Prefeitura de Ichu
Texto da edição nº 921
quarta-feira, 1º de agosto de 2018
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PODER EXECUTIVO ICHU – BAHIA ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Ano IX ✦Edição Ordinária nº. 0921 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 Prefeito Municipal: Carlos Santiago de Almeida •EXTRATOS DE CONTRATOS – julho 2018. Vice-Prefeito: Renato Adelino Almeida ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ PODER EXECUTIVO ICHU - BAHIA Rua: Roque Ferreira da Silva nº. 43 Bairro: Cruzeiro CEP: 48.725-000 ☎(75) 3684-2383 ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Diário Oficial criado pela Lei nº. 007, de 27 de maio de 2009. Editoração e Publicação Internet: CDKM Soluções na Receba o Diário Oficial do Município de Ichu – BA, via email. ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Portal da transparência: www.prefeituradeichu.com CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Assinado de forma digital por CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB eCNPJ A3, ou=AR SENHA DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Motivo: Confirmo a precisão e a integridade deste documento Localização: Conceição do Coité/BA Dados: 2018.08.01 17:27:17 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.diariooficialdomunicipio.com
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Página: 2 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br EXTRATOS CONTRATOS - JULHO 2018 CONTRATO Nº 310/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADO: NADJLAR PASTOR CARNEIRO DA SILVA. OBJETO: Prestação de serviços como Técnica Operadora do Sistema do Cadastro Único para Programas Sociais – CadÚnico. VALOR: R$ 5.724,00 pagos em 06 parcelas mensais de R$ 954,00. DATA: 03 de julho de 2018. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2018. CONTRATO Nº 311/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADO: DANRLEY OLIVEIRA CARNEIRO. OBJETO: Prestação de serviços como Técnico Operador do Sistema do Cadastro Único para Programas Sociais – CadÚnico. VALOR: R$ 5.724,00 pagos em 06 parcelas mensais de R$ 954,00. DATA: 03 de julho de 2018. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2018. CONTRATO Nº 312/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADO: LAYS CARVALHO CERQUEIRA. OBJETO: Prestação de serviços técnicos de Assistente Social. VALOR: R$ 10.800,00 pagos em 06 parcelas mensais de R$ 1.800,00. DATA: 03 de julho de 2018. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2018. CONTRATO Nº 313/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATADO: ANA CARLA ALVES LACERDA. OBJETO: Prestação de serviços para capacitação para equipe técnica/gestora da Secretaria Municipal de Assistência Social. VALOR: R$ 1.950,00 (um mil novecentos e cinquenta reais), sendo este o valor bruto. DATA: 03 de julho de 2018. VIGÊNCIA: Mediante plena quitação do seu pagamento. CONTRATO Nº 313 A/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADO: JOSÉ CLÁUDIO SILVA TEIXEIRA. OBJETO: Prestação de serviços como Médico Generalista atuando no gerenciamento e assistência de urgência e emergência à saúde, no Hospital Sagrado Coração de Jesus, na sede deste Município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 129.990,00 (cento e vinte nove mil novecentos e noventa reais), sendo este o valor bruto. DATA: 31 de dezembro de 2018. VIGÊNCIA: 03 de julho de 2018. CONTRATO Nº 314/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADO: CALILA SANTIAGO OLIVEIRA. OBJETO: Prestação de serviços de NUTRICIONISTA, atuando como Responsável Técnica da Merenda Escolar. VALOR: R$ 7.200,00 pagos em 06 parcelas mensais de R$ 1.200,00. DATA: 31 de dezembro de 2018. VIGÊNCIA: 03 de julho de 2018. CONTRATO Nº 315/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADO: JOCIVALDA SILVA CARNEIRO. OBJETO: Prestação de serviços como Auxiliar de Serviços Gerais, no Ensino Fundamental, na Rede Municipal de Educação. VALOR: R$ 5.724,00 pagos em 06 parcelas mensais de R$ 954,00. DATA: 31 de dezembro de 2018. VIGÊNCIA: 03 de julho de 2018.
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Página: 3 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br CONTRATO Nº 316/2018 REFERENTE: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS – DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATADO: SÓ ÔNIBUS COMERCIAL DE PEÇAS LTDA. OBJETO: Aquisição de peças automotivas para manutenção/revisão dos ônibus amarelos, Secretaria de Educação e Cultura. VALOR: R$ 2.070,95 (dois mil e setenta reais e noventa e cinco centavos), pagos após a entrega dos referidos produtos. DATA: 03 de julho de 2018. VIGÊNCIA: Mediante plena quitação do seu pagamento. CONTRATO Nº 317/2018 REFERENTE: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS – DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATADO: SERTRAV TRATORES E VEÍCULOS LTDA. OBJETO: Aquisição de peças automotivas para manutenção/revisão dos ônibus amarelos, Secretaria de Educação e Cultura. VALOR: R$ 7.541,00 (sete mil quinhentos e quarenta e um reais). DATA: 03 de julho de 2018. VIGÊNCIA: Mediante plena quitação do seu pagamento. CONTRATO Nº 318/2018 REFERENTE: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS – DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATADO: MANOEL HÉLIO CARNEIRO ELETROS – ME. OBJETO: Aquisição de Materiais de Consumo e Equipamentos e Materiais Permanentes para Secretaria de Assistência Social. VALOR: R$ 5.980,00 (cinco mil novecentos e oitenta reais). DATA: 03 de julho de 2018. VIGÊNCIA: Mediante plena quitação do seu pagamento. CONTRATO Nº 319/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATADO: PEDRO DE JESUS. OBJETO: Prestação de serviços para limpeza, manutenção, reparo e formatação de computadores, com devidas instalações de softwares, atendendo às demandas da Administração Pública, deste Município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais), sendo este o valor bruto. DATA: 03 de julho de 2018. VIGÊNCIA: Mediante plena quitação do seu pagamento. CONTRATO Nº 319 A/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADO: JOSÉ CLÁUDIO SILVA TEIXEIRA. OBJETO: Prestação de serviços como Médico Generalista do Programa Saúde da Família na Unidade de Saúde da Família Helena Santiago, na sede deste Município de Ichu-Bahia, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 60.000,000 (sessenta mil reais), pagos em 10 parcelas de R$ 10.000,00 (dez mil reais). DATA: 03 de julho de 2018. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2018. CONTRATO Nº 320/2018 REFERENTE: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS – PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2018. CONTRATADO: RAFAEL CARNEIRO OLIVEIRA. OBJETO: Aquisição de Produtos de Hortifrúti, para atender às necessidades das Secretarias Municipais, em Ichu-Bahia. VALOR: R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais). DATA: 04 de julho de 2018. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2018. CONTRATO Nº 321/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADO: CARLOS EDUARDO OLIVEIRA CORDEIRO. OBJETO: Prestação de serviços como FARMACÊUTICO, na Assistência Farmacêutica deste Município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 14.400,00 pagos em 06 parcelas mensais de R$ 2.400,00. DATA: 16 de julho de 2018. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2018.
