Câmara de Valente
Texto da edição nº 451
terça-feira, 5 de maio de 2026
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CÂMARA DE VEREADORES DE VALENTE/BA Em, 5 de maio de 2026 ✦ Ano: VI ✦ Edição Ordinária nº. 0451 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO EDITAL Nº. 013/2026. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE VALENTE Gabinete da Presidência E D I T A L Nº. 013, de 05 de maio de 2026. ATRAVÉS DO PRESENTE EDITAL, o Presidente da Câmara Municipal de Valente, Estado da Bahia, usando de suas atribuições legais, Faz saber a quem interessar possa, em especial aos membros deste Poder Legislativo e aos cidadãos valentenses que, na conformidade do art. 25, inciso I, “i” e art. 91, do Regimento Interno da Câmara, fará realizar a 45ª (quadragésima quinta) Sessão Ordinária da 17ª (décima sétima) legislatura da Câmara Municipal de Valente, no dia 06 de maio de 2026 (quarta-feira), em horário regimental (09h00min), na Sala das Sessões do Poder Legislativo Valentense, com a seguinte Ordem do Dia: ✓ Segundo turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº. 049, de 30 de março de 2026 (Processo nº. 00250/2026), de autoria dos Vereadores Fabrício Morais Souto Martins e Ivagner Araújo Oliveira, que “Dispõe sobre a criação do selo Empresa Amiga dos Autistas e Pessoas com Deficiência – PcD, e dá outras providências”. E para que chegue ao conhecimento de todos determinou o Sr. Presidente que fosse procedida a devida publicação do presente EDITAL. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Valente, 05 de maio de 2026. GENILTON DE OLIVEIRA MORAES Presidente Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. _____________________________. Presidente Certifico para todos os fins de direitos e efeitos que o presente Edital foi publicado nesta data. Valente - BA, 05 de maio de 2026. Rayane Martins da Silva Chefe de Gabinete Rua José Mota Lopes, nº. 54, Centro – Valente-Bahia CEP: 48.890-168 | Email: departamentolegislativo.cmv@gmail.com
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