Prefeitura de Biritinga
Texto da edição extraordinária nº 1.106
quarta-feira, 25 de março de 2026
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 25 de março de 2026 ✦ Ano: VI ✦ Edição nº. 01106 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO RESOLUÇÃO Nº. 006 CMS RAG 2025. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Resolução CMS Nº 006/2026, de 25 de Março de 2026 “Dispõe sobre a APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO 2025 e dá outras providências.” O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua Reunião Ordinária, realizada no dia 25 de Março de 2026, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, e pela Lei nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar a prestação de contas do Relatório de Gestão 2025. Art. 2º - A presente Resolução entrará em vigor na presente data. Biritinga-Ba, 25 de Março de 2026. Audenor Meireles de Santana Presidente do Conselho Municipal de Saúde HOMOLOGO a Resolução nº 006/2026, do Conselho Municipal de Saúde de Biritinga-Ba, no uso de suas competências legais, publicado no Diário Oficial.
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