Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 2.220
terça-feira, 28 de abril de 2026
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CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 28 de abril de 2026 ✦ Ano: XVIII ✦ Edição Ordinária nº. 2.220 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ATA DA 11ª ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA. »EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA LDO 2027. -ccccc Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 11ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 27/04/2026 - 09:00 ; Encerramento: 27/04/2026 - 12:15 Mesa Diretora: Presidente: Nego Jai / UNIÃO ; Vice-Presidente: Lindo de Neuza / SD ; Secretário: Elizane Cana Brasil / UNIÃO Lista de Presença na Sessão: Ariel Ramos / SD ; Beto da Pinda / UNIÃO ; César do Hospital / SD ; Dilton Santana / SD ; Elizane Cana Brasil / UNIÃO ; Lindo de Neuza / SD ; Luzia da Saúde / PT ; Léo do Sindicato / PSD ; Manú Resedá / UNIÃO ; Marli de Bandiaçú / PT ; Mazinho da Ambulância / REPUBLICANOS ; Nego Jai / UNIÃO ; Urbano do Sindicato / PT ; Vagner Ramos / REPUBLICANOS Expedientes: Avisos e Despachos da Presidência: O Presidente lembrou a todos os Vereadores da Sessão Solene para Entrega do Troféu Zequinha aos comunicadores homenageados, a realizar-se nesta Casa Legislativa, dia 08/05/2026 à partir das 19h. Justificada ausência do Vereador Professor Robenilton em virtude de viagem. Leitura, discussão e votação de atas.: O Presidente colocou em Discussão a 10ª Ata da Sessão Ordinária de 13 de abril de 2026. Não houve manifestações contrárias, assim sendo, segue a ata aprovada por todos os presentes. O Presidente também colocou em Discussão a 9ª Ata da Sessão Virtual de 16 de abril de 2026. Não houve manifestações contrárias, assim sendo, segue a ata aprovada por todos os presentes. Também em discussão a 10ª Ata da Sessão Virtual de 23 de abril de 2026. Não houve manifestações contrárias, assim sendo, segue a ata aprovada por todos os presentes. Uso da Palavra pelos(as) Vereadores(as), conforme inscrição e sorteio:: Fizeram uso da palavra: Vereadora Marli de Bandiaçu, Vereador Lindo de Neuza, Vereador Vagner Ramos, Vereador Urbano do Sindicato. Para fazer uso da Tribuna, o Presidente, Vereador Nego Jai, passou a coordenação dos trabalhos ao Vice-Presidente da Mesa Vereador Lindo de Neuza. Após sua fala, o Vereador Nego Jai, retorna à Presidência e coordenação dos trabalhos. Dando continuidade, Vereadora Elizane Cana Brasil, Vereador Beto da Pinda, Vereador Léo do Sindicato, Vereador Ariel Ramos. Discussão e Votação de Proposições por Acordo de Tramitação Especial: Projeto de Lei n. 14/2026 Uso da Palavra pelo Líderes Partidários:: Pelas Lideranças partidárias usaram a palavra: Pelo Republicanos, Vagner Ramos; Pelo PT, Marli de Bandiaçu; Pelo Solidariedade, Lindo de Neuza. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026, Reconhece como patrimônio cultural imaterial do Município. Autor: Nego Jai, Número de Protocolo: 147, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026, Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2027. - Obs.: Requerimento de apreciação conjunta nas comissões permanentes aprovado por todos. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 154, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026, Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 164, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 2, Resultado: Aprovado por Maioria - Obs.: Matéria submetida a tramitação especial, na forma do art. 42 do CPL, colocada em discussão e votação. Fizeram uso da palavra o Vereador Ariel Ramos - Líder do Governo, Vereador Urbano do Sindicato, Léo do Sindicato, Lindo de Neuza, Vagner Ramos, Dilton Santana com aparte de Ariel Ramos, Luzia da Saúde com apartes de Urbano do Sindicato e Léo do Sindicato, Elizane de Almas com aparte de Lindo de Neuza que requereu prorrogação da sessão para concluir a discussão e votação da matéria, cujo requerimento foi aprovado. Ainda discutiram Marli de Bandiaçu, Cesar do Hospital com aparte de Lindo de Neuza, Mazinho da Ambulância com apartes de Lindo de Neuza, Dilton Santana e Vagner Ramos. Discussão concluída pelo Líder do Governo Ariel Ramos. O Líder do Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 28/04/2026 28/04/2026 Página 1
