Câmara de Capela do Alto Alegre
Texto da edição nº 119
terça-feira, 12 de maio de 2026
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CÂMARA DE VEREADORES DE CAPELA DO ALTO ALEGRE/BA Em, 12 de maio de 2026 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0119 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO EDITAL Nº. 008 - EDITAL DE PAUTA. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com A
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Página: 2 EDITAL DA ORDEM DO DIA EDITAL Nº. 008 / 2026 “Publica pauta da Ordem do Dia, para 1272 Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo da Câmara Municipal para o dia de 14 de maio de 2026”. O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE, Estado da Bahia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, TORNA PÚBLICO, a todos quantos o presente verem, conhecimento tiverem e interessar possa, a Pauta da Ordem do Dia da 1272ª. Sessão Ordinária, a ocorrer no dia 14 de maio 2026, às 18:00hs na Sede da Câmara Municipal. Projetos para primeira e única discussão com votação. Projeto de Lei n°.875/2026, de Autoria do Executivo que, Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de crédito adicional especial até o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para os fins que especifica e dá outras providências. Indicações para Discussão e Votação. Indicação n°.153/2026, de Autoria do Vereador Rafael que, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja feita a pavimentação com calçamento e esgoto nas ruas João de Matos, e nas proximidades da casa da Senhora Rita. Indicação n°.154/2026, de Autoria do Vereador Valdoberto que, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja feita aquisição de uma área de terra para a construção de uma Praça arborizada com parquinhos e devidamente adaptada para pessoas com deficiência. Rua Lomanto Júnior, nº. 221 – Centro – Capela do Alto Alegre – Bahia, CEP 44645-000 – TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ: 13.900.840/0001-52 - e-mail: camaradecapela@gmail.com / admcamaracapela@hotmail.com
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Página: 3 Requerimento, de Autoria do Vereador Lucas Peixoto que, REQUER ao Exmo. Prefeito Municipal O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações detalhadas acerca do andamento do projeto de construção de casas populares no Município de Capela do Alto Alegre, especialmente no que se refere, Aos critérios que serão adotados para cadastramento, seleção e distribuição das moradias às famílias beneficiadas, bem como se já foram selecionados os respectivos beneficiários. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Capela do Alto Alegre BA, em 12 de maio de 2026. José Jaeckson dos Santos Coelho Presidente da Casa Legislativa Rua Lomanto Júnior, nº. 221 – Centro – Capela do Alto Alegre – Bahia, CEP 44645-000 – TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ: 13.900.840/0001-52 - e-mail: camaradecapela@gmail.com / admcamaracapela@hotmail.com
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