Câmara de Capela do Alto Alegre
Texto da edição nº 117
terça-feira, 28 de abril de 2026
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CÂMARA DE VEREADORES DE CAPELA DO ALTO ALEGRE/BA Em, 28 de abril de 2026 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0117 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO EDITAL Nº. 006 - EDITAL DE PAUTA. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com A
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Página: 2 EDITAL DA ORDEM DO DIA EDITAL Nº. 006 / 2026 “Publica pauta da Ordem do Dia, para 1270 Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo da Câmara Municipal para o dia de 30 de abril de 2026”. O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE, Estado da Bahia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, TORNA PÚBLICO, a todos quantos o presente verem, conhecimento tiverem e interessar possa, a Pauta da Ordem do Dia da 1270ª. Sessão Ordinária, a ocorrer no dia 30 de abril 2026, às 18:00hs na Sede da Câmara Municipal. Matérias para Primeira e Única discussão com votação (obedecendo ao Regime de Urgência Urgentíssima). Projeto de Lei n°.874/2026, de Autoria do Executivo Municipal, que Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de crédito adicional especial até o valor de R$ 94.188,00 (noventa e quatro mil cento e oitenta e oito reais), para os fins que especifica e dá outras providências. Moções para discussão e votação. Moção de Aplausos n°.001/2026, de Autoria do Vereador Rafael Carneiro, que concede homenagem ao Dr. Abdias, profissional da área da saúde, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados, bem como pelo atendimento humanizado, ético e de excelência dispensado à população do Município de Capela do Alto Alegre. Rua Lomanto Júnior, nº. 221 – Centro – Capela do Alto Alegre – Bahia, CEP 44645-000 – TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ: 13.900.840/0001-52 - e-mail: camaradecapela@gmail.com / admcamaracapela@hotmail.com
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Página: 3 Indicações para Discussão e Votação. Indicação n°.142/2026, de Autoria do Vereador Lucas Peixoto que, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal seja feita a construção de uma praça com arborização parquinhos na rua 1 de maio, nas proximidades do trailer de bila. Indicação n°.143/2026, de Autoria do Vereador Lucas Peixoto que, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que estude a viabilidade de instituir o Programa Municipal remédio em casa, com o objetivo de realizar a entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo a idosos, pessoas com deficiência e pacientes com doenças crônicas cadastrados na rede pública de saúde do Município. Indicação n°.145/2026, de Autoria do Vereador Carlito que, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja feita a cobertura com placa solar do auditório/sala de vídeo do colégio Manoel Geraldo Carneiro, na Sede deste Município. Indicação n°.146/2026, de Autoria do Vereador Tadeu que, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja feita a pavimentação com calçamento e esgoto da Travessa 13 de maio, na Sede deste Município. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Capela do Alto Alegre BA, em 28 de abril de 2026. José Jaeckson dos Santos Coelho Presidente da Casa Legislativa Rua Lomanto Júnior, nº. 221 – Centro – Capela do Alto Alegre – Bahia, CEP 44645-000 – TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ: 13.900.840/0001-52 - e-mail: camaradecapela@gmail.com / admcamaracapela@hotmail.com
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