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CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 13 de maio de 2026 ✦ Ano: XVIII ✦ Edição Ordinária nº. 2.226 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »INDICAÇÕES/2026. »PORTARIAS/2026 – FÉRIAS. -ccccc Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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|| Em, 13 de maio de 2026 || Ano: | || Edição Ordinária nº. 2.226 || Caderno 1]| Página: 2 Conceição do Coite - Ba Poder Legislativo Gabinete do Vereador - Beto da Pinda INDICAÇÃO Indica ao Prefeito Municipal a reforma da praça no Povoado de Altinho da Vargem. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65, do seu Regimento Interno, Considerando a existência de RECURSOS na Lei Orçamentária de 2026, através da Unidade Orçamentária nº 15451.009.1.014 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, QUIOSQUE PARQUES E JARDINS. Secretaria Municipal de Infraestrutura; Considerando que a praça vem trazer lazer para as crianças, jovens e adultos, daquela comunidade. Considerando que é um anseio da população local; Indica ao Prefeito Municipal a reforma da praça no Povoado de Altinho da Vargem. Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité/BA e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme art. 65, $ 4º, do Regimento Interno. Sala das Sessão da Câmara Municipal Conceição do Coité, 05 de janeiro de 2026 SM. ado da $ Beto da Pinda União Brasil A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL
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|| Em, 13 de maio de 2026 || Ano: | || Edição Ordinária nº. 2.226 || Caderno 1]| Página: 3 PODER LEGISLATIVO- CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA GABINETE DO VEREADOR ARIEL RAMOS — INDICAÇÃO 6 Indica ao Executivo Municipal, o encascalhamento da estrada vicinal que liga o Bairro das Casas Populares até o Distrito de São Município A Câmara Municipal de Conceição do Coité/BA, na forma do art. 65, 82º. do seu Regimento Interno: Considerando a existência de Dotação Orçamentária nº 15451. 009.2.045, Unidade Executora:0909000- Secretaria Municipal de Infraestrutura- MANUTENÇÃO,RECUPERAÇÃO E ENCASCALHAGEM DE ESTRADAS VICINAIS Considerando que a manutenção proporcionará segurança e melhora na mobilidade dos pedestres e motoristas; Considerando que é uma solicitação desejada pelos moradores, que visa garantir a boa acessibilidade; Considerando que o Executivo deve melhorar a infraestrutura neste Municipio; INDICA ao Executivo Municipal, o encascalhamento da estrada vicinal que liga o Bairro das Casas Populares até o Distrito de São João. Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité/BA, a Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme art 65, $ 4º, do Regimento Interno Sala das Sessões da Câmara Municipal, E Conceição do Coité, 09 de março de 2026 O ri am reador Praça Theógnes A. Calixto, 88 - Gravatá - Conceição do Coité, Bahia. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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|| Em, 13 de maio de 2026 || Ano: | || Edição Ordinária nº. 2.226 || Caderno 1]| Página: 4 PODER LEGISLATIVO- CONCEIÇÃODOCOITÉ/BA VEREADOR VAGNER DE ORLANDO RAMOS 0 INDICAÇÃO Nº: 67 Indica ao Executivo Municipal, a Reforma, Ampliação e revitalização da Praça do Distrito de Aroeira, neste Município, (Conceição do Coite-Ba). A Câmara Municipal de Conceição do Coité/BA, na forma do art. 65, 8 2º, do seu Regimento Interno: Considerando a existência de dotação orçamentaria nº 15451.009.1.014 - Construção e Ampliação de Praças, Parques e Jardins nº 0909 — Secretaria Municipal de Infraestrutura; Considerando a necessidade de reforma desta praça, contribui para a qualidade do ambiente urbano, proporcionando locais agradáveis para descanso e interação social; Considerando que é um anseio da população local; Considerando um espaço reformado, pode servir como ponto de encontro, fortalecendo os laços entre os moradores, incentivando a prática de exercícios ao ar livre, caminhadas e socialização, promovendo saúde mental e física. INDICA ao Executivo Municipal a Reforma, Ampliação e revitalização da Praça do Distrito de Aroeira, com Parque Infantil, Quiosque (sem venda de bebidas alcoólicas), Academia ao Ar Livre e um palco fixo, com Acessibilidade, visando a inclusão social, especialmente para crianças, jovens, adultos e idosos, da comunidade, oferecendo lazer, harmonia social e saude. Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipalde Conceição do Coité/BA e à Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme art.65, 8 4º, do Regimento Interno. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 24 de Fevereiro de 2026. NIE FR — leo Oriancio Ramos Igual a você ... das as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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|| Em, 13 de maio de 2026 || Ano: | nº. 2.226 || Caderno 1 Página: 5 Conceição do Coité-Ba. Poder Legislativo Gabinete do Vereador Lindo de Neuza INDICAÇÃO 0 2 6 INDICA ao Prefeito Municipal a construção da praça na comunidade de Pedras nesse Município. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65 do seu Regimento Interno, Considerando a existência de Dotação Orçamentária na Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos-Elemento de Despesas: 1014-Construção e ampliação de Praças,quiosque parques e jardins Considerando: que é um anseio da população para possibilitar uma melhor qualidade de vida ao povo dessa localidade . INDICA: Ao Prefeito Municipal a Construção da Praça na localidade de Pedras. na forma do Art. 65 8 3º, do Regimento Interno, que seja dado conhecimento desta o ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Gabinete do Vereador Conceição do Coité, 01 de abril de 2026 Eriberto Antonio Almeida Filho 8º Lindo de Neuza Vereador das as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infi A versão eletrônica encontra-se disponível no port a de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL
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|| Em, 13 de maio de 2026 || Ano: | || Edição Ordinária nº. 2.226 || Caderno 1]| Página: 6 Conceição do Coité - Ba. Poder Legislativo Gabinete da Vereadora - Elizane Cana Brasil INDICAÇÃO Indica ao Executivo Municipal a construção de uma praça no povoado de Domingos. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65, do seu Regimento Interno, Considerando a existência de RECURSOS na Lei Orçamentária de 2024, através da Unidade Orçamentária nº 15451.020.1.014 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, QUIOSQUE PARQUES E JARDINS -— Secretaria Municipal de Infraestrutura; Considerando que a praça vem trazer lazer para as crianças, jovem e adulto, daquela comunidade. Considerando que é um anseio da população local; INDICA: Ao Executivo Municipal a construção de uma praça no povoado de Domingos. Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité/BA e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme art. 65, $ 4º, do Regimento Interno. Gabinete da Vereadora Conceição do Coité - BA, 08 de abril de 2026 ane Capa Brasil União Brasil Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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e Diário Oficial do || Em, 13 de maio de 2026 || Ano: || Edição Ordinária nº. 2.226 || Caderno 1 Página: 7 Conceição do Coité-Ba. Poder Legislativo Gabinete do Vereador - Dilton Santana INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito Municipal a construção da Praça do Povoado de Amorosa, com parque infantil neste município de Conceição do Coité-BA .. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65 do seu Regimento Interno, Considerando a existência de Dotação Orçamentária nº 15 451.020.1.014, Unidade Orçamentária 0909, Secretaria Municipal de Infraestrutura — Construção e Ampliação de Praças, Quiosque, Parques e Jardins; Considerando que a construção de uma praça com parque infantil trará inúmeros benefícios aos moradores, que poderão desfrutar de um espaço revitalizado e adequado para o lazer, com segurança, proporcionando socialização, melhoria da qualidade de vida, além de benefícios á saúde física e mental por meio da prática de atividades fisicas, entre outros. INDICA ao Prefeito Municipal A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA, COM PARQUE INFANTIL NO POVOADO DE AMOROSA, neste município. Dê-se conhecimento desta Indicação ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura. SL Sala das Sessão da Câmara Municipal O Conceição do Coité, 08 de Abril de 2026 A Nivaldilton Santana Solidariedade Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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|| Em, 13 de maio de 2026 || Ano: | || Edição Ordinária nº. 2.226 || Caderno 1]| Página: 8 Conceição do Coité - Ba. Poder Legislativo Gabinete da Vereador - Professor Robenilton INDICAÇÃO Indica ao Executivo Municipal a pavimentação da Rua principal