Prefeitura de Nova Fátima
Texto da edição nº 68
quinta-feira, 16 de abril de 2026
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA/BA Em, 16 de abril de 2026 ✦ - Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0068 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »SUPLEMENTAÇÃO 47. »EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N°. 04-010/2026 E EXTRATO DO CONTRATO N°. 121/2026. »EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N°. 04-004/2026 E EXTRATO DO CONTRATO N°. 120/2026. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA PC ELIEL MARTINS - CENTRO CNPJ: 16.444.069/0001-44 - CEP: 44.642-000 - NOVA FATIMA - BA DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO Nº 47 DE 16 DE ABRIL DE 2026 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 83.230,00 (Oitenta e três mil e duzentos e trinta reais), para fins que se especifica e da outras providências. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE NOVA FATIMA, no uso de suas atribuições legais, constituicionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Municipal 618/2025 de 09 de dezembro de 2025, edita o seguinte Decreto: Art 1º. - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a suplementação orçamentária totalizando R$83.230,00 (Oitenta e três mil e duzentos e trinta reais) a saber: Dotações Suplementares 0204 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS 2.044 - GESTÃO DA SEC. DE INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS 4.4.90.51.00 / 17010000 - Obras e Instalacoes 83.230,00 Total por Ação: 83.230,00 Total por Unidade Orçamentária: 83.230,00 Total Suplementado: 83.230,00 Art 2º. - A propósito cabe-me informar que para atender a suplementação acima, serão anuladas parcialmente e/ou totalmente as seguintes dotações orçamentárias, conforme estabelece a Lei nº 4.320. Dotações Anuladas 0204 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS 2.044 - GESTÃO DA SEC. DE INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS 4.4.90.52.00 / 17540000 - Equipamentos e Material Permanente 60.000,00 Total por Ação: 60.000,00 2.061 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS 4.4.90.51.00 / 17210000 - Obras e Instalacoes P-02 16/04/2026 - 13:59:46 - 3795862 23.230,00 Total por Ação: 23.230,00 Total por Unidade Orçamentária: 83.230,00 Total Anulado: 83.230,00 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 1 de 2
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA PC ELIEL MARTINS - CENTRO CNPJ: 16.444.069/0001-44 - CEP: 44.642-000 - NOVA FATIMA - BA DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Art. 3º - Fica o Secretário Municipal de Finanças autorizado a expedir instruções normativas necessárias ao cumprimento deste Decreto. Art. 4º - Este Decreto entra em vigor a partir de quinta-feira, 16 de abril de 2026. GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL DE NOVA FATIMA, Estado da Bahia, em 16 de abril de 2026. ADRIANO SILVA SOUZA Sec. de Finanças CPF: 028.272.995-00 JOSÉ DE ASSIS DE OLIVEIRA PORTO Prefeito Municipal CPF: 914.012.755-91 P-02 16/04/2026 - 13:59:46 - 3795862 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 2 de 2
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA CNPJ: 16.444.069/0001-44 - Gestão 2025/2028 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 04-010/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2026 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHO DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER À DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATADO (A): ADEKES JALES DA SILVA VAZ ALMEIDA LTDA CNPJ: 28.946.015/0001-66 NÚMERO DO CONTRATO: 121/2026. DATA DO CONTRATO: 16/04/2026. PRAZO DE VALIDADE: 10/04/2027. VALOR TOTAL: R$ 95.466,25 (noventa e cinco mil quatrocentos e sessenta e seis reais e vinte e cinco centavos). EXTRATO DO CONTRATO Nº 121/2026 CREDENCIAMENTO N° 04-010/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2026 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE NOVA FÁTIMA – BA. CNPJ: 16.444.069/0001-44. CONTRATADO (A): ADEKES JALES DA SILVA VAZ ALMEIDA LTDA CNPJ: 28.946.015/0001-66 Objeto: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHO DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER À DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Valor: R$ 95.466,25 (noventa e cinco mil quatrocentos e sessenta e seis reais e vinte e cinco centavos). Data do Contrato: 16/04/2026 Prazo de validade: 10/04/2027. NOVA FÁTIMA – Bahia, 16 de abril de 2026. José de Assis de Oliveira Porto Prefeito PMNF - Praça Eliel Martins, SN, Centro, CEP: 44642-000, Nova Fátima - BA Fone: (75) 3234-1014
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA CNPJ: 16.444.069/0001-44 - Gestão 2025/2028 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 04-004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2026 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS (PESSOA FÍSICA E JURÍDICA) PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS CORTE, COSTURA E CONFECÇÃO DE UNIFORMES, FARDAMENTOS, FANTASIAS E FIGURINOS, PARA ATENDER À DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA, BAHIA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATADO (A): MARIA RITA XAVIER DOS SANTOS CPF: 717.157.895-04 NÚMERO DO CONTRATO: 120/2026. DATA DO CONTRATO: 16/04/2026. PRAZO DE VALIDADE: 06/02/2027. VALOR TOTAL: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). EXTRATO DO CONTRATO Nº 120/2026 CREDENCIAMENTO N° 04-004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2026 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE NOVA FÁTIMA – BA. CNPJ: 16.444.069/0001-44. CONTRATADO (A): MARIA RITA XAVIER DOS SANTOS CPF: 717.157.895-04 Objeto: CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS (PESSOA FÍSICA E JURÍDICA) PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS CORTE, COSTURA E CONFECÇÃO DE UNIFORMES, FARDAMENTOS, FANTASIAS E FIGURINOS, PARA ATENDER À DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA, BAHIA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Valor: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). Data do Contrato: 16/04/2026 Prazo de validade: 06/02/2027. NOVA FÁTIMA – Bahia, 16 de abril de 2026. José de Assis de Oliveira Porto Prefeito PMNF - Praça Eliel Martins, SN, Centro, CEP: 44642-000, Nova Fátima - BA Fone: (75) 3234-1014
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