Câmara de Conceição do Coité

Texto da edição extraordinária nº 1.056

terça-feira, 29 de maio de 2018

Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.

Página 1

CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. PODER LEGISLATIVO CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA. ▬▬▬▬▬▬▬ terça-feira, 29 de maio de 2018 Ano XI ✦ Edição Extraordinária nº. 1056 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA ▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 •PORTARIA Nº. 1043, de 28 de maio de 2018 Presidente: Danilo José Ramos de Oliveira Vice-Presidente: Ernandes Lopes da Silva Secretário: Silvan Batista da Silva ▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Conceição do Coité Praça: Theognes Antonio Calixto nº. 88 Bairro: Gravatá CEP: 48.730-000 ☎(75) 3262-1329 Atualiza a Tabela de Vencimentos dos Cargos do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo. •PORTARIA Nº. 1044, de 28 de maio de 2018 - Fica constituída a Comissão de Avaliação dos Servidores do Poder Legislativo. •PORTARIA Nº. 1045, de 28 de maio de 2018 - Fica constituída a Comissão de Avaliação dos Servidores do Poder Legislativo. ✉:gabinete@camaradecoite.com.br ▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal ▬▬▬▬▬▬▬ www.camaradecoite.com.br Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.diariooficialdomunicipio.com

Página 2

Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1043 De 28 de maio de 2018 Atualiza a Tabela de Vencimentos dos Cargos do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno, Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015; Lei Complementar Nº 65, de 02 de julho de 2016; e Lei Complementar Nº 74, de 18 de abril de 2018: RESOLVE: Art. 1º - A Tabela de Vencimentos dos Cargos do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo fica atualizada na forma do Anexo único desta Portaria, nos termos fixados e alterados pela Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015; Lei Complementar Nº 65, de 02 de julho de 2016; e Lei Complementar Nº 74, de 18 de abril de 2018. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 18 de abril de 2018. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 28 de maio de 2018. Danilo José Ramos Oliveira Presidente

Página 3

Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ANEXO DA PORTARIA Nº 1.043/2018 De 28 de maio de 2018 QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO TABELA DE VENCIMENTOS VIGÊNCIA: 18 de abril de 2018 CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CARGO NÍVEL VENCIMENTO AGENTE LEGISLATIVO 1 954,00 AGENTE LEGISLATIVO 2 954,00 AGENTE LEGISLATIVO 3 954,00 AGENTE LEGISLATIVO 4 950,20 AGENTE LEGISLATIVO 5 978,70 AGENTE LEGISLATIVO 6 1.008,05 AGENTE LEGISLATIVO 7 1.038,30 AGENTE LEGISLATIVO 8 1.069,44 AGENTE LEGISLATIVO 9 1.101,52 AGENTE LEGISLATIVO 10 1.134,57 AGENTE LEGISLATIVO 11 1.168,61 AGENTE LEGISLATIVO 12 1.203,66 AGENTE LEGISLATIVO 13 1.239,77 AGENTE LEGISLATIVO 14 1.276,96 AGENTE LEGISLATIVO 15 1.315,28 AGENTE LEGISLATIVO 16 1.354,74 AGENTE LEGISLATIVO 17 1.395,38 AGENTE LEGISLATIVO 18 1.437,24 AGENTE LEGISLATIVO 19 1.480,35 AGENTE LEGISLATIVO 20 1.524,77 AGENTE LEGISLATIVO 21 1.570,50 AGENTE LEGISLATIVO 22 1.617,62 AGENTE LEGISLATIVO 23 1.666,15 AGENTE LEGISLATIVO 24 1.716,13 AGENTE LEGISLATIVO 25 1.767,62 AGENTE LEGISLATIVO 26 1.820,65 AGENTE LEGISLATIVO 27 1.875,27 AGENTE LEGISLATIVO 28 1.931,53 AGENTE LEGISLATIVO 29 1.989,47 AGENTE LEGISLATIVO 30 2.049,09

