Câmara de Valente
Texto da edição extraordinária nº 451
terça-feira, 5 de maio de 2026
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CÂMARA DE VEREADORES DE VALENTE/BA Em, 05 de maio de 2026 ✦ Ano: VI ✦ Edição nº. 0451 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO PORTARIAS/2026. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro www.camaravalente.ba.gov.br CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-168 – Valente - BA PORTARIA Nº. 005, de 04 de maio de 2026. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALENTE, Estado da Bahia, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas no art. 25, VII, “b”, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Valente, combinado com o quanto disposto na Resolução nº 039, de 04 de junho de 2025, que “Dispõe sobre o regime de trabalho remoto (home office) no âmbito da Câmara Municipal de Valente e dá outras providências”, RESOLVE: Art. 1º. Autorizar o servidor efetivo José Décio Silva Santos, Matrícula nº 01, Técnico Legislativo, a executar as atividades laborativas através de regime de trabalho remoto (home office), nos dias de segundas-feiras, quintas-feiras e sextas-feiras, de 08:00 horas às 14:00 horas, pelo prazo de 30 (trinta) meses, a contar da publicação desta Portaria. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência, em 04 de maio de 2026. GENILTON DE OLIVEIRA MORAES Presidente Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. _______________________________. Presidente Certifico para os devidos fins que a presente Portaria foi publicada nesta data. Valente - BA, 05 de maio de 2026. Rayane Martins da Silva Chefe de Gabinete
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Página: 3 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro www.camaravalente.ba.gov.br CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-168 – Valente - BA PORTARIA Nº. 006, de 04 de maio de 2026. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALENTE, Estado da Bahia, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas no art. 25, VII, “b”, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Valente, combinado com o quanto disposto na Resolução nº 039, de 04 de junho de 2025, que “Dispõe sobre o regime de trabalho remoto (home office) no âmbito da Câmara Municipal de Valente e dá outras providências”, RESOLVE: Art. 1º. Autorizar o servidor efetivo Arturo Lucas Oliveira Lima, Matrícula nº 035, Auxiliar Técnico Legislativo, ocupante do cargo de Controlador Interno, a executar as atividades laborativas através de regime de trabalho remoto (home office), nos dias de terçasfeiras e sextas-feiras, de 08:00 horas às 14:00 horas, pelo prazo de 30 (trinta) meses, a contar da publicação desta Portaria. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência, em 04 de maio de 2026. GENILTON DE OLIVEIRA MORAES Presidente Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. _______________________________. Presidente Certifico para os devidos fins que a presente Portaria foi publicada nesta data. Valente - BA, 05 de maio de 2026. Rayane Martins da Silva Chefe de Gabinete
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