Câmara de Nova Fátima
Texto da edição nº 369
sexta-feira, 24 de abril de 2026
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CÂMARA DE VEREADORES DE NOVA FÁTIMA/BA A Em, 24 de abril de 2026 ✦ Ano: X ✦ Edição Ordinária nº. 0369 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO ATA DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA - 1º PERÍODO LEGISLATIVO. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 giPiWy CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA ESTADO DA BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 APROVAPO(a) no Sessão P eneri d neje- disci ssão Ata da 078 (sétima) Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do 2° (segundo) ano de Sessões Legislativas da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Fátima, realizada em 09 de abril de 2026. Aos nove (09) dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis (2026), ás 18h00min (dezoito horas) na Sede do Poder Legislativo, Sito a Avenida Landulfo Alves, N.° 430, nesta cidade de Nova Fátima, Estado da Bahia, compareceram e reuniram-se os(as) Senhores(as) Vereadores(as): Presidente: Juary dos Santos Lima; VicePresidente: João Humberto Félix de Souza Júnior; 1' Secretária: Reinalda Mendes dos Santos Souza Oliveira; 2° Secretário: Edmilson Rios dos Santos. Presentes também os(as) Senhores(as) Vereadores(as): Américo Santiago de Oliveira, José Sérgio Lima da Silva, Luciano da Cunha Pereira, Orlando Rios de Almeida e Renato Pereira Soares. Foi determinado a Secretária fazer a chamada pelo livro de presença, onde responderam todos os Vereadores(as) acima mencionados(as). Constatando Quórum Regimental, o Presidente sob a proteção de Deus declara abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária e de logo anunciou a votação da Ata da Sessão datada em 26.03.2026, que posta em discussão e votação foi aprovada por unanimidade de votos. Em seguida, o Senhor Presidente anunciou a leitura do Expediente, o qual obedeceu a seguinte ordem: Apresentação do Projeto de Lei n.° 006/2026, autoria do Vereador Orlando Rios de Almeida — Assunto: Dispõe sobre denominação de Logradouro Público, localizado no Povoado de Santo Antônio, e dá outras providências (O Logradouro Público localizado no Povoado de Santo Antônio, zona rural deste município de Nova Fátima, conhecido por Rua Nova, passa a denomina-se Rua JOSÉ RUBEM VISITAÇÃO DE MATOS); Requerimento n.° 012/2026, autoria do Vereador Orlando Rios de Almeida — Assunto: Solicita à construção de Praça Publica no Povoado de Alazão; Requerimento n.° 013/2026, autoria dos Vereadores Américo Santiago de Oliveira, José Sérgio Lima da Silva e Luciano da Cunha Pereira — Assunto: Solicita à construção de duas (02) Passagens Molhadas na estrada que liga a "Fazenda Salomão", localizada nas imediações do Povoado Alto Bonito de Dedego, ao Povoado de Santo Antônio (Riacho Camisãozinho, próximo a Fazenda Salomão e Riacho que interliga as propriedades dos Senhores Carolino e Nitão, próximo a Comunidade de Salto da Pedra); Moção n.° 002/2026 — De Pesar, autoria do Colegiado de Vereadores — Assunto: Manifesta sentimentos de solidariedade e pesar ás famílias dos Jovens Anderson Ricardo da Silva Soares, Ismael Pereira dos Santos, Jeovanny Silva Marinho Lucena, Rafael de Carvalho dos Santos e Samuel Ramos Carneiro Bisneto. Em Ato Contínuo, o Senhor Presidente anunciou os(as) oradores(as) inscritos(as) para o Grande Expediente, previamente inscritos(as), pronunciaram-se os(as) seguintes Vereadores(as): AMÉRICO SANTIAGO DE OLIVEIRA (PCdoB), EDMILSON RIOS DOS SANTOS (AVANTE), JOÃO HUMBERTO FÉLIX DE SOUZA JÚNIOR (AVANTE), JOSÉ SÉRGIO LIMA DA SILVA (PSD), LUCIANO DA CUNHA PEREIRA (PSD), ORLANDO RIOS DE ALMEIDA (PT), REINALDA MENDES DOS SANTOS SOUZA OLIVEIRA (AVANTE), RENATO PEREIRA SOARES (AVANTE) E JUARY DOS SANTOS LIMA (PCdoB). Vide inteiro teor audiovisual disponível no link: https://www.youtube.com/watch?v=UbvYKN4v3tc. Passando para a Pauta da ordem do dia, foram votadas as seguintes matérias; Requerimento n.° 012/2026, autoria do Vereador Orlando Rios de Almeida. Aprovado em primeira e única discussão/votação por unanimidade de votos; Requerimento n.° 013/2026, autoria dos Vereadores Américo Santiago de Oliveira, José Sérgio Lima da Silva e Luciano da Cunha Pereira. Aprovado em primeira e única discussão/votação por unanimidade de votos; Moção n.° 002/2026 — De Pesar, autoria do Colegiado de Vereadores. Aprovada em primeira e única discussão/votação por unanimidade de votos. ,! Em seguida, o Senhor Presidente anunciou as Explicações Pessoais. Previamente inscritos(as), no espaço 11 destinado as Explicações Pessoas pronunciaram-se os(as) seguintes Vereadores(as): AMÉRICO SANTIAGO DE OLIVEIRA (PCdoB), EDMILSON RIOS DOS SANTOS (AVANTE), JOÃO HUMBERTO FÉLIX DE SOUZA J NIOR AVANTE), JOSÉ SÉRGIO LIMA DA SILVA (PSD), LUCIANO DA CUNHA PEREIRA (PSD), ORLANDO (Adi Avenida Landulfo Alves Fone/Fax: (75) 3234-1117 - 430 — Centro — CEP: 44.642.000. ail: camaradenovafatima@gmail.com
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Página: 3 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA ESTADO DA BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 RIOS DE ALMEIDA (PT) E REINALDA MENDES DOS SANTOS SOUZA OLIVEIRA (AVANTE). Vide inteiro teor audiovisual disponível no link: httos://www.youtube.corn/watch?v=UbvYKN4v3tc. Por nada mais haver a se tratar o Senhor Presidente declara encerrado os trabalhos desta Casa e T1andprcder à lavratura da presente Ata que lida e achada conforme, vai devidamente assinada. Eu Reinalda Mendes dos Santos Souza Oliveira, 1' Secretária da Câmara Municipal de Nova Fátima, lavrei e s bscrevo com os demais Vereadores(as) presentes. Plenário Samuel Ramos Carneiro, em 09 de abril de 2026. Avenida Landulfo Alves, n.° 430— Centro — CEP: 44.642.000. Fone/Fax: (75) 3234-1117 - Email: camaradenovafatima@gmail.com
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