Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 1.120
sexta-feira, 17 de abril de 2026
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 17 de abril de 2026 ✦ Ano: VI ✦ Edição nº. 1.120 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »RESULTADO CREDENCIAMENTO 001/2026. »EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 114/2024. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 0001/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0008/2026. OBJETO: Credenciamento de Pessoa Física e ou Jurídica, para a prestação de serviços de apresentações artísticas em espaço público, por cantor, grupos e bandas musicais, locais e regional, visando atender os eventos tradicionais e culturais deste Município. O Município de Biritinga, Bahia, através do agente de contratação e, em conformidade com a Lei Federal nº14.133/2021, torna público o resultado parcial do credenciamento nº 001.2026, o qual teve como credenciado o senhor ADELSON SILVA ARAÚJO – Microempreendedor Individual, CNPJ: 50.749.371/0001-49, para apresentação musical da Banda Forró Frutos da Cajazeira, durante os tradicionais festejos culturais deste Município. Biritinga, 16 de abril de 2026. PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA Agente de Contratação 1 _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TRMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0114/2024 1. OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO: 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é o acréscimo no valor global do contrato acima identificado, que tem como objeto contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços comuns de engenharia para a construção de praças nas comunidades de: Quipé, Viramão, Baixa Pequena, todas na zona rural do município de Biritinga-BA. 1.2 - Fundamenta-se o presente termo Aditivo do contrato firmado entre as partes, na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em ofício da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no Parecer da Procuradoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste Termo Aditivo. 2. DO VALOR: - Fica acrescido o valor de R$345.937,97 (trezentos e quarenta e cinco mil novecentos e trinta e sete reais e noventa e sete centavos), passando o valor global de R$ 1.537.314,21 (um milhão quinhentos e trinta e sete mil trezentos e quatorze reais e vinte e um centavos), para R$ 1.883.252,18 (um milhão oitocentos e oitenta e três mil duzentos e cinquenta e dois reais e dezoito centavos), em vista do aumento percentual médio de 22,51% (vinte e dois virgula cinquenta e um por cento). 3. EMPRESA CONTRATADA: ALPHA3 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº02.518.547/0001-09 4. DA DATA DE ASSINATURA: 01 de abril de 2026. 1
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