Prefeitura de Nova Fátima
Texto da edição nº 67
quarta-feira, 15 de abril de 2026
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA/BA Em, 15 de abril de 2026 ✦ - Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0067 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETO N°. 10 DE 15 DE ABRIL DE 2026. »ERRATA DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO N°. 035/2026. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 M fíSj- 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA CNP.I 16.444.069/0001-44 Mr^CltUBA Ht.'s<inAc NOVA FATIMA DECRETO N° 10 DE 15 DE ABRIL DE 2026. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Nova Fátima, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal 163/2002 com as modificações da Lei 263/2007; DECRETA: Art. - Fica EXONERADO a Sr^ Rute Martins de Lima de Jesus do cargo comissionado de Coordenadora de Ensino da Secretaria Municipal de Educação e Desportos. Art. 2°. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 31 de março de 2026, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito em 15 de abril JOSE D Prefeito/i de 2026. gSIS DE OLIVEIRA PORTO icipal de Nova Fátima-Bahia.
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA CNPJ: 16.444.069/0001-44 - Gestão 2025/2028 MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA-BA. ERRATA DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 035/2026. P.A. 002/2026. 1º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2026, PREGÃO ELETRONICO Nº 03001/2026. ONDE SE LÊ: REVISÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2026, PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, COM FUNDAMENTO NO REEQUILÍBRIO ECONÔMICOFINANCEIRO, EM RAZÃO DE ÁLEA EXTRAORDINÁRIA DECORRENTE DE FATORES EXTERNOS E IMPREVISÍVEIS DO MERCADO INTERNACIONAL DO PETRÓLEO. LEIA-SE: REVISÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2026, PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, COM FUNDAMENTO NO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM RAZÃO DE ÁLEA EXTRAORDINÁRIA DECORRENTE DE FATORES EXTERNOS E IMPREVISÍVEIS DO MERCADO INTERNACIONAL DO PETRÓLEO. Nova Fátima – Bahia, 15 de abril de 2026. JOSÉ DE ASSIS DE OLVEIRA PORTO Prefeito. PMNF - Praça Eliel Martins, SN, Centro, CEP: 44642-000, Nova Fátima - BA Fone: (75) 3234-1014
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