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Governo requereu votação nominal. ; 4 - Indicação nº 8 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a reforma da praça no Povoado de Altinho da Vargem Autor: Beto da Pinda, Número de Protocolo: 10, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. ; 5 - Indicação nº 64 de 2026, Indica ao Executivo Municipal encascalhamento populares a são joão Autor: Ariel Ramos, Número de Protocolo: 111, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. ; 6 - Indicação nº 69 de 2026, Reforma, ampliação e revitalização da Praça do Distrito de Aroeira, neste Município, (Conceição do Coite-Ba). Autor: Vagner Ramos, Número de Protocolo: 119, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. ; 7 - Indicação nº 72 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a construção da praça na comunidade de Pedras nesse Município. Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 124, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. ; 8 - Indicação nº 73 de 2026, Indica ao Executivo Municipal a construção de uma praça no povoado de Domingos. Autor: Elizane Cana Brasil, Número de Protocolo: 128, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. ; 9 - Indicação nº 74 de 2026, INDICA a construção da Praça do Povoado de Amorosa, com parque infantil. Autor: Dilton Santana, Número de Protocolo: 129, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. ; 10 - Indicação nº 75 de 2026, Indica ao Executivo Municipal a pavimentação da Rua principal de Nova América, Autor: Professor Robenilton, Número de Protocolo: 131, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. ; 11 Indicação nº 76 de 2026, INDICA ao Executivo Municipal a pavimentação da rua Bráulio dos Santos, situada no bairro Alto São João. Autor: César do Hospital, Número de Protocolo: 132, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. ; 12 Indicação nº 77 de 2026, Indica ao Executivo Municipal o funcionamento das Unidades de Saúde da Família (USF) na sede e distritos até às 21h em dias alternados. Autor: Léo do Sindicato, Número de Protocolo: 134, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. ; 13 - Indicação nº 79 de 2026, Indica ao Executivo Municipal, a Reforma e Ampliação do Campo de Futebol do Povoado de Domingos. Autor: Mazinho da Ambulância, Número de Protocolo: 156, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. ; 14 - Indicação nº 80 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal que realize a reforma e ampliação da USF, no distrito de Bandiaçu. Autor: Marli de Bandiaçú, Número de Protocolo: 162, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. ; 15 Indicação nº 81 de 2026, Indica ao Poder Executivo contrução da praça na Vila Cheba Autor: Nego Jai, Número de Protocolo: 163, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. ; Ocorrências da Sessão: Nada mais havendo o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada e publicada sua minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada em sessão subseqüente. Segue assinada pelo Presidente, pelo Secretário e demais Vereadores que assim o desejarem. de forma digital por ELIZANE DE PINHO Assinado ELIZANE DE PINHO CANA BRASIL:56670028504 CANA 2026.04.28 10:27:01 BRASIL:56670028504 Dados: -03'00' Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 28/04/2026 28/04/2026 Página 2
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Página: 4 ConceiçãodoCoite-Ba Poder Legislativo Gabinete do Presidente EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições, CONVOCA Audiência Pública para apreciação da Lei de Diretrizes Orçamentária, na forma do Projeto de Lei Ordinária n. 13/2026 “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências”, a qual ocorrerá no dia 22 de maio de 2026, às 10:00 horas, no plenário do Poder Legislativo. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 27 de abril de 2026. JoséJailmoPereiraGomes Presidente
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