Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 1.118
terça-feira, 14 de abril de 2026
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 14 de abril de 2026 ✦ Ano: VI ✦ Edição nº. 1.118 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »ERRATA - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°. 100/2021. »EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°. 108/2024. »EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°. 110/2024. »RESULTADO CREDENCIAMENTO CONTRATO N°. 001/2026. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO ERRATA DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO. ERRATA do extrato do 14° termo aditivo ao Contrato nº 0100/2021, Oriundo da Dispensa n° 087/2021, processo administrativo nº 0128/2021, publicada na edição ordinária n° 1116, página 13, do Diário Oficial Eletrônico do Município, no dia 10 de abril de 2026. Onde se lê: VIGENCIA: 01 (UM) MES. Leia-se: VIGENCIA: 60 (SESSENTA) DIAS. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N° 0108/2024 OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO: 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é a prorrogação de prazo do contrato acima identificado, que tem por objetivo a locação do imóvel localizado na Fazenda Pé do Oiteiro, Zona Rural, Biritinga-Bahia, destinado, destinado para abrigar famílias em situação de vulnerabilidade social temporário. 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo, na cláusula segunda do contrato, firmado entre as partes, na Lei Federal nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021; em ofício da Secretaria Municipal de Assistência Social no Parecer da Assessoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. DO PRAZO: 06 (seis) meses. CONTRATADA: JOSE RAIMUNDO AVELINO DE SOUZA DATA: 10 de abril de 2026. _______________________________________________________ Prefeitura Municipal de Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N° 0110/2024. OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO: 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é a prorrogação de prazo do contrato acima identificado, que tem por objetivo a locação do imóvel localizado na Rua Nova Soure, Centro, Biritinga-Bahia, destinado para abrigar famílias em situação de vulnerabilidade social temporário. 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo, na cláusula segunda do contrato, firmado entre as partes, na Lei Federal nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021; em ofício da Secretaria Municipal de Assistência Social no Parecer da Assessoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. DO PRAZO: 06 (seis) meses. CONTRATADA: MARIA DA PAIXÃO DE MOURA DATA: 10 de abril de 2026. _______________________________________________________ Prefeitura Municipal de Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 0001/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0008/2026. OBJETO: Credenciamento de Pessoa Física e ou Jurídica, para a prestação de serviços de apresentações artísticas em espaço público, por cantor, grupos e bandas musicais, locais e regional, visando atender os eventos tradicionais e culturais deste Município. O Município de Biritinga, Bahia, através do agente de contratação e, em conformidade com a Lei Federal nº14.133/2021, torna público o resultado parcial do credenciamento nº 001.2026, o qual teve como credenciado o senhor Michel Santana Matos, para apresentação musical da Banda Supernova e o senhor Luiz Felipe Lima Pereira da Silva, para apresentação do grupo musical, Dido Braz & Banda Toca Raul, durante os festejos do evento denominado, II Encontro de Carros Antigos, que ocorrerá nos dias 25 e 26 de abril/26. Biritinga, 14 de abril de 2026. PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA Agente de Contratação 1 _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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