Câmara de Nova Fátima
Texto da edição nº 371
terça-feira, 5 de maio de 2026
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CÂMARA DE VEREADORES DE NOVA FÁTIMA/BA A Em, 5 de maio de 2026 ✦ Ano: X ✦ Edição Ordinária nº. 0371 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO ATA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA - 1º PERÍODO LEGISLATIVO. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA ESTADO DA BAHIA CNPJ: 16.443M22/0001-87 I APROVAPC(a) na Sessão Píer) r áá t" i Por o votação i Sala de Sessões L. OJC disoissão Ata da 08° (oitava) Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do 2° (segundo) ano de Sessões Legislativas da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Fátima, realizada em 23 de abril de 2026. Aos vinte e três (23) dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis (2026), ás 18h00min (dezoito horas) na Sede do Poder Legislativo, Sito a Avenida Landulfo Alves, N.° 430, nesta cidade de Nova Fátima, Estado da Bahia, compareceram e reuniram-se os(as) Senhores(as) Vereadores(as): Presidente: Juary dos Santos Lima; 1a Secretária: Reinalda Mendes dos Santos Souza Oliveira; 2° Secretário: Edmilson Rios dos Santos. Presentes também os(as) Senhores(as) Vereadores(as): Américo Santiago de Oliveira, José Sérgio Lima da Silva, Luciano da Cunha Pereira, Orlando Rios de Almeida e Renato Pereira Soares. Ausente o Senhor Vereador João Humberto Félix de Souza Júnior (Vice-Presidente). Foi determinado a Secretária fazer a chamada pelo livro de presença, onde responderam todos os Vereadores(as) acima presentes. Constatando Quorum Regimental, o Presidente sob a proteção de Deus declara abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária e de logo anunciou a votação da Ata da Sessão datada em 09.04.2026, que posta em discussão e votação foi aprovada por unanimidade de votos. Em seguida, o Senhor Presidente anunciou a leitura do Expediente, o qual obedeceu a seguinte ordem: Apresentação do Projeto de Lei n.° 007/2026, autoria do Poder Executivo Municipal — Assunto: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2027 e dá outras providências; Requerimento n.° 014/2026, autoria do Vereador Américo Santiago de Oliveira — Assunto: Solicita à disponibilização de equipe técnica capacitada na Secretaria de Agricultura para emissão do CAR — CEF1R, COR - (INCRA), 1TR e Mente Vacinador do Controle da Brucelose, para o Agricultor Familiar. Requerimento n.° 015/2026, autoria dos Vereadores Américo Santiago de Oliveira, José Sérgio Lima da Silva e Luciano da Cunha Pereira — Assunto: Solicita que o Município analise a possibilidade de realizar estudo de viabilidade técnica e orçamentária visando à realização de Concurso Público, em consonância com as demandas da Administração Pública, para o preenchimento de vagas não ocupadas por Servidores Públicos Efetivos; Requerimento n.° 016/2026, autoria do Vereador Renato Pereira Soares — Assunto: Solicita à aquisição e doação de Kits de reposição a rebanhos de ovinos e caprinos a produtores rurais afetados por ataques de cães, em atenção a Lei Municipal n.° 604/2025; Moção n.° 003/2026 — De Pesar, autoria do Coleqiado de Vereadores — Assunto: Manifesta sentimentos de solidariedade e pesar á família do Senhor Deoclécio Silva Souza (conhecido por toda sociedade nova-fatimense por Liõzinho); Moção n.° 004/2026 — De Pesar, autoria do Colegiado de Vereadores — Assunto: Manifesta sentimentos de solidariedade e pesar á família da Senhora Magni:Via Matos de Oliveira (conhecida por toda sociedade nova-fatimense por Doia); Moção n.° 005/2026 — De Pesar, autoria do Colegiado de Vereadores — Assunto: Manifesta sentimentos de solidariedade e pesar á família do Senhor José dos Santos Gomes (Conhecido Por Toda Sociedade Nova-Fatimense Por Nequinho); Moção n.