Câmara de Valente
Texto da edição extraordinária nº 444
segunda-feira, 6 de abril de 2026
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CÂMARA DE VEREADORES DE VALENTE/BA Em, 06 de abril de 2026 ✦ Ano: VI ✦ Edição nº. 0444 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO PORTARIA 004/2026. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro www.camaravalente.ba.gov.br CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-168 – Valente - BA PORTARIA Nº. 004, de 06 de abril de 2026. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALENTE, Estado da Bahia, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 55, IV, da Lei Orgânica Municipal e em conformidade com o disposto na Lei nº 275, de 14 de fevereiro de 2005, alterada pela Lei nº 315, de 04 de julho de 2006, pela Lei nº 793, de 11 de abril de 2019 e pela Lei nº. 886, de 01 de dezembro de 2022, RESOLVE: Art. 1º. Nomear LUCIANO DA SILVA SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor, símbolo CC-3. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a 01 de abril de 2026. Gabinete da Presidência, em 06 de abril de 2026. GENILTON DE OLIVEIRA MORAES Presidente Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. _______________________________. Presidente Certifico para os devidos fins que a presente Portaria foi publicada nesta data. Valente - BA, 06 de abril de 2026. Rayane Martins da Silva Chefe de Gabinete
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