de Nova América, A Câmara Municipal de Conceição do Coité/BA, na forma do Art.65, $2º do seu Regimento Interno. Considerando a existência da Dotação Orçamentária nº 15.451.009.1.013 - PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS NA SEDE, DISTRITOS E POVOADOS, vinculada ao Orgão 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS- SMISP:. Considerando que a rua encontra-se em condições precárias de infraestrutura, dificultando a mobilidade dos moradores e aumentando o risco de Considerando que a pavimentação da referida via trará melhorias significativas na qualidade de vida da população local, proporcionando acessibilidade, valorização do espaço rural e maior segurança para pedestres e motoristas; INDICA ao Executivo a pavimentação em da Rua principal de Nova América,, neste Município. Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité/BA e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Públicos, conforme art. 65, 8 4º, do Regimento Interno.. Sala das Sessões da Câmara Municipal Conceição do Coité, 09 de abril de 2025 Robenilton das as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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|| Em, 13 de maio de 2026 || Ano: | || Edição Ordinária nº. 2.226 || Caderno 1]| Conceição do Coité - Ba. Poder Legislativo Gabinete do Vereador - César do Hospital INDICAÇÃO / 2026 Indica ao Executivo Municipal a pavimentação da Rua Bráulio dos Santos, situada no bairro Alto São João. A Câmara Municipal de Conceição do Coité/BA, na forma do art.65, $ 2º, do seu Regimento Interno: Considerando a existência de Dotação Orçamentária nº 15451.009.1.013, Unidade Orçamentária 09.09, Unidade Executora: 09.09 - Secretaria Municipal de Infraestrutura. Considerando que, quando chove, a rua fica totalmente danificada, o que impede a circulação adequada de veículos e gera grandes transtornos aos moradores. Considerando que a pavimentação da referida via trará melhorias significativas, na qualidade de vida da população local, proporcionando acessibilidade já que a mesma possui igreja e local de encontro comunitário. INDICA ao Executivo Municipal a pavimentação da rua Bráulio dos Santos, situada no bairro Alto São João. Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité/BA e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme art. 65, 8 4º, do Regimento Interno. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Q Conceição do Coité/BA, 09 de Abril de 2026 S «7 FRANCISCO CÉSAR BRAZ SILVA César do Hospital VEREADOR Solidariedade Rua Theognes Antônio Calixto — Conceição do Coité Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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|| Em, 13 de maio de 2026 || Ano: | || Edição Ordinária nº. 2.226 || Caderno 1]| Página: 10 Conceição do Coité - Ba. Poder Legislativo “e 8 Gabinete do Vereador - Léo do Sindicato INDICAÇÃO Indica ao Executivo Municipal o funcionamento das Unidades de Saúde da Família (USF) na sede e distritos até às 21h em dias alternados. A Câmara Municipal de Conceição do Coité/BA, na forma do art. 65, $ 2º, do seu Regimento Interno: Considerando a existência da Dotação Orçamentária nº 10301. 0.03.2.022, vinculada ao Órgão 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Unidade 0505, referente à Manutenção dos Serviços da Atenção Primária em Saúde — Fundo Municipal de Saúde. CONSIDERANDO: - Que o Plano Plurianual (PPA) 2026/2029 contempla o programa 003 - MAIS SAUDE EM COITE, evidenciando o compromisso com a ampliação e humanização do acesso aos serviços de saúde. A crescente demanda dos trabalhadores do comércio e da indústria, que, devido aos seus horários laborais convencionais, encontram dificuldades em acessar o acompanhamento médico e os serviços das Unidades de Saúde da Família durante o expediente regular, necessitando de horários alternativos para garantir a continuidade dos seus cuidados com a saúde. INDICA ao Executivo Municipal o funcionamento das Unidades de Saúde da Família (USF) na sede e distritos até às 21h em dias alternados, como medida essencial para garantir o acesso amplo e inclusivo aos serviços de saúde para toda a população trabalhadora de Conceição do Coité. Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité/BA e à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme art. Regimento Interno. Sala das Sessões da Câmara Municipal Conceição do Coité, 10 de abril de 2026 a, o % LÉO DO SINDICATO -PSD Vereador ci Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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|| Em, 13 de maio de 2026 || Ano: | || Edição Ordinária nº. 2.226 || Caderno 1]| Página: 11 Conceição do Coité-Ba. Poder Legislativo Gabinete do Vereador — Mazinho da Ambulância INDICAÇÃO 91 Indica ao Executivo Municipal, a Reforma e Ampliação do Campo de Futebol do Povoado de Domingos, neste Município. A Câmara Municipal de Conceição do Coité/BA, na forma do art. 65, 8 2º, do seu Regimento Interno: Considerando a existência de Dotação Orçamentária nº 27 2. 1.042, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS E ESPAÇOS TIVOS - Fundo Municipal de Esportes, Lazer e Recreação; [90] 13. 01 DESPOR Considerando a importância do campo de futebol como espaço de lazer e prática esportiva para a comunidade; Considerando a necessidade de melhorias na estrutura do campo para oferecer mais segurança e melhores condições de uso; Considerando que a reforma e ampliação do espaço incentivarão o esporte e a convivência social na comunidade. INDICA ao Executivo Municipal a Reforma e Ampliação do Campo de Futebol o Povoado de Domingos, neste Município. Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité/BA, a Secretaria Municipal de Infraestrutura e a Associação Comunitária do Povoado de Domingos, conforme art. 65, 8 4º, do Regimento Interno. Q Sala das Sessões da Câmara Municipal, 82 ES Conceição do Coité-BA, 15 de abril de 2026. Mazinho da Ambulância Vereador cógnes A. Calixto, 58 - Gravatá - Conceição do Coité - BA, CEP 48.730-000 das as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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|| Em, 13 de maio de 2026 || Ano: | || Edição Ordinária nº. 2.226 || Caderno 1]| Página: 12 PODER LEGISLATIVO- CONCEIÇÃODOCOITÉ/BA VEREADOR VAGNER DE ORLANDO RAMOS 0 INDICAÇÃO Nº: 67 Indica ao Executivo Municipal, a Reforma, Ampliação e revitalização da Praça do Distrito de Aroeira, neste Município, (Conceição do Coite-Ba). A Câmara Municipal de Conceição do Coité/BA, na forma do art. 65, 8 2º, do seu Regimento Interno: Considerando a existência de dotação orçamentaria nº 15451.009.1.014 - Construção e Ampliação de Praças, Parques e Jardins nº 0909 — Secretaria Municipal de Infraestrutura; Considerando a necessidade de reforma desta praça, contribui para a qualidade do ambiente urbano, proporcionando locais agradáveis para descanso e interação social; Considerando que é um anseio da população local; Considerando um espaço reformado, pode servir como ponto de encontro, fortalecendo os laços entre os moradores, incentivando a prática de exercícios ao ar livre, caminhadas e socialização, promovendo saúde mental e física. INDICA ao Executivo Municipal a Reforma, Ampliação e revitalização da Praça do Distrito de Aroeira, com Parque Infantil, Quiosque (sem venda de bebidas alcoólicas), Academia ao Ar Livre e um palco fixo, com Acessibilidade, visando a inclusão social, especialmente para crianças, jovens, adultos e idosos, da comunidade, oferecendo lazer, harmonia social e saude. Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipalde Conceição do Coité/BA e à Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme art.65, 8 4º, do Regimento Interno. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 24 de Fevereiro de 2026. NIE FR — leo Oriancio Ramos Igual a você ... das as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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|| Em, 13 de maio de 2026 || Ano: | nº. 2.226 || Caderno 1 Página: 13 Conceição do Coité-Ba. Poder Legislativo Gabinete do Vereador Lindo de Neuza INDICAÇÃO 0 2 6 INDICA ao Prefeito Municipal a construção da praça na comunidade de Pedras nesse Município. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65 do seu Regimento Interno, Considerando a existência de Dotação Orçamentária na Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos-Elemento de Despesas: 1014-Construção e ampliação de Praças,quiosque parques e jardins Considerando: que é um anseio da população para possibilitar uma melhor qualidade de vida ao povo dessa localidade . INDICA: Ao Prefeito Municipal a Construção da Praça na localidade de Pedras. na forma do Art. 65 8 3º, do Regimento Interno, que seja dado conhecimento desta o ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Gabinete do Vereador Conceição do Coité, 01 de abril de 2026 Eriberto Antonio Almeida Filho 8º Lindo de Neuza Vereador das as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infi A versão eletrônica encontra-se disponível no port a de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL
