Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 1.125
quinta-feira, 30 de abril de 2026
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 30 de abril de 2026 ✦ Ano: VI ✦ Edição nº. 1.125 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »EXTRATOS DE ADITIVOS AOS CONTRATOS/2025. »EXTRATOS DE CONTRATOS/2026. »PEDIDOS DE LICENÇA AMBIENTAL PARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0058/2025 OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO. 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é a prorrogação de prazo do contrato acima identificado, oriundo do processo administrativo n°0044/2025, que tem como objeto a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento, destino e disposição final, ambientalmente adequada, dos resíduos de serviços de saúde (RSS), dos grupos “A”, “B” e “E”, gerados pelas unidades de saúde do município de Biritinga/BA. 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo, na cláusula segunda do contrato, firmado entre as partes, na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações Posteriores; em ofício da Secretaria Municipal de Saúde, no Parecer da Assessoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. PRAZO: 12 (doze) meses. CONTRATADO: RETEC RESIDUOS S/A CNPJ sob n°02.524.491/0001-03 Data da assinatura: 22 de abril de 2026. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0063/2025 OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO. 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é a prorrogação de prazo do contrato acima identificado, oriundo do processo administrativo n°0042/2025, que tem como objeto a prestação de serviços de confecção de materiais de comunicação visual, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Administração. 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo, na cláusula segunda do contrato, firmado entre as partes, na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações Posteriores; em ofício da Secretaria Municipal de Administração, no Parecer da Assessoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. PRAZO: 12 (DOZE) MESES. CONTRATADO: MARIVALDO DA SILVA DE JESUS-ME, CNPJ sob n°14.537.600/0001-06 Data da assinatura: 28 de abril de 2026. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPALBIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0043/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 008/2026. OBJETO: Constitui objeto deste instrumento, a contratação direta de Michel Santana Matos, Microempreendedor Individual, para apresentação de show musical da Banda Supernova, durante a realização do evento denominado II Encontro de Carros Antigos deste Município, que acontecerá nos dias 25 e 26/04/2026. Evento promovido pela Secretaria Municipal de Cultura, Eventos, Turismo e Lazer, conforme discriminado no processo administrativo já identificado, que passa a fazer parte integrante do presente contrato, independente de transcrição. Valor total: R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais) CREDENCIAMENTO: 0001/2026 INEXIGIBILIDADE N° 0020/2026 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 14.14.000 – Secretaria Municipal de Cultura, Eventos, Turismo e Lazer AÇÃO: 2.057 – Promoção e Realização de Eventos Culturais e Tradicionais ELEMENTO: 3.3.9.0.39.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros – pessoa jurídica FONTE: 1500 – Recursos Próprios CONTRATANTE: Município de Biritinga-Bahia. EMPRESA CONTRATADO: Michel Santana Matos-57.238.038 - Microempreendedor Individual: CNPJ:57.238.038/0001-14 VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias DATA: 16 de abril de 2026. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPALBIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0044/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 008/2026. OBJETO: Constitui objeto deste instrumento, a contratação direta de Luiz Felipe Lima Pereira da Silva, CPF: 095.349.775-51, para apresentação de show musical do cantor Dido Braz, durante a realização do evento denominado II Encontro de Carros Antigos deste Município, que acontecerá nos dias 25 e 26/04/2026. Evento promovido pela Secretaria Municipal de Cultura, Eventos, Turismo e Lazer, conforme discriminado no processo administrativo já identificado, que passa a fazer parte integrante do presente contrato, independente de transcrição. Valor total: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). CREDENCIAMENTO: 0001/2026 INEXIGIBILIDADE N° 0021/2026 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 14.14.000 – Secretaria Municipal de Cultura, Eventos, Turismo e Lazer AÇÃO: 2.057 – Promoção e Realização de Eventos Culturais e Tradicionais ELEMENTO: 3.3.9.0.36.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros – pessoa física FONTE: 1500 – Recursos Próprios CONTRATANTE: Município de Biritinga-Bahia. EMPRESA CONTRATADO: Luiz Felipe Lima Pereira da Silva, CPF: 095.xxx.775-51. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias DATA: 17 de abril de 2026. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPALBIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0045/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 008/2026. OBJETO: Constitui objeto deste instrumento, a contratação direta de ADELSON SILVA ARAÚJO, Microempreendedor Individual, CNPJ: 50.749.371/0001-49, para apresentação de show musical da Banda Forró Frutos da Cajazeira, durante as realizações dos eventos culturais e tradicionais do município, (Aniversário da Cidade e São João/2026), promovido pela Secretaria Municipal de Cultura, Eventos, Turismo e Lazer, de acordo com o que está descrito no processo administrativo já identificado o qual passa a fazer parte integrante do presente contrato, independente de transcrição. Valor total: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) - R$ 8.500,00 por show apresentado. CREDENCIAMENTO: 0001/2026 INEXIGIBILIDADE N° 0022/2026 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 14.14.000 – Secretaria Municipal de Cultura, Eventos, Turismo e Lazer AÇÃO: 2.057 – Promoção e Realização de Eventos Culturais e Tradicionais ELEMENTO: 3.3.9.0.39.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros – pessoa jurídica FONTE: 1500 – Recursos Próprios CONTRATANTE: Município de Biritinga-Bahia. EMPRESA CONTRATADO: ADELSON SILVA ARAÚJO, CNPJ: 50.749.371/0001-49 VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias DATA: 20 de abril de 2026. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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