Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 2.214
terça-feira, 14 de abril de 2026
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CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 14 de abril de 2026 ✦ Ano: XVIII ✦ Edição Ordinária nº. 2.214 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA 13/04/2026. -ccccc Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 10ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 13/04/2026 - 09:00 ; Encerramento: 13/04/2026 - 12:15 Lista de Presença na Sessão: Ariel Ramos / SD ; Beto da Pinda / UNIÃO ; César do Hospital / SD ; Dilton Santana / SD ; Elizane Cana Brasil / UNIÃO ; Lindo de Neuza / SD ; Léo do Sindicato / PSD ; Manú Resedá / UNIÃO ; Mazinho da Ambulância / REPUBLICANOS ; Nego Jai / UNIÃO ; Professor Robenilton / PSB ; Urbano do Sindicato / PT ; Vagner Ramos / REPUBLICANOS Expedientes: Avisos e Despachos da Presidência: O Presidente informou que a data limite para protocolar os homenageados do Troféu Zequinha será até o dia 17 de abril às 10h30 e, na oportunidade, informou sobre a realização de Sessão Solene para outorga de Título de Cidadão Coiteense, dia 17 de abril às 09h na Sede do Poder Legislativo. O Presidente justificou a ausência da Vereadora Luzia por motivos de saúde. Leitura, discussão e votação de atas.: O Presidente colocou em Discussão a 9ª Ata da Sessão Ordinária de 06 de abril de 2026. Não houve manifestações contrárias, assim sendo, segue a ata aprovada por todos os presentes. O Presidente também colocou em Discussão a 8ª Ata da Sessão Virtual de 09 de abril de 2026. Não houve manifestações contrárias, assim sendo, segue a ata aprovada por todos os presentes. Uso da Palavra pelos(as) Vereadores(as), conforme inscrição e sorteio:: Fizeram uso da palavra: Vereador Dilton Santana, Vereador César do Hospital, Vereador Urbano do Sindicato, Vereador Professor Robenilton, Vereadora Elizane Cana Brasil, Vereador Vagner Ramos, Vereador Ariel Ramos, Vereador Lindo de Neuza, Veredor Beto da Pinda. Para fazer uso da Tribuna, o Presidente, Vereador Nego Jai, passou a coordenação dos trabalhos ao Vice-Presidente da Mesa Vereador Lindo de Neuza. Após sua fala, o Vereador Nego Jai, retorna à Presidência e coordenação dos trabalhos. Uso da Palavra pelo Líderes Partidários:: Pelas Lideranças partidárias usaram a palavra: Pelo Solidariedade, Lindo de Neuza. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2026, Dispõe sobre a criação de cargos efetivos de Guarda Municipal e autoriza a realização de concurso público para seu provimento. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 137, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiram: Vereador Ariel Ramos, Vereador Professor Robenilton, Vereador Léo do Sindicato, Vereador Lindo de Neuza, Vereador Vagner Ramos, Vereador Urbano do Sindicato. O Presidente fez esclarecimentos a respeito das manifestações do público no plenário desta Casa. Dando continuidade, discutiram a matéria: Vereadora Elizane Cana Brasil e Vereador Ariel Ramos. ; 2 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2026, Altera Lei Complementar 113/2026 Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal, Número de Protocolo: 142, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Não houve manifestação. ; 3 - Requerimento nº 47 de 2026, Acordo de tramitação do Plo 05/2026 Autor: Líderes das Bancadas, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o Vereador Lindo de Neuza, autor da matéria. Também discutiram o Vereador Professor Robenilton, o Vereador Ariel Ramos, Vereador Léo do Sindicato. ; 4 - Indicação nº 70 de 2026, Indica ao Executivo Municipal, a criação da Secretaria da Mulher neste município. Autor: Manú Resedá, Número de Protocolo: 120, Tipo: Simbólica, Sim: 4, Não: 8, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado - Obs.: Discutiu a autora da matéria, Vereadora Manu Resedá. Também fizeram uso da palavra: Vereador Léo do Sindicato, Vereador Urbano do Sindicato, Vereador Professor Robenilton, Vereador Ariel Ramos, Vereador Nego Jai. ; 5 - Indicação nº 8 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a reforma da praça no Povoado de Altinho da Vargem Autor: Beto da Pinda, Número de Protocolo: 10, Tipo: Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 14/04/2026 14/04/2026 Página 1
