Câmara de Várzea do Poço
Texto da edição nº 24
terça-feira, 28 de abril de 2026
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CÂMARA DE VEREADORES DE VÁRZEA DO POÇO/BA Em, 28 de abril de 2026 ✦ Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0024 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 -ccccc ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »HOMOLOGAÇÃO DL 0014/2026. »EXTRATO DO CONTRATO 0016/2026. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 ESTADO DA BAHIA SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VÁRZEA DO POÇO/BA CNPJ: 42.751.644/0001-61 HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 0014/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0016/2026 Destarte o resultado do presente procedimento de Dispensa de Licitação, encontrando-se este em plena conformidade com os artigos 72 e 75 inciso II da Lei Federal 14.133/2021, assim como as razões emanadas pela Procuradoria Jurídica em seu parecer, HOMOLOGO a Dispensa de Licitação n° 0014/2026, vinculada ao Processo Administrativo N° 0016/2026, com vistas à contratação da empresa LINHA NOVA ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 13.450.475/0001-21, para execução do objeto: prestação de serviços especializados para elaboração de projeto de reforma, compreendendo a execução de serviços técnicos necessários ao adequado diagnóstico, concepção, detalhamento e orçamentação, acompanhamento, fiscalização e supervisão das intervenções e reforma a ser realizada na Câmara Municipal de Várzea do Poço/BA, nos termos da Legislação aplicável, com valor global de R$ 29.000,00 (Vinte e nove mil reais). Várzea do Poço/BA, 28 de Abril de 2026 WOODSON MATOS DA SILVA Presidente Rua Nabor Lima Rios, 08, Centro. CEP: 44.715-000 – Várzea do Poço–Bahia - E-mail: cmvarzeadopoco@gmail.com
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Página: 3 ESTADO DA BAHIA SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VÁRZEA DO POÇO/BA CNPJ: 42.751.644/0001-61 EXTRATO DO CONTRATO 0016/2026 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA DO POÇO, CNPJ 42.751.644/0001-61, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Rua Nabor Lima Rios, 08, Centro, Várzea do Poço/BA, neste ato representada pelo Sr. Woodson Matos da Silva, Presidente. CONTRATADO: LINHA NOVA ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 13.450.475/0001-21, situada na Rua Margem Rio do Ouro, nº 64, SL 201, Centro, Jacobina/Bahia, representada pelo senhor André Luiz Matos Oliveira. OBJETO DO CONTRATO: prestação de serviços especializados para elaboração de projeto de reforma, compreendendo a execução de serviços técnicos necessários ao adequado diagnóstico, concepção, detalhamento e orçamentação, acompanhamento, fiscalização e supervisão das intervenções e reforma a ser realizada na Câmara Municipal de Várzea do Poço/BA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, Lei 14.133/21 VALOR DO CONTRATO: R$ 29.000,00 (Vinte e nove mil reais). DATA DE ASSINATURA: 28 de Abril de 2026 VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2026 Rua Nabor Lima Rios, 08, Centro. CEP: 44.715-000 – Várzea do Poço–Bahia - E-mail: cmvarzeadopoco@gmail.com
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