Câmara de Várzea do Poço
Texto da edição nº 25
quinta-feira, 7 de maio de 2026
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CÂMARA DE VEREADORES DE VÁRZEA DO POÇO/BA Em, 7 de maio de 2026 ✦ Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0025 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 -ccccc ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO ATO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO 01. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PORTARIA 03/2026 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA DO POÇO, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a necessidade de correção de ato administrativo publicado no Diário Oficial da Câmara Municipal; RESOLVE: Art. 1º Torna SEM EFEITO a publicação da Lei nº 01/2026, veiculada no Diário Oficial da Câmara Municipal de Várzea do Poço, na edição nº 0023, caderno 1, página 2, datada de 24 de abril de 2026. Art. 2º O presente cancelamento da publicação decorre da constatação de inconsistências no conteúdo publicado, tornando necessária sua anulação para fins de regularização administrativa. Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Várzea do Poço – BA, em 07 de maio de 2026. WOODSON MATOS DA SILVA PRESIDENTE Av Antonio Paulo Carneiro Oliveira, 45 – Centro – Cep 44715-000 - Fone (74) 3639 2261 – CNPJ 42.751.644/0001-61
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