Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 2.213
segunda-feira, 13 de abril de 2026
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CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 13 de abril de 2026 ✦ Ano: XVIII ✦ Edição Ordinária nº. 2.213 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »DLEG 302/2026 - 03/03/2026 TROFÉU IDALICE MASCARENHAS. »DLEG 303/2026 - 06/04/2026 ELEIÇÃO MESA DIRETORA - REPUBLICADO. -ccccc Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Conceição do Coité-Ba. Poder Legislativo Gabinete do Presidente DECRETO LEGISLATIVO Nº 302 03 de Março de 2026 Concede o Troféu Idalice Mascarenhas as pessoas que indica. O PRESIDENTE CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA. Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º Fica concedido o Troféu Idalice Mascarenhas, em comemoração alusiva ao dia internacional da mulher, na forma da Lei n.643, de 21 de fevereiro de 2013, que “Cria Troféu Idalice Mascarenhas”, as seguintes pessoas: Adaene Evangelista de Oliveira – Urbano do Sindicato Adriana da Cunha Oliveira – Elizane Cana Brasil Alexandra Lima de Almeida Souza – Dilton Santana Alice Saturnina de Oliveira Santos – Vagner de Orlando Ramos Ana Maria Passos de Araujo - Executivo Ana Paula Cardoso da Silva – Nego Jai Fabiana Masini de Almeida – Ariel Ramos Irineia Mota de Jesus Silva – Marli de Bandiaçu Licia de Sales Ferreira - Executivo Margarida Ferreira da Silva – Mazinho da Ambulância Maria Bernadete Oliveira – Manú Resedá Maria Celia Araujo Costa de Oliveira – Beto da Pinda Maria Laura Pinto Carneiro – Professor Robenilton Maria de Lourdes Silva Lopes – Léo do Sindicato Maria Joaquina da Silva – Luzia da Saúde Maria Tereza de Macedo Mascarenhas - Executivo Marizete de Oliveira Silva –Lindo de Neuza
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Página: 3 Conceição do Coité-Ba. Poder Legislativo Gabinete do Presidente Vandira Ferreira da Silva Santos – César do Hospital Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 03 de março de 2026. ELIZANE DE PINHO CANA BRASIL:56670028504 José Jailmo Pereira Gomes Presidente Assinado de forma digital por ELIZANE DE PINHO CANA BRASIL:56670028504 Dados: 2026.04.07 09:05:23 -03'00' Elizane de Pinho Cana Brasil Secretária
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Página: 4 Conceição do Coité-Ba. Poder Legislativo Gabinete do Presidente Republicação por erro Material DECRETO LEGISLATIVO Nº 303 De 07 de abril de 2025. Dispõe sobre a realização da eleição da Mesa Diretora para o segundo biênio. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA. Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º Este Decreto Legislativo trata do período para realização da eleição da Mesa Diretora para o segundo biênio da legislatura, mediante alteração do Decreto Legislativo n. 212, de 29 de outubro de 2014, que “Dispõe sobre a instalação da Câmara Municipal no início da legislatura, posse dos Vereadores, eleição e posse da Mesa Diretora da Câmara, posse do Prefeito e VicePrefeito.” Art. 2º O parágrafo único do art. 6º do Decreto Legislativo n. 212/2014 passa a vigorar com a seguinte redação: “Parágrafo único. A eleição para membros da Mesa Diretora, para o mandato do segundo biênio da legislatura, realizar-se-á no segundo semestre do segundo ano da legislatura, em Sessão Especial convocada pela Mesa Diretora, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias, sendo os eleitos empossados em 1º de janeiro do ano seguinte.” Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 07 de abril de 2026. ELIZANE DE PINHO CANA Assinado de forma digital por ELIZANE DE PINHO CANA BRASIL:56670028504 BRASIL:56670028504 Dados: 2026.04.07 09:32:01 -03'00' José Jailmo Pereira Gomes Presidente Elizane de Pinho Cana Brasil Secretária
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