Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 2.217
quinta-feira, 23 de abril de 2026
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Página 1
CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 23 de abril de 2026 ✦ Ano: XVIII ✦ Edição Ordinária nº. 2.217 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ATA DA 10ª - SESSÃO VIRTUAL 23/04/2026. »PORTARIA 1837/2026 - FACULTATIVO MICARETA. »PORTARIA 1838/2026 - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO. »PORTARIA 1839/2026 - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO. -ccccc Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2
Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 10ª Virtual da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Virtual ; Abertura: 23/04/2026 - 08:30 ; Encerramento: 23/04/2026 - 10:30 Lista de Presença na Ordem do Dia: Ariel Ramos / SD ; Beto da Pinda / UNIÃO ; César do Hospital / SD ; Dilton Santana / SD ; Elizane Cana Brasil / UNIÃO ; Lindo de Neuza / SD ; Luzia da Saúde / PT ; Léo do Sindicato / PSD ; Manú Resedá / UNIÃO ; Marli de Bandiaçú / PT ; Mazinho da Ambulância / REPUBLICANOS ; Nego Jai / UNIÃO ; Professor Robenilton / PSB ; Urbano do Sindicato / PT ; Vagner Ramos / REPUBLICANOS Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026, Rup Associação Comunitaria da Fazenda Correia Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 150, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026, Rup Associação dos Moradores da Fazenda Ladeira Grande Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 151, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 3 - Requerimento nº 53 de 2026, Indica Marineide Ferreira Costa para Troféu Zequinha. Autor: Luzia da Saúde, Número de Protocolo: 143, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 4 - Requerimento nº 55 de 2026, Requerimento de indicação Troféu José Nascimento de Oliveira Zequinha Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 145, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 5 - Requerimento nº 56 de 2026, Indica a Senhora Rafaela da Silva Rodrigues para o troféu Zequinha. Autor: Marli de Bandiaçú, Número de Protocolo: 146, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 6 - Requerimento nº 57 de 2026, Homenageado Sr. Valter da Silva Oliveira com o troféu José Nascimento de Oliveira Autor: Dilton Santana, Número de Protocolo: 149, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 7 - Requerimento nº 58 de 2026, Indicação ao Troféu Zequinha José Carneiro da Silva Filho Autor: Manú Resedá, Número de Protocolo: 152, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 8 - Requerimento nº 59 de 2026, Indica homenageada para Trofeu Zequinha Autor: Léo do Sindicato, Número de Protocolo: 153, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 9 - Requerimento nº 60 de 2026, Requerimento de indicação troféu José Nascimento de Oliveira- Zequinha Autor: Mazinho da Ambulância, Número de Protocolo: 155, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 10 - Requerimento nº 61 de 2026, Indica José Raimundo Mascarenhas Santos para receber o Troféu Zequinha Autor: Urbano do Sindicato, Número de Protocolo: 157, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 11 - Requerimento nº 62 de 2026, Troféu José Nascimento de Oliveira - Zequinha Autor: Vagner Ramos, Número de Protocolo: 158, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; ELIZANE DE PINHO CANA BRASIL:56670028504 Assinado de forma digital por ELIZANE DE PINHO CANA BRASIL:56670028504 Dados: 2026.04.23 10:38:39 -03'00' Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 23/04/2026 23/04/2026 Página 1
Página 3
Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ _____________________ Ariel Cerqueira Ramos / SD Egberto Oliveira da Silva / UNIÃO _____________________ _____________________ Francisco César Brás Silva / SD Nivaldilton Santana de Lima / SD _____________________ _____________________ Elizane de Pinho Cana Brasil / UNIÃO Eriberto Antônio Almeida Filho / SD _____________________ _____________________ Luzia Bomfim de Santana Lima / PT Ricardo dos Santos Tavares / PSD _____________________ _____________________ Emanuela Maria Mascarenhas Resedá / UNIÃO Marli Simões Santos / PT _____________________ _____________________ Valdemar Nunes de Almeida / REPUBLICANOS José Jailmo Pereira Gomes / UNIÃO _____________________ _____________________ Robenilton Carneiro / PSB Urbano Carvalho Oliveira / PT Pinto dos Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 23/04/2026 23/04/2026 Página 2
Página 4
Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ Vagner Araújo Ramos / REPUBLICANOS Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 23/04/2026 23/04/2026 Página 3
Página 5
Página: 5 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.837 De 23 de abril de 2026 Altera tabela facultativos do Municipal. de pontos Legislativo O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII do Regimento Interno; Considerando Decreto do 5.962, de 04 de fevereiro de 2026. Executivo Municipal Nº RESOLVE: Art. 1º Ficam incluídos na relação de pontos facultativos do Legislativo Municipal, estabelecida pela Portaria Nº 1.790, de 05 de janeiro de 2026, os dias 30 de abril (quinta-feira) e 04 de maio de 2026 (segunda-feira) em virtude dos festejos do Coité Folia 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 23 de abril de 2026. José Jailmo Pereira Gomes Presidente
Página 6
Página: 6 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.838 De 23 de abril de 2026 Constitui Comissão de Avaliação dos Servidores do Legislativo. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015; e Lei Complementar Nº 84, de 09 de março de 2022. RESOLVE: Art. 1º Fica constituída a Comissão de Avaliação dos Servidores do Poder Legislativo, composta pelos servidores abaixo, presidida pelo primeiro: Nancy Ramos Araújo Karina Silva Araujo Raul Almeida Simões Art. 2º - A comissão ora constituída irá avaliar os pedidos de progressão funcional protocolados sob os nºs 41, 45, 46 e 47, protocolados em 31 de março de 2026. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 23 de abril de 2026. José Jailmo Pereira Gomes Presidente
Página 7
Página: 7 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.839 De 23 de abril de 2026 Constitui Comissão de Avaliação dos Servidores do Legislativo. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015; e Lei Complementar Nº 84, de 09 de março de 2022. RESOLVE: Art. 1º Fica constituída a Comissão de Avaliação dos Servidores do Poder Legislativo, composta pelos servidores abaixo, presidida pelo primeiro: Marcos Franklin Mota Lima Gonçalo Mascarenhas Lopes Marcio de Oliveira Mascarenhas Art. 2º - A comissão ora constituída irá avaliar os pedidos de progressão funcional protocolados sob os nºs 41A, 42, 43, 44 e 47-A, protocolados em 31 de março de 2026. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 23 de abril de 2026. José Jailmo Pereira Gomes Presidente
Página 8
Página: 8