Página 4

Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CARGO NÍVEL VENCIMENTO TÉCNICO LEGISLATIVO – I 1 1.082,11 TÉCNICO LEGISLATIVO - I 2 1.114,58 TÉCNICO LEGISLATIVO - I 3 1.148,01 TÉCNICO LEGISLATIVO - I 4 1.182,46 TÉCNICO LEGISLATIVO - I 5 1.217,92 TÉCNICO LEGISLATIVO - I 6 1.254,46 TÉCNICO LEGISLATIVO - I 7 1.292,10 TÉCNICO LEGISLATIVO - I 8 1.330,86 TÉCNICO LEGISLATIVO - I 9 1.370,79 TÉCNICO LEGISLATIVO - I 10 1.411,91 TÉCNICO LEGISLATIVO - I 11 1.454,27 TÉCNICO LEGISLATIVO - I 12 1.497,89 TÉCNICO LEGISLATIVO - I 13 1.542,83 TÉCNICO LEGISLATIVO - I 14 1.589,12 TÉCNICO LEGISLATIVO - I 15 1.636,80 TÉCNICO LEGISLATIVO - I 16 1.685,90 TÉCNICO LEGISLATIVO - I 17 1.736,48 TÉCNICO LEGISLATIVO - I 18 1.788,57 TÉCNICO LEGISLATIVO - I 19 1.842,23 TÉCNICO LEGISLATIVO - I 20 1.897,49 TÉCNICO LEGISLATIVO - I 21 1.954,41 TÉCNICO LEGISLATIVO - I 22 2.013,04 TÉCNICO LEGISLATIVO - I 23 2.073,43 TÉCNICO LEGISLATIVO - I 24 2.135,64 TÉCNICO LEGISLATIVO - I 25 2.199,71 TÉCNICO LEGISLATIVO - I 26 2.265,69 TÉCNICO LEGISLATIVO - I 27 2.333,67 TÉCNICO LEGISLATIVO - I 28 2.403,68 TÉCNICO LEGISLATIVO - I 29 2.475,79 TÉCNICO LEGISLATIVO - I 30 2.550,06 CARGO NÍVEL VENCIMENTO TÉCNICO LEGISLATIVO - II 1 1.565,18 TÉCNICO LEGISLATIVO - II 2 1.612,14 TÉCNICO LEGISLATIVO - II 3 1.660,51 TÉCNICO LEGISLATIVO - II 4 1.710,32 TÉCNICO LEGISLATIVO - II 5 1.761,63 TÉCNICO LEGISLATIVO - II 6 1.814,48 TÉCNICO LEGISLATIVO - II 7 1.868,91

Página 5

Página: 5 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA TÉCNICO LEGISLATIVO - II 8 1.924,97 TÉCNICO LEGISLATIVO - II 9 1.982,72 TÉCNICO LEGISLATIVO - II 10 2.042,21 TÉCNICO LEGISLATIVO - II 11 2.103,47 TÉCNICO LEGISLATIVO - II 12 2.166,58 TÉCNICO LEGISLATIVO - II 13 2.231,57 TÉCNICO LEGISLATIVO - II 14 2.298,52 TÉCNICO LEGISLATIVO - II 15 2.367,47 TÉCNICO LEGISLATIVO - II 16 2.438,50 TÉCNICO LEGISLATIVO - II 17 2.511,65 TÉCNICO LEGISLATIVO - II 18 2.587,00 TÉCNICO LEGISLATIVO - II 19 2.664,61 TÉCNICO LEGISLATIVO - II 20 2.744,55 TÉCNICO LEGISLATIVO - II 21 2.826,89 TÉCNICO LEGISLATIVO - II 22 2.911,70 TÉCNICO LEGISLATIVO - II 23 2.999,04 TÉCNICO LEGISLATIVO - II 24 3.089,04 TÉCNICO LEGISLATIVO - II 25 3.181,70 TÉCNICO LEGISLATIVO - II 26 3.277,16 TÉCNICO LEGISLATIVO - II 27 3.375,47 TÉCNICO LEGISLATIVO - II 28 3.476,74 TÉCNICO LEGISLATIVO - II 29 3.581,04 TÉCNICO LEGISLATIVO - II 30 3.688,47 CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CARGO VENCIMENTO Chefe de Gabinete 1.930,58 Assessor da Presidência 1.930,58 Assessor de Bancada 1.930,58 Assessor de Comunicação 1.930,58 Assessor Jurídico 2.574,09 Diretor de Contabilidade 3.861,14 Assessor de Vereador 954,00 Chefe de Unidade Executora 1.029,64 Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 28 de maio de 2018. Danilo José Ramos Oliveira Presidente

Página 6

Página: 6 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1045 De 28 de maio de 2018 Constitui Comissão de Avaliação dos Servidores do Legislativo. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno e da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015: RESOLVE: Art. 1º - Fica constituída a Comissão de Avaliação dos Servidores do Poder Legislativo, composta pelos servidores abaixo, presidida pelo primeiro: Marcos Franklin Mota Lima Karina Silva Araujo Clerisvaldo Ferreira da Silva Art. 2º - A comissão ora constituída irá avaliar os pedidos de progressão funcional protocolados sob os Nºs 76, 77, 78 e 79/2018. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 28 de maio de 2018. Danilo José Ramos Oliveira Presidente

Página 7

Página: 7 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1044 De 28 de maio de 2018 Constitui Comissão de Avaliação dos Servidores do Legislativo. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno e da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015: RESOLVE: Art. 1º - Fica constituída a Comissão de Avaliação dos Servidores do Poder Legislativo, composta pelos servidores abaixo, presidida pelo primeiro: Gonçalo Mascarenhas Lopes Nancy Ramos Araújo Marcio de Oliveira Mascarenhas Art. 2º - A comissão ora constituída irá avaliar os pedidos de progressão funcional protocolados sob os Nºs 73, 74, 75 e 80/2018. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 28 de maio de 2018. Danilo José Ramos Oliveira Presidente