Prefeitura de Biritinga

Texto da edição nº 1.126

segunda-feira, 4 de maio de 2026

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 4 de maio de 2026 ✦ Ano: VI ✦ Edição nº. 1.126 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »PORTARIA N°. 035 DE 2026 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DE ELSON CONCEIÇÃO DA SILVA JESUS. »EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 060/2025. »EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°. 0062/2025. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0060/2025. 1. OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO: 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é a prorrogação de prazo do contrato acima identificado, que tem como objeto a contratação de empresa para a execução de obras e serviços comuns de engenharia de revitalização das Praças; Praça da Matriz, Praça do Ipiranga e Praça Municipal (Quadra), na sede deste Município. 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo, na cláusula segunda do contrato, firmado entre as partes, na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores; em ofício da Secretaria Municipal de Infraestrutura e no Parecer da Assessoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. 2. VIGENCIA: 04 (quatro) meses. 3. EMPRESA CONTRATADA: SANTANA LIMA ENGENHARIA LTDA CNPJ sob nº36.662.568/0001-15 4. DA DATA DE ASSINATURA: 17 de abril de 2026. 1

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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N° 0062/2025. OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO: 1 - Constitui objeto do presente termo aditivo a locação do imóvel, tipo casa, localizado na Rua São Pedro, n°33, Bairro Santa Cruz, Biritinga-Bahia, CEP: 48.780-000, destinado para funcionamento de deposito de matérias da Secretaria Municipal de Educação. 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo, na cláusula quinta do contrato, firmado entre as partes, da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em ofício da Secretaria Municipal de Educação no Parecer da Procuradoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. Contratado: ELIAS SANTOS DA SILVA Vigência: 12 (doze) meses. Data: 27 de abril de 2026. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39

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