Câmara de Capela do Alto Alegre
Texto da edição nº 116
terça-feira, 14 de abril de 2026
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CÂMARA DE VEREADORES DE CAPELA DO ALTO ALEGRE/BA Em, 14 de abril de 2026 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0116 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO EDITAL Nº. 005 - EDITAL DE PAUTA. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com A
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Página: 2 EDITAL DA ORDEM DO DIA EDITAL Nº. 005 / 2026 “Publica pauta da Ordem do Dia, para 1269 Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo da Câmara Municipal para o dia de 16 de abril de 2026”. O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE, Estado da Bahia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, TORNA PÚBLICO, a todos quantos o presente verem, conhecimento tiverem e interessar possa, a Pauta da Ordem do Dia da 1269ª. Sessão Ordinária, a ocorrer no dia 16 de abril 2026, às 18:00hs na Sede da Câmara Municipal. Indicações para Discussão e Votação. Indicação n°.141/2026, de Autoria do Vereador José Jaeckson que, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que estude a viabilidade de instituir o Programa Municipal Jovem Aprendiz e/ou programa focado no primeiro emprego, com o objetivo de promover a inserção de adolescentes e jovens no mercado de trabalho, por meio de parcerias com empresas locais e órgãos públicos, oferecendo capacitação profissional e experiência prática. Indicação n°.142/2026, de Autoria do Vereador Lucas Peixoto que, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal seja feita a construção de uma praça com arborização parquinhos na rua 1 de maio, nas proximidades do trailer de bila. Rua Lomanto Júnior, nº. 221 – Centro – Capela do Alto Alegre – Bahia, CEP 44645-000 – TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ: 13.900.840/0001-52 - e-mail: camaradecapela@gmail.com / admcamaracapela@hotmail.com
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Página: 3 Indicação n°.143/2026, de Autoria do Vereador Lucas Peixoto que, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que estude a viabilidade de instituir o Programa Municipal remédio em casa, com o objetivo de realizar a entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo a idosos, pessoas com deficiência e pacientes com doenças crônicas cadastrados na rede pública de saúde do Município. Indicação n°.144/2026, de Autoria do Vereador Valdoberto Martins que, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja feita a pavimentação com calçamento e esgoto na rua abilio Ferreira, na sede deste Município Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Capela do Alto Alegre BA, em 14 de abril de 2026. José Jaeckson dos Santos Coelho Presidente da Casa Legislativa Rua Lomanto Júnior, nº. 221 – Centro – Capela do Alto Alegre – Bahia, CEP 44645-000 – TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ: 13.900.840/0001-52 - e-mail: camaradecapela@gmail.com / admcamaracapela@hotmail.com
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