Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 1.119
quinta-feira, 16 de abril de 2026
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Página 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 16 de abril de 2026 ✦ Ano: VI ✦ Edição nº. 1.119 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO DECRETO MUNICIPAL N°. 028 DE 2026 - PONTO FACULTATIVO (24/04/2026). Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2
Página: 2 ABCDBEF GH IJKLJIJMN AB OM AB PQDRS AB JIJMT AUVWXY VZ[\Y ] ^Y_\Y`]abZ ^Y WZc`Z d]_ef`]`UgZ cZ hi[U`Z ^ZV j\kbZV ^] P^iUcUV`\]abZ lm[fU_] necU_UW]f ^Z lZ^Y\ BoY_e`UgZN cZ ^U] Jp ^Y ][\Uf ^Y JIJMN Y ^q Ze`\]V W\ZgU^rc_U]VT F lDBsBREF AF ntGRCulRF AB QRDRERGvPN BwEPAF AP QPxRPy z{ |}{ ~} | } | }{ {z~} }{ zy CFGwRABDPGAF }{y z{ z~{ { ~{ |z{ ~ zy {z}z ~{ { |z z y ~ ~ z{ ~ y ~{ ~{ z{z ~ ~z}y ~ ~ y ~{ ~{ |z ~ z{ ¡{ ~{ |z{y ¢ ~ ~ £ CFGwRABDPGAF {zz¤z ~z} ~ ~}z { |z{zz{ ~{} ¥{} ¦{} |z} z{ ~ § ~ ~ £ ABCDBEP¨ P\`T OHT © ~~{ {z{ |{y z{ ª{ ~{} ¥{} ~ ~z}{ ¡¦ |z ~{ ¡{~ «|{y z{ ~ § ~ ~ y }«¬ P\`T JHT ® ~}{}{ z} { z{ } {} ¥{} z~~} | } }{} ¦{} }}z} { ~~{y }z {} {~{} ¯ ° ¦y ¯ }|z ¦ { z~z{ ±~{ ~ |¤z ¤zy {} |} |z{z{ z{z {| ~ z{y z { ~z~ } }} } ! "#$ %& ' () *+$ , * -.,/0 ' (12 0 &304350554.%%%&637 8+ ).890: ;<5= 3>?<6>35@
Página 3
Página: 3 P\`T ²HT ³ {} ~z} ~{} ¥{} z~~} |z} ~{ } {~¤z} z}}} ¯ }{ { |z{zz{ ~{} }{} z~}z}} {} ¯} }} } ~ {¤z P\`T pHT } { z { z ~ ~ }| |{ vPQRGBEB AF lDBsBREF ntGRCRlPS AB QRDRERGvPLQPy ~ ~ vRSn´DRF wFtµP AB FSR¶BRDP ¡{ |z ~ z ! "#$ %& ' () *+$ , * -.,/0 ' (12 0 &304350554.%%%&637 8+ ).890: ;<5= 3>?<6>35@
Página 4
Página: 4