Câmara de Ichu
Texto da edição nº 651
quinta-feira, 30 de abril de 2026
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CÂMARA DE VEREADORES DE ICHU/BA Em, 30 de abril de 2026 ✦ Ano: VIII ✦ Edição Ordinária nº. 0651 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 5 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO DIA 30 DE MAIO DE 2026. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU – BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n – Centro, Ichu – BA CEP – 48.725-000 CNPJ – 00.480.757/0001-20 Câmara do Povo, Casa de Todos PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 10ª SESSÃO ODINÁRIA DO SEGUNDO PÉRIODO DO PRIMEIRO BIÊNIO LEGISLATIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU, A REALIZAR- SE NO DIA 05 DE MAIO DE 2025. PAUTA DO EXPEDIENTE: PROJETO DE LEI Nº 137/2026 AUTORA: Celidalva Soares de Oliveira Venda a nomeação, para cargos em Comissão e a contratação de pessoal na Administração Pública Direta e Indireta do Municipio de Ichu, de passoas condenadas pela Lei Federal nº 11.340/2006- Lei Maria da penha. Apresentação. PROJETO DE LEI Nº 138/2026 AUTORA: Celidalva Soares de Oliveira Dispõe sobre a inclusão da disciplina Educação Financeira na grade curricular das escolas da rede municipal de ensino de Ichu-BA, e dá outras providência Apresentação. PAUTA DA ORDEM DO DIA: PROJETO DE LEI Nº 134/2026 AUTOR: Poder Executivo Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal Decenal de Educação de Ichu-BA ,instituído pela Lei Municipal nº 029/2015. Apreciação- votação. PROJETO DE LEI Nº 135/2026 AUTOR: Poder Executivo Dispõe sobre a alteração da Estrutura Administrativa do Município de Ichu, cria a Coordenadoria da Segurança Pública eDefesa Social, na forma que indica, e dá outras providências.
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Página: 3 Apreciação-votação. INDICAÇÃO Nº 13/2026 AUTOR : Edivaldo Apolonio da Silva Solicitação de cessão de uso de um espaço Público para a pratica do Jiu-Jitsu, neste Municipio. Apresentação – votação. EXPEDIENTE DO VEREADOR: PLÉNARIO LUIZ JÚLIO CARNEIRO, em 30 de abril de 2026. Eugênio Carneiro Presidente de Queiroz Filho
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Página: 4 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU – BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n – Centro, Ichu – BA CEP – 48.725-000 CNPJ – 00.480.757/0001-20 Câmara do Povo, Casa de Todos PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 10ª SESSÃO ODINÁRIA DO SEGUNDO PÉRIODO DO PRIMEIRO BIÊNIO LEGISLATIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU, A REALIZAR- SE NO DIA 05 DE MAIO DE 2025. PAUTA DA ORDEM DO DIA: PROJETO DE LEI Nº 134/2026 AUTOR: Poder Executivo Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal Decenal de Educação de Ichu-BA, instituído pela Lei Municipal nº 029/2015. Apreciação- votação. PROJETO DE LEI Nº 135/2026 AUTOR: Poder Executivo Dispõe sobre a alteração da Estrutura Administrativa do Município de Ichu, cria a Coordenadoria da Segurança Pública eDefesa Social, na forma que indica, e dá outras providências. Apreciação-votação. INDICAÇÃO Nº 13/2026 AUTOR : Edivaldo Apolonio da Silva Solicitação de cessão de uso de um espaço Público para a pratica do Jiu-Jitsu, neste Municipio. Apresentação – votação. EXPEDIENTE DO VEREADOR: PLÉNARIO LUIZ JÚLIO CARNEIRO, em 30 de abril de 2026. Eugênio Carneiro de Queiroz Filho Presidente
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