Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 2.218
sexta-feira, 24 de abril de 2026
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CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 24 de abril de 2026 ✦ Ano: XVIII ✦ Edição Ordinária nº. 2.218 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO RF PDL - 05/2026 TROFÉU ZEQUINHA 2026. -ccccc Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Conceição do Coité-Ba. Poder Legislativo Comissão de Justiça Redação Final PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2026 Concede o Troféu José Nascimento de Oliveira - Zequinha. O PRESIDENTE CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA. Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º Fica concedido o Troféu José Nascimento de Oliveira - Zequinha, em comemoração alusiva ao dia nacional dos comunicadores, na forma da Lei n.880, de 20 de agosto de 2019, que “Cria o Troféu José Nascimento de Oliveira - Zequinha”, as seguintes pessoas: Adriana Carneiro de Cerqueira José Carneiro da Silva José Raimundo Mascarenhas Santos José Vicente de Oliveira Josimeire Conceição Santos de Almeida Marcos Barreto dos Santos Marineide Ferreira Costa Orlando Ramos Pinto Rafaela da Silva Rodrigues Rodrigo Carneiro de Araújo Silverio da Silva Macêdo Valter da Silva Oliveira Wilson Costa da Silva Zacarias de Almeida Silva Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 23 de abril de 2026. Lindo de Neuza Presidente da CJ
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