Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 1.117
segunda-feira, 13 de abril de 2026
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 13 de abril de 2026 ✦ Ano: VI ✦ Edição nº. 1.117 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°. 057/2025. »EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°. 109/2024. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N° 0057/2025 OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO: 1 - Constitui objeto do presente termo aditivo a locação do imóvel, tipo galpão, localizado na Travessa Aristeu Barbosa, s/n, Centro, Biritinga-Bahia, CEP: 48.780-000, destinado para armazenar materiais de iluminação pública, pertencente a Secretaria Municipal de Administração. 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo, na cláusula quinta do contrato, firmado entre as partes, da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em ofício da Secretaria Municipal de Administração no Parecer da Procuradoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. Contratado: JOSEMAR SILVA DAMASCENO Vigência: 12 (doze) meses. Data: 10 de abril de 2026. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N° 0109/2024. OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO: 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é a prorrogação de prazo do contrato acima identificado, que tem por objetivo a locação do imóvel localizado na Rua Ailton Sena, Centro, Biritinga-Bahia, destinado para abrigar família que se encontra em situação de vulnerabilidade social temporária. 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo, na cláusula segunda do contrato, firmado entre as partes, na Lei Federal nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021; em ofício da Secretaria Municipal de Assistência Social no Parecer da Assessoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. DO PRAZO: 06 (seis) meses. CONTRATADA: ADVALDO RICARDO DOS SANTOS DATA: 10 de abril de 2026. _______________________________________________________ Prefeitura Municipal de Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 telefone: (75) 3267-2216 – email-municipiodebiritinga@gmail.com
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