° 006/2026 — De Pesar, autoria do Colediado de Vereadores — Assunto: Manifesta sentimentos de solidariedade e pesar á família da Senhora Floripes Santos da Silva (conhecida por toda sociedade nova-fatimense por Naná); Moção n.° 007/2026 — De Pesar, autoria do Colegiado de Vereadores — Assunto: Manifesta sentimentos de solidariedade e pesar á família do Senhor Aníbal Pereira da Silva (conhecido por toda sociedade nova-fatimense por Dedego). Em Ato Continuo, o Senhor Presidente anunciou os(as) oradores(as) inscritos(as) para o Grande Expediente, amente inscritos(as), pronunciaram-se os(as) seguintes Vereadores(as): AMÉRICO SANTIAGO DE IVEIRA (PCdoB), EDMILSON RIOS DOS SANTOS (AVANTE), JOSÉ SÉRGIO LIMA DA SILVA (PSD), UCIANO DA CUNHA PEREIRA (PSD), ORLANDO RIOS DE ALMEIDA (PT), REINALDA MENDES DOS SANTOS SOUZA OLIVEIRA (AVANTE), RENATO PEREIRA SOARES (AVANTE) E JUARY DOS SANTOS LIMA (PCdoB). Vi.e inteiro teor audiovisual disponível no link: https://w".youtube.comiwatch?v=RRzrJ8e0tEQ. Avenida Landulfo Alves, n.° 430— Centro — CEP: 44.642.0i0. Fone/Fax: (75) 3234-1117 - Email: camaradenovafatima@gmail.com
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Página: 3 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA ESTADO DA BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 Passando para a Pauta da ordem do dia, foram votadas as seguintes matérias: Requerimento n.° 014/2026, autoria do Vereador Américo Santiago de Oliveira. Aprovado em primeira e única discussão/votação por unanimidade de votos; Requerimento n.° 015/2026, autoria dos Vereadores Américo Santiago de Oliveira, José Sérgio Lima da Silva e Luciano da Cunha Pereira. Aprovado em primeira e única discussão/votação por unanimidade de votos; Requerimento n.° 016/2026, autoria do Vereador Renato Pereira Soares. Aprovado em primeira e única discussão/votação por unanimidade de votos; Moção n.° 003/2026 — De Pesar, autoria do Colegiado de Vereadores. Aprovada em primeira e única discussão/votação por unanimidade de votos; Moção n.° 004/2026 — De Pesar, autoria do Colegiado de Vereadores. Aprovada em primeira e única discussão/votação por unanimidade de votos; Moção n.° 005/2026 — De Pesar, autoria do Colegiado de Vereadores. Aprovada em primeira e única discussão/votação por unanimidade de votos; Moção n.° 006/2026 — De Pesar, autoria do Colegiado de Vereadores. Aprovada em primeira e única discussão/votação por unanimidade de votos; Moção n.° 007/2026 — De Pesar, autoria do Colegiado de Vereadores. Aprovada em primeira e única discussão/votação por unanimidade de votos. Em seguida, o Senhor Presidente anunciou as Explicações Pessoais. Previamente inscritos(as), no espaço destinado as Explicações Pessoas pronunciaram-se os(as) seguintes Vereadores(as): AMÉRICO SANTIAGO DE OLIVEIRA (PCdoB), EDMILSON RIOS DOS SANTOS (AVANTE), JOSÉ SÉRGIO LIMA DA SILVA (PSD), LUCIANO DA CUNHA PEREIRA (PSD), ORLANDO RIOS DE ALMEIDA (PT), RENATO PEREIRA SOARES (AVANTE) E JUARY DOS SANTOS LIMA (PCdoB). Vide inteiro teor audiovisual disponível no link: https://www.voutube.com/watch?v=RRzrJ8e0tEQ. Por nada mais haver a se tratar o Senhor Presidente declara encerrado os trabalhos desta Casa e m nda proceder à lavratura da . presente Ata que lida e achada conforme, vai devidamente assinada. Eu Reinalda Mendes dos Santos Souza Oliveira, Ia Secretária da Câmara Municipal de Nova Fátima, lavrei e subscrevo com os dem is / readores(as) presentes. Plenário Samuel Ramos Carneiro, em 23 de abril de 2026. Avenida Landulfo Alves, n.° 430 — Centro — CEP: 44.642.000. Fone/Fax: (75) 3234-1117 - Email: camaradenovafatima@gmailcom
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