° 430 — Centro — CEP: 44.642.000. Fone/Fax: (75) 3234-1117 - Email: camaradenovafatima@gmail.com

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