Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 1.122
quinta-feira, 23 de abril de 2026
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 23 de abril de 2026 ✦ Ano: VI ✦ Edição nº. 1.122 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »EXTRATO DO CONTRATO N°. 039/2021 - LIMPEZA URBANA. »ERRATA - EXTRATO DE ADITIVO AO CONT. N°. 036/2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TRMO ADITIVO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 039/2021 OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO: 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é a prorrogação de prazo do contrato acima identificado, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza pública, composta: (varrição, capina, poda, coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos urbanos). Conforme está descrito no processo administrativo já identificado. 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo, na cláusula segunda do contrato, firmado entre as partes, na Lei 8666/93, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores; em ofício da Secretaria Municipal de Administração, no Parecer da Assessoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. VIGÊNCIA: 03 (três) meses EMPRESA CONTRATADA: MARABÁ LOCADORA DE VEÍCULOS EIRELI CNPJ/MF, nº 06.1499.211/0001-77 DATA: 28 de março de 2026. 1
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO ERRATA DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO. ERRATA do 6° termo aditivo ao contrato nº 0036/2021, Oriundo da dispensa de licitação n° 0031/2021, processo administrativo nº 0039/2021, publicada na edição ordinária n° 1116, página 08, Diário Oficial Eletrônico do Município, em 10 de abril de 2026. Onde se lê: VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS. Leia-se: VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) MESES. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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