Prefeitura de Nova Fátima
Texto da edição nº 84
terça-feira, 12 de maio de 2026
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA/BA Em, 12 de maio de 2026 ✦ - Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0084 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 01-016/2026. »EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº. 04-003/2026 E EXTRATO DO CONTRATO Nº. 130/2026. »DECRETO Nº. 60 DE 12 DE MAIO DE 2026 - ESTABELECE NORMAS. »AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 03-006/2026. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA CNPJ: 16.444.069/0001-44 - Gestão 2025/2028 RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01-016/2026 Onde se lê: DATA DA ABERTURA DO ENVELOPE: 13 de maio de 2026, às 08h30min Leia-se: DATA DA ABERTURA DO ENVELOPE: 14 de maio de 2026, às 08h30min Nova Fátima, 12 de maio de 2026. Jose de Assis de Oliveira Porto Prefeito PMNF - Praça Eliel Martins, SN, Centro, CEP: 44642-000, Nova Fátima - BA Fone: (75) 3234-1014
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA CNPJ: 16.444.069/0001-44 - Gestão 2025/2028 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 04-003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2026 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE PRESTEM SERVIÇOS MECÂNICOS AUTOMOTIVOS EM GERAL E ESPECIALIZADOS A SEREM EXECUTADOS NOS VEÍCULOS LEVES E PESADOS, MAQUINAS, MOTOCICLETAS E EQUIPAMENTOS QUE COMPÕEM A FROTA ESPECÍFICA, PARA ATENDER À DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA - BA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATADO (A): 23.122.449 FABRICIO OLIVEIRA MARTINS DA VISITACAO CNPJ: 23.122.449/0001-28 NÚMERO DO CONTRATO: 130/2026. DATA DO CONTRATO: 12/05/2026. PRAZO DE VALIDADE: 05/02/2027. VALOR TOTAL: R$ 31.170,00 (trinta e um mil cento e setenta reais). EXTRATO DO CONTRATO Nº 130/2026 CREDENCIAMENTO N° 04-003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2026 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE NOVA FÁTIMA – BA. CONTRATADO (A): 23.122.449 FABRICIO OLIVEIRA MARTINS DA VISITACAO CNPJ: 23.122.449/0001-28 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE PRESTEM SERVIÇOS MECÂNICOS AUTOMOTIVOS EM GERAL E ESPECIALIZADOS A SEREM EXECUTADOS NOS VEÍCULOS LEVES E PESADOS, MAQUINAS, MOTOCICLETAS E EQUIPAMENTOS QUE COMPÕEM A FROTA ESPECÍFICA, PARA ATENDER À DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA - BA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Valor: R$ 31.170,00 (trinta e um mil cento e setenta reais). Data: 12/05/2026. Prazo de validade: 05/02/2027. NOVA FÁTIMA – Bahia, 12 de maio de 2026. José de Assis de Oliveira Porto Prefeito PMNF - Praça Eliel Martins, SN, Centro, CEP: 44642-000, Nova Fátima - BA Fone: (75) 3234-1014
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA PC ELIEL MARTINS - CENTRO CNPJ: 16.444.069/0001-44 - CEP: 44.642-000 - NOVA FATIMA - BA DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO Nº 60 DE 12 DE MAIO DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE NOVA FATIMA, no uso de suas atribuições legais e devidamente autorizado no artigo da lei de nº 605/2025 de 26 de junho de 2025, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias. Decreta: Art 1º. - Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo , aprovado pelo Decreto Nº de 30 de dezembro de 1899, correspondente à Programação das Despesas dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a). 0401 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ACRÉSCIMO REDUÇÃO 2.035 - MANUTENÇÃO DAS AÇOES DO TRANSPORTE ESCOLAR 3.3.90.30.00 / 15400000 - Material de Consumo 75.100,00 0,00 3.3.90.30.00 / 15430000 - Material de Consumo 0,00 75.100,00 3.3.90.39.00 / 15400000 - Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 5.940,00 0,00 3.3.90.39.00 / 15410000 - Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 0,00 5.940,00 Total por Ação: 81.040,00 81.040,00 Total por Unidade Orçamentária: 81.040,00 81.040,00 Total Geral: 81.040,00 81.040,00 Art. 2º - A execução orçamentária obedecerá ao Quadro de Detalhamento de Despesa QDD, a estrutura de Custos de Projetos e Atividades, segundo a Natureza da Despesa, estabelecida para cada Unidade Orçamentária em consonância com os Programas de Trabalho, fixados na Lei Orçamentária Anual. Art. 3º - Este(a) Decreto entra em vigor a partir de terça-feira, 12 de maio de 2026. GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL DE NOVA FATIMA, Estado da Bahia, em 12 de maio de 2026. ADRIANO SILVA SOUZA Sec. de Finanças CPF: 028.272.995-00 P-01 12/05/2026 - 16:27:57 JOSÉ DE ASSIS DE OLIVEIRA PORTO Prefeito Municipal CPF: 914.012.755-91 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 1 de 1
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA CNPJ: 16.444.069/0001-44 - Gestão 2025/2028 AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 03-006/2026, Processo Administrativo nº 047/2026, do tipo menor lance, tendo por objeto a aquisição de combustível destinado à execução dos serviços de preparo do solo nas comunidades rurais de Alazão, Alto Sereno, Angicalino, Araçazinho, Boa Vista, Jabuticaba, Jurubeba, Malhadinha, Morro Baixo, Oriente, Pituba, Queijo, Salto da Pedra, Santo Antônio, São Francisco, São Joaquim, Sinuque, Tamboril e Tanque Novo, no Município de Nova Fátima/BA. Recebimento das propostas: a partir de 12/05/2026 às 14h00min. Encerramento do recebimento das propostas: 25/05/2026 às 08h00min. Início da sessão pública/disputa: 25/05/2026 às 08h30min. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico da plataforma BLL Compras e no Portal da Transparência do Município. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail: prefeituranovafatima2017@gmail.com ou telefone: (75) 83408989. Nova Fátima/BA, 12 de maio de 2026. JOELVAN CUNHA DE ALMEIDA Pregoeiro Oficial PMNF - Praça Eliel Martins, SN, Centro, CEP: 44642-000, Nova Fátima - BA Fone: (75) 3234-1014
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