Câmara de Várzea do Poço
Texto da edição nº 22
segunda-feira, 20 de abril de 2026
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CÂMARA DE VEREADORES DE VÁRZEA DO POÇO/BA Em, 20 de abril de 2026 ✦ Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0022 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 -ccccc ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »DECRETO Nº. 4 DE 04 DE MARÇO DE 2026. »DECRETO Nº. 5 DE 10 DE MARÇO DE 2026. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA DO POÇO RUA NABOR LIMA RIOS - CENTRO CNPJ: 42.751.644/0001-61 - CEP: 44.715-000 - VARZEA DO POCO - BA DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO Nº 4 DE 04 DE MARÇO DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. O PRESIDENTE(A) do(a) CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA DO POÇO, no uso de suas atribuições legais e devidamente autorizado no artigo da lei de nº 013 de 03 de julho de 2025, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias. Decreta: Art 1º. - Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Legislativo, aprovado pelo Decreto Nº 217 de 19 de dezembro de 2025, correspondente à Programação das Despesas dos Órgãos diretamente subordinados ao Presidente(a). 0101 - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES ACRÉSCIMO REDUÇÃO 0,00 10.000,00 2.001 - GESTÃO DE PROCESSO LEGISLATIVO 3.3.90.30.00 / 15000000 - Material de Consumo 3.3.90.39.00 / 15000000 - Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 10.000,00 0,00 Total por Modalidade: 10.000,00 10.000,00 Total por Ação: 10.000,00 10.000,00 Total por Unidade Orçamentária: 10.000,00 10.000,00 Total Geral: 10.000,00 10.000,00 Art. 2º - A execução orçamentária obedecerá ao Quadro de Detalhamento de Despesa QDD, a estrutura de Custos de Projetos e Atividades, segundo a Natureza da Despesa, estabelecida para cada Unidade Orçamentária em consonância com os Programas de Trabalho, fixados na Lei Orçamentária Anual. Art. 3º - Este(a) Decreto entra em vigor a partir de quarta-feira, 4 de março de 2026. GABINETE DO PRESIDENTE(A) do(a) CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA DO POÇO, Estado da Bahia, em 04 de março de 2026. JACKSON GUTEMBERG SAMPAIO COSTA Tesoureiro CPF: 247.784.865-87 P-01 20/04/2026 - 08:09:15 WOODSON MATOS DA SILVA Presidente CPF: 052.772.945-03 SIAFIC - Página: 1 de 1
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Página: 3 CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA DO POÇO RUA NABOR LIMA RIOS - CENTRO CNPJ: 42.751.644/0001-61 - CEP: 44.715-000 - VARZEA DO POCO - BA DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO Nº 5 DE 10 DE MARÇO DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. O PRESIDENTE(A) do(a) CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA DO POÇO, no uso de suas atribuições legais e devidamente autorizado no artigo da lei de nº 013 de 03 de julho de 2025, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias. Decreta: Art 1º. - Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Legislativo, aprovado pelo Decreto Nº 217 de 19 de dezembro de 2025, correspondente à Programação das Despesas dos Órgãos diretamente subordinados ao Presidente(a). 0101 - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES ACRÉSCIMO REDUÇÃO 2.001 - GESTÃO DE PROCESSO LEGISLATIVO 3.3.90.30.00 / 15000000 - Material de Consumo 14.000,00 0,00 0,00 14.000,00 Total por Modalidade: 14.000,00 14.000,00 3.3.90.39.00 / 15000000 - Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica Total por Ação: 14.000,00 14.000,00 Total por Unidade Orçamentária: 14.000,00 14.000,00 Total Geral: 14.000,00 14.000,00 Art. 2º - A execução orçamentária obedecerá ao Quadro de Detalhamento de Despesa QDD, a estrutura de Custos de Projetos e Atividades, segundo a Natureza da Despesa, estabelecida para cada Unidade Orçamentária em consonância com os Programas de Trabalho, fixados na Lei Orçamentária Anual. Art. 3º - Este(a) Decreto entra em vigor a partir de terça-feira, 10 de março de 2026. GABINETE DO PRESIDENTE(A) do(a) CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA DO POÇO, Estado da Bahia, em 10 de março de 2026. JACKSON GUTEMBERG SAMPAIO COSTA Tesoureiro CPF: 247.784.865-87 P-01 20/04/2026 - 08:10:22 WOODSON MATOS DA SILVA Presidente CPF: 052.772.945-03 SIAFIC - Página: 1 de 1
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