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Suspenção das Atividades do Poder Legislativo - Obs.: Horário Regimental excedido para deliberação. ; 6 - Indicação nº 64 de 2026, Indica ao Executivo Municipal encascalhamento populares a são joão Autor: Ariel Ramos, Número de Protocolo: 111, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Suspenção das Atividades do Poder Legislativo - Obs.: Horário Regimental excedido para deliberação. ; 7 - Indicação nº 69 de 2026, Reforma, ampliação e revitalização da Praça do Distrito de Aroeira, neste Município, (Conceição do Coite-Ba). Autor: Vagner Ramos, Número de Protocolo: 119, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Suspenção das Atividades do Poder Legislativo - Obs.: Horário Regimental excedido para deliberação. ; 8 - Indicação nº 72 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a construção da praça na comunidade de Pedras nesse Município. Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 124, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Suspenção das Atividades do Poder Legislativo - Obs.: Horário Regimental excedido para deliberação. ; 9 - Indicação nº 73 de 2026, Indica ao Executivo Municipal a construção de uma praça no povoado de Domingos. Autor: Elizane Cana Brasil, Número de Protocolo: 128, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Suspenção das Atividades do Poder Legislativo - Obs.: Horário Regimental excedido para deliberação. ; 10 Indicação nº 74 de 2026, INDICA a construção da Praça do Povoado de Amorosa, com parque infantil. Autor: Dilton Santana, Número de Protocolo: 129, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Suspenção das Atividades do Poder Legislativo - Obs.: Horário Regimental excedido para deliberação. ; 11 - Indicação nº 75 de 2026, Indica ao Executivo Municipal a pavimentação da Rua principal de Nova América, Autor: Professor Robenilton, Número de Protocolo: 131, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Suspenção das Atividades do Poder Legislativo - Obs.: Horário Regimental excedido para deliberação. ; 12 - Indicação nº 76 de 2026, INDICA ao Executivo Municipal a pavimentação da rua Bráulio dos Santos, situada no bairro Alto São João. Autor: César do Hospital, Número de Protocolo: 132, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Suspenção das Atividades do Poder Legislativo - Obs.: Horário Regimental excedido para deliberação. ; 13 - Indicação nº 77 de 2026, Indica ao Executivo Municipal o funcionamento das Unidades de Saúde da Família (USF) na sede e distritos até às 21h em dias alternados. Autor: Léo do Sindicato, Número de Protocolo: 134, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Suspenção das Atividades do Poder Legislativo - Obs.: Horário Regimental excedido para deliberação. ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Ariel Ramos / SD ; Beto da Pinda / UNIÃO ; César do Hospital / SD ; Dilton Santana / SD ; Elizane Cana Brasil / UNIÃO ; Lindo de Neuza / SD ; Léo do Sindicato / PSD ; Manú Resedá / UNIÃO ; Mazinho da Ambulância / REPUBLICANOS ; Nego Jai / UNIÃO ; Professor Robenilton / PSB ; Urbano do Sindicato / PT ; Vagner Ramos / REPUBLICANOS Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025, Altera a Lei 1035/2023. Autor: Elizane Cana Brasil, Número de Protocolo: 298, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu a autora da matéria, Vereadora Elizane Cana Brasil. ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026, Reconhece a Pascoelinha como patrimônio cultural imaterial do Município. Autor: Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 14/04/2026 14/04/2026 Página 2
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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 121, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; Ocorrências da Sessão: Convidada para a Mesa a Secretária de Comunicação e Turismo que, na oportunidade, fez uso da palavra na Tribuna desta Casa. O Vereador Lindo de Neuza requereu 20 minutos de prorrogação do horário regimental, para votação da Ordem do Dia, que foi acatado por todos. Nada mais havendo o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada e publicada sua minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada em sessão subseqüente. Segue assinada pelo Presidente, pelo Secretário e demais Vereadores que assim o desejarem. ELIZANE DE PINHO Assinado de forma digital por ELIZANE DE PINHO CANA CANA BRASIL:56670028504 BRASIL:56670028504 Dados: 2026.04.14 09:46:37 -03'00' Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão _____________________ _____________________ Ariel Cerqueira Ramos / SD Egberto Oliveira da Silva / UNIÃO _____________________ _____________________ Francisco César Brás Silva / SD Nivaldilton Santana de Lima / SD _____________________ _____________________ Elizane de Pinho Cana Brasil / UNIÃO Eriberto Antônio Almeida Filho / SD _____________________ _____________________ Ricardo dos Santos Tavares / PSD Emanuela Maria Mascarenhas Resedá / UNIÃO Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 14/04/2026 14/04/2026 Página 3
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Página: 5 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ _____________________ Valdemar Nunes de Almeida / REPUBLICANOS José Jailmo Pereira Gomes / UNIÃO _____________________ _____________________ Robenilton Carneiro / PSB Urbano Carvalho Oliveira / PT Pinto _____________________ Vagner Araújo Ramos / REPUBLICANOS Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 14/04/2026 14/04/2026 Página 4
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