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|| Em, 13 de maio de 2026 || Ano: | || Edição Ordinária nº. 2.226 || Caderno 1]| Página: 14 Conceição do Coité - Ba. Poder Legislativo Gabinete da Vereadora - Elizane Cana Brasil INDICAÇÃO Indica ao Executivo Municipal a construção de uma praça no povoado de Domingos. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65, do seu Regimento Interno, Considerando a existência de RECURSOS na Lei Orçamentária de 2024, através da Unidade Orçamentária nº 15451.020.1.014 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, QUIOSQUE PARQUES E JARDINS -— Secretaria Municipal de Infraestrutura; Considerando que a praça vem trazer lazer para as crianças, jovem e adulto, daquela comunidade. Considerando que é um anseio da população local; INDICA: Ao Executivo Municipal a construção de uma praça no povoado de Domingos. Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité/BA e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme art. 65, $ 4º, do Regimento Interno. Gabinete da Vereadora Conceição do Coité - BA, 08 de abril de 2026 ane Capa Brasil União Brasil Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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E "RS E TER Diário Oficial do || Em, 13 de maio de 2026 || Ano: || Edição Ordinária nº. 2.226 || Caderno 1 Página: 15 Conceição do Coité-Ba. Poder Legislativo Gabinete do Vereador - Dilton Santana INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito Municipal a construção da Praça do Povoado de Amorosa, com parque infantil neste município de Conceição do Coité-BA .. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65 do seu Regimento Interno, Considerando a existência de Dotação Orçamentária nº 15 451.020.1.014, Unidade Orçamentária 0909, Secretaria Municipal de Infraestrutura — Construção e Ampliação de Praças, Quiosque, Parques e Jardins; Considerando que a construção de uma praça com parque infantil trará inúmeros benefícios aos moradores, que poderão desfrutar de um espaço revitalizado e adequado para o lazer, com segurança, proporcionando socialização, melhoria da qualidade de vida, além de benefícios á saúde física e mental por meio da prática de atividades fisicas, entre outros. INDICA ao Prefeito Municipal A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA, COM PARQUE INFANTIL NO POVOADO DE AMOROSA, neste município. Dê-se conhecimento desta Indicação ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura. Sala das Sessão da Câmara Municipal Conceição do Coité, 08 de Abril de 2026 Nivaldilton Santana Solidariedade Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: - ICP-BRASIL
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|| Em, 13 de maio de 2026 || Ano: | || Edição Ordinária nº. 2.226 || Caderno 1]| Página: 16 Conceição do Coité - Ba. Poder Legislativo Gabinete da Vereador - Professor Robenilton INDICAÇÃO Indica ao Executivo Municipal a pavimentação da Rua principal de Nova América, A Câmara Municipal de Conceição do Coité/BA, na forma do Art.65, $2º do seu Regimento Interno. Considerando a existência da Dotação Orçamentária nº 15.451.009.1.013 - PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS NA SEDE, DISTRITOS E POVOADOS, vinculada ao Orgão 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS- SMISP:. Considerando que a rua encontra-se em condições precárias de infraestrutura, dificultando a mobilidade dos moradores e aumentando o risco de Considerando que a pavimentação da referida via trará melhorias significativas na qualidade de vida da população local, proporcionando acessibilidade, valorização do espaço rural e maior segurança para pedestres e motoristas; INDICA ao Executivo a pavimentação em da Rua principal de Nova América,, neste Município. Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité/BA e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Públicos, conforme art. 65, 8 4º, do Regimento Interno.. Sala das Sessões da Câmara Municipal Conceição do Coité, 09 de abril de 2025 Robenilton das as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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|| Em, 13 de maio de 2026 || Ano: | || Edição Ordinária nº. 2.226 || Caderno 1]| Página: 17 Conceição do Coité - Ba. Poder Legislativo Gabinete do Vereador - César do Hospital INDICAÇÃO / 2026 Indica ao Executivo Municipal a pavimentação da Rua Bráulio dos Santos, situada no bairro Alto São João. A Câmara Municipal de Conceição do Coité/BA, na forma do art.65, $ 2º, do seu Regimento Interno: Considerando a existência de Dotação Orçamentária nº 15451.009.1.013, Unidade Orçamentária 09.09, Unidade Executora: 09.09 - Secretaria Municipal de Infraestrutura. Considerando que, quando chove, a rua fica totalmente danificada, o que impede a circulação adequada de veículos e gera grandes transtornos aos moradores. Considerando que a pavimentação da referida via trará melhorias significativas, na qualidade de vida da população local, proporcionando acessibilidade já que a mesma possui igreja e local de encontro comunitário. INDICA ao Executivo Municipal a pavimentação da rua Bráulio dos Santos, situada no bairro Alto São João. Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité/BA e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme art. 65, 8 4º, do Regimento Interno. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Q Conceição do Coité/BA, 09 de Abril de 2026 S «7 FRANCISCO CÉSAR BRAZ SILVA César do Hospital VEREADOR Solidariedade Rua Theognes Antônio Calixto — Conceição do Coité Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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|| Em, 13 de maio de 2026 || Ano: | || Edição Ordinária nº. 2.226 || Caderno 1]| Página: 18 Conceição do Coité - Ba. Poder Legislativo “e 8 Gabinete do Vereador - Léo do Sindicato INDICAÇÃO Indica ao Executivo Municipal o funcionamento das Unidades de Saúde da Família (USF) na sede e distritos até às 21h em dias alternados. A Câmara Municipal de Conceição do Coité/BA, na forma do art. 65, $ 2º, do seu Regimento Interno: Considerando a existência da Dotação Orçamentária nº 10301. 0.03.2.022, vinculada ao Órgão 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Unidade 0505, referente à Manutenção dos Serviços da Atenção Primária em Saúde — Fundo Municipal de Saúde. CONSIDERANDO: - Que o Plano Plurianual (PPA) 2026/2029 contempla o programa 003 - MAIS SAUDE EM COITE, evidenciando o compromisso com a ampliação e humanização do acesso aos serviços de saúde. A crescente demanda dos trabalhadores do comércio e da indústria, que, devido aos seus horários laborais convencionais, encontram dificuldades em acessar o acompanhamento médico e os serviços das Unidades de Saúde da Família durante o expediente regular, necessitando de horários alternativos para garantir a continuidade dos seus cuidados com a saúde. INDICA ao Executivo Municipal o funcionamento das Unidades de Saúde da Família (USF) na sede e distritos até às 21h em dias alternados, como medida essencial para garantir o acesso amplo e inclusivo aos serviços de saúde para toda a população trabalhadora de Conceição do Coité. Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité/BA e à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme art. Regimento Interno. Sala das Sessões da Câmara Municipal Conceição do Coité, 10 de abril de 2026 a, o % LÉO DO SINDICATO -PSD Vereador ci Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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|| Em, 13 de maio de 2026 || Ano: | || Edição Ordinária nº. 2.226 || Caderno 1]| Página: 19 Conceição do Coité-Ba. Poder Legislativo Gabinete do Vereador — Mazinho da Ambulância INDICAÇÃO 91 Indica ao Executivo Municipal, a Reforma e Ampliação do Campo de Futebol do Povoado de Domingos, neste Município. A Câmara Municipal de Conceição do Coité/BA, na forma do art. 65, 8 2º, do seu Regimento Interno: Considerando a existência de Dotação Orçamentária nº 27 2. 1.042, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS E ESPAÇOS TIVOS - Fundo Municipal de Esportes, Lazer e Recreação; [90] 13. 01 DESPOR Considerando a importância do campo de futebol como espaço de lazer e prática esportiva para a comunidade; Considerando a necessidade de melhorias na estrutura do campo para oferecer mais segurança e melhores condições de uso; Considerando que a reforma e ampliação do espaço incentivarão o esporte e a convivência social na comunidade. INDICA ao Executivo Municipal a Reforma e Ampliação do Campo de Futebol o Povoado de Domingos, neste Município. Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité/BA, a Secretaria Municipal de Infraestrutura e a Associação Comunitária do Povoado de Domingos, conforme art. 65, 8 4º, do Regimento Interno. Q Sala das Sessões da Câmara Municipal, 82 ES Conceição do Coité-BA, 15 de abril de 2026. Mazinho da Ambulância Vereador cógnes A. Calixto, 58 - Gravatá - Conceição do Coité - BA, CEP 48.730-000 das as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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|| Em, 13 de maio de 2026 || Ano: | || Edição Ordinária nº. 2.226 || Caderno 1]| Página: 20 Poder Legislativo - Conceição do Coité Bahia GABINETE DA VEREADORA MARLI DE BANDIAÇU INDICAÇÃO N%/2026 INDICA ao Prefeito Municipal que realize a reforma e ampliação da USF (Unidade de Saude da Familia de Bandiaçu) Serafina Oliveira Lima, no distrito de Bandiaçu de Conceição do Coité — BA. Á Câmara Municipal de Conceição do Coité, na formado Art.65,do seu Regimento Interno, Considerando a existência da dotação orçamentaria nº 10301.003.1.010 — CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE UNIDADE DE SAÚDE. Unidade Executora 0512 — Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviç; A necessidade de melhorar a qualidade do atendimento à população, garantindo melhores condições de trabalho aos profissionais de saúde e maior conforto aos usuários. A unidade necessita de adequações estruturais e ampliação de seus espaços para atender à crescente demanda do distrito, contribuindo para a eficiência dos serviços e promoção da saúde pública local. INDICA ao Prefeito Municipal que realize a reforma e ampliação da USF (Unidade de Saude dal Familia de Bandiaçu) Serafina Oliveira Lima, no distrito de Bandiaçu de Conceição do Coité — BA. Requeira-se, após aprovação, o envio desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição do Coité/BA, conforme determina o art. 65, $4º, do Regimento Interno. Sala da Sessão, Conceição do Coité, 23 de Abril de 2026 sos Vereadora do PT Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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das as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-esti A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: || Em, 13 de maio de 2026 || Ano: | || Edição Ordinária nº. 2.226 || Caderno 1]| Página: 21 Conceição do Coité-Ba. Poder Legislativo Gabinete do Vereador — Nego Jai INDICAÇÃO 2026 INDICA ao Poder Executivo Municipal a construção de uma praça com parque infantil na Vila Cheba no Distrito de Salgadália. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65 do seu Regimento Interno, Considerando a existência de Dotação Orçamentária nº 15.451.009.1014 Unidade Orçamentária — Secretaria Municipal de Infraestrutura-CONTRUÇ ÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, RUAS, PARQUES,E JARDINS. Considerando a necessidade de proporcionar à população um ambiente de lazer ao ar livre com melhores condiçoes para todas as idades Considerando que é um anseio da população daquela localidade, que trará mais dignidade aos moradores que terão um espaço de lazer. INDICA ao Poder Público Municipal a construção da Praça com parque infantil na Vila Cheba no Distrito Salgadália nesse Município. Dê-se conhecimento desta Indicação ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura. Gabinete do Vereador Nego Jai Conceição do Coité, 23 de Abril de 2026 ra de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL
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Página: 22 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.841 De 13 de maio de 2026 Concede férias Cássio Lennon Freitas. ao de servidor Oliveira O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Concede férias, nos termos requeridos, ao servidor CÁSSIO LENNON DE OLIVEIRA FREITAS, Chefe de Gabinete de Vereador, lotado no Gabinete do Vereador Nivaldilton Santana de Lima, relativas ao período aquisitivo de 2025/2026, a serem gozadas do período de 20 de maio a 18 de junho de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 13 de maio de 2026. José Jailmo Pereira Gomes Presidente
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Página: 23 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.842 De 13 de maio de 2026 Concede férias à servidora Magnovanda Silva de oliveira. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Concede férias à servidora MAGNOVANDA SILVA DE OLIVEIRA, Assessora da Presidência, lotada no Gabinete da Presidência, relativas ao período aquisitivo de 2025/2026, a serem gozadas do período de 22 de maio da 20 de junho de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 13 de maio de 2026. José Jailmo Pereira Gomes Presidente
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