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Página: 4 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br Nº 322/2018 REFERENTE: LOCAÇÃO DE VEÍCULO – DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATADO: GEORGE FERREIRA SOLEDADE. OBJETO: Locação do Trio Elétrico Parajós para festa de aniversário da cidade deste município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais), sendo este o valor bruto. DATA: 18 de julho de 2018. VIGÊNCIA: Mediante plena quitação do seu pagamento. CONTRATO CONTRATO Nº 323/2018 REFERENTE: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS – DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATADO: MANOEL HÉLIO CARNEIRO ELETROS – ME. OBJETO: Aquisição de 01 KIT SISTEMA DE MONITORAMENTO, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 5.613,78 (cinco mil seiscentos e treze reais e setenta e oito centavos). DATA: 18 de julho de 2018. VIGÊNCIA: Mediante plena quitação do seu pagamento. CONTRATO Nº 324/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2018. CONTRATADO: DIEGO LEMOS PIMENTEL DE QUEIROZ. OBJETO: Prestação de serviços para apresentação show musical da BANDA PAGODE DO SEGREDO, na Festa de Aniversário da Cidade, deste Município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 4.220,00 (quatro mil duzentos e vinte reais), sendo este o valor bruto. DATA: 19 de julho de 2018. VIGÊNCIA: Mediante plena quitação do seu pagamento. CONTRATO Nº 325/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2018. CONTRATADO: LUIZ ROGÉRIO ALVES DA SILVA. OBJETO: Prestação de serviços para apresentação de show musical do ARTISTA FILLIPE ALADIN, na Festa de Aniversário da Cidade, deste município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais), sendo este o valor bruto. DATA: 19 de julho de 2018. VIGÊNCIA: Mediante plena quitação do seu pagamento. CONTRATO Nº 326/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2018. CONTRATADO: RAFAEL CARNEIRO OLIVEIRA. OBJETO: Prestação de serviços para apresentação de show musical de DISC JOCKEY (DJ), no Barracão Municipal, na Festa de Aniversário da Cidade, realizada em Praça Pública, na Sede deste Município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais), sendo o valor bruto. DATA: 20 de julho de 2018. VIGÊNCIA: Mediante plena quitação do seu pagamento. CONTRATO Nº 327/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2018. CONTRATADO: WADSON SANTANA SILVA OLIVEIRA. OBJETO: Prestação de serviços para apresentação de show musical artístico, na tradicional festa da Comunidade de Campinas, deste município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), sendo o valor bruto. DATA: 20 de julho de 2018. VIGÊNCIA: Mediante plena quitação do seu pagamento. CONTRATO Nº 328/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 33/2018. CONTRATADO: DOMINGOS DA PURIFICAÇÃO SILVA. OBJETO: Prestação de serviços para apresentação de show musical artístico, na tradicional festa da Comunidade de Campinas, deste município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais), sendo este o valor bruto. DATA: 20 de julho de 2018. VIGÊNCIA: Mediante plena quitação do seu pagamento.
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Página: 5 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br CONTRATO Nº 329/2018 REFERENTE: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS – CARTA CONVITE Nº 15/2018-2ª R. CONTRATADO: AUTOPEÇAS E SERVIÇOS MATOS EIRELI. OBJETO: Aquisição de peças de veículos, para atender às necessidades das Secretarias Municipais e Gabinete do Prefeito. VALOR: R$ 76.878,00 (setenta e seis mil oitocentos e setenta e oito reais). DATA: 23 de julho de 2018. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2018. CONTRATO Nº 330/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2018. CONTRATADO: LUCIANE MOTA DE CARVALHO. OBJETO: Prestação de serviços para apresentação de show musical da BANDA BAHAMAS, na Festa de Aniversário da Cidade, deste município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais), sendo o valor bruto. DATA: 26 de julho de 2018. VIGÊNCIA: Mediante plena quitação do seu pagamento. CONTRATO Nº 331/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 35/2018. CONTRATADO: GENIVALDO DA CRUZ RAMOS. OBJETO: Prestação de serviços para apresentação de show musical artístico, na tradicional festa do Povoado de Praianos, deste município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), sendo o valor bruto. DATA: 26 de julho de 2018. VIGÊNCIA: Mediante plena quitação do seu pagamento.
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