Câmara de Valente
Texto da edição nº 452
quarta-feira, 13 de maio de 2026
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CÂMARA DE VEREADORES DE VALENTE/BA Em, 13 de maio de 2026 ✦ Ano: VI ✦ Edição Ordinária nº. 0452 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO - PA Nº. 042/2026. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro www.camaravalente.ba.gov.br CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-168 – Valente - BA ATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2026 PRONTO PAGAMENTO Nº 023/2026 No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no art. 95, § 2° da Lei Federal n° 14.133/2021, AUTORIZO o empenho do aludido Processo Administrativo e posteriormente que seja efetuado o pagamento de pequenas compras de pronto pagamento, nos termos descritos abaixo: Objeto: Serviço de recargas de extintores pó químico ABC, 6 kg, com validade de 12 meses. Contratado(a): PROLIFE ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA, inscrito(a) no CNPJ nº 49.612.634/0001-94. Prazo de vigência: 31/05/2026. Valor global: R$ 690,00 (seiscentos e noventa reais). Programa: 2001. Elemento da despesa: 3.3.90.39.00 – Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Fundamento legal: Art. 95, § 2° da Lei Federal n° 14.133/2021 - Portaria nº 020/2024. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, para que fique à disposição dos munícipes e demais interessados em sítio eletrônico oficial. Valente - BA, 11 de maio de 2026. GENILTON DE OLIVEIRA MORAES Presidente
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