Prefeitura de Nova Fátima
Texto da edição nº 69
sexta-feira, 17 de abril de 2026
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Página 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA/BA Em, 17 de abril de 2026 ✦ - Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0069 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »LISTA DE PROPOSTAS RECEBIDAS DA PNAB EDITAL N°. 05-002/2026. »DECRETO N°. 12 DE 16 DE ABRIL DE 2026. »DECRETO N°. 11 DE 16 DE ABRIL DE 2026. »ALTERAÇÃO DE QDD 48. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2
Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA CNPJ: 16.444.069/0001-44 - Gestão 2025/2028 NOVA FÁTIMA, 17 DE ABRIL DE 2026 Divulga lista de propostas recebidas de concorrentes do edital de CHAMAMENTO PUBLICO N° 05002/2026 A COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DO EDITAL 05-002/2026, no uso das atribuições que lhe são conferidas CONSIDERANDO a necessidade de dar publicidade aos atos inerentes a cada etapa do presente edital de chamamento público, RESOLVE Art. 1º - Divulgar, em anexo único da presente Resolução, lista de propostas recebidas de proponentes do município de Nova Fátima – Bahia. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se. JOSE MARIA DOD SANTOS NETO PRESIDENTE DA COMISSÃO PMNF - Praça Eliel Martins, SN, Centro, CEP: 44642-000, Nova Fátima - BA Fone: (75) 3234-1014
Página 3
Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA CNPJ: 16.444.069/0001-44 - Gestão 2025/2028 ANEXO ÚNICO Lista de propostas recebidas até 15 de ABRIL de 2026, edital PNAB 05-002/2026 –NOVA FÁTIMA BAHIA. Seq Nome Completo Categoria Nome do projeto RESULTADO 1 VIVIANE DIAS DOS SANTOS ALEX VALDENOR GOMES DE OLIVEIRA 3 VITOR BISPO DOS SANTOS ESPAÇOS E GRUPOS 4 RAFAEL FERREIRA DANÇA 5 WELLINGTON DA SILVA SANTOS ESPAÇOS E GRUPOS 6 EVERALDO BRITO DIAS MUSICA 7 MARIA APARECIDA PEIXOTO RAMOS ESPAÇOS E GRUPOS 8 MANOEL DA PAIXÃO OLIVEIRA ESPAÇOS E GRUPOS Fluxo Feira Criativa Entre tempos saberes da Fé popular Resgate do Samba Espetáculo de Dança Povos de terreiro Coletivo de musico de Nova Fátima Bumba-Meu-boi do Sinuque Anaue Capoeira RECEBIDO 2 ORGANIZAÇÃO DE FEIRAS CULTURAIS AUDIOVISUAL 9 HENRIQUE KAUÊ DE LIMA MATOS AUDIOVISUAL RECEBIDO 10 AIRTON SANTOS BRASILEIRO ESPAÇOS E GRUPOS 11 RODRIGO VIZITAÇÃO OLIVEIRA ARTES VISUAIS 12 VITANERES SILVA MATOS ESPAÇOS E GRUPOS Memórias e legado Charanga Folia Nordestina Escolinha livre da arte da caatinga Coletivo de Vaqueiros PMNF - Praça Eliel Martins, SN, Centro, CEP: 44642-000, Nova Fátima - BA Fone: (75) 3234-1014 RECEBIDO RECEBIDO RECEBIDO RECEBIDO RECEBIDO RECEBIDO RECEBIDO RECEBIDO RECEBIDO RECEBIDO
Página 4
Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA CNP.I 16.444.069/0001-44 NOVA FATIMA DECRETO N.° 12 DE 16 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO REPARTIÇÕES NAS PUBLICAS MUNICIPAIS EM DECORRÊNCIA DO FERIADO ABRIL NACIONAL DO DE 2026, PROVIDÊNCIAS. E DÁ DIA 21 DE OUTRAS O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA - ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Orgânica Municipal, a Lei Municipal n° 163/2002 com as modificações da Lei 263/2007 e a Lei 569/2023. CONSIDERANDO o feriado nacional do dia 21 de abril, consagrado à memória de Tiradentes: CONSIDERANDO a conveniência administrativa de disciplinar o funcionamento das repartições públicas municipais; DECRETA: Art. 1° Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 20 de abril de 2026 (segunda-feira), em decorrência do feriado nacional do dia 21 de abril de 2026. Art. 2° O disposto neste Decreto não se aplica aos serviços públicos considerados essenciais, que por sua natureza não podem sofrer interrupção, especialmente os serviços de saúde, limpeza pública, segurança e outros que funcionem em regime de plantão ou escala. Art. 3° Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência. Art. 4° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Gabinete do Prefeito, 16 de abril 2026. JOSÉ DE A DE OLIVEIRA PORTO refeito Municipal/
Página 5
Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA CNPJ 16.444.069/0001-44 PSfPFtTUftA KUí^lClPAl NOVA FÁTIMA DECRETO N.° 11 DE 16 DE ABRIL DE 2026. (I DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. O excelentíssimo senhor prefeito municipal de nova Fátima - ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela legislação em vigor, especialmeníe a Lei Orgânica Municipal, a Lei Municipal n° 163/2002 com as modificações da Lei 263/2007 e a Lei 569/2023. DECRETA: Art. 1°. Fica Nomeada a servidora abaixo relacionada para exercer o cargo Comissionado de Coordenadora de Ensino, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Desporto do município de Nova Fátima - BA NOME Mariluze Peixoto de Oliveira CARGO Coordenadora de Ensino UNIDADE DE ENSINO Escola Municipal Pedro Paulo da Silva. Art. 2°. Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 01/ 04/2026 , revogando as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Gabinete do Prefeito, 16 de abril 2026. JOSE DE ),SSrfOE OLIVEIRA PORTO Prefèito Municipa^í
Página 6
Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA PC ELIEL MARTINS - CENTRO CNPJ: 16.444.069/0001-44 - CEP: 44.642-000 - NOVA FATIMA - BA DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO Nº 48 DE 17 DE ABRIL DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE NOVA FATIMA, no uso de suas atribuições legais e devidamente autorizado no artigo da lei de nº 605/2025 de 26 de junho de 2025, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias. Decreta: Art 1º. - Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo , aprovado pelo Decreto Nº de 30 de dezembro de 1899, correspondente à Programação das Despesas dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a). 0401 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ACRÉSCIMO REDUÇÃO 4.4.90.52.00 / 15001001 - Equipamentos e Material Permanente 0,00 40.000,00 4.4.90.52.00 / 15420000 - Equipamentos e Material Permanente 40.000,00 0,00 Total por Ação: 40.000,00 40.000,00 Total por Unidade Orçamentária: 40.000,00 40.000,00 Total Geral: 40.000,00 40.000,00 2.051 - AÇÕES DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL Art. 2º - A execução orçamentária obedecerá ao Quadro de Detalhamento de Despesa QDD, a estrutura de Custos de Projetos e Atividades, segundo a Natureza da Despesa, estabelecida para cada Unidade Orçamentária em consonância com os Programas de Trabalho, fixados na Lei Orçamentária Anual. Art. 3º - Este(a) Decreto entra em vigor a partir de sexta-feira, 17 de abril de 2026. GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL DE NOVA FATIMA, Estado da Bahia, em 17 de abril de 2026. ADRIANO SILVA SOUZA Sec. de Finanças CPF: 028.272.995-00 P-01 17/04/2026 - 16:43:58 JOSÉ DE ASSIS DE OLIVEIRA PORTO Prefeito Municipal CPF: 914.012.755-91 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 1 de 1
Página 7
Página: 7