Prefeitura de Biritinga
Texto da edição extraordinária nº 1.119
quinta-feira, 16 de abril de 2026
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 16 de abril de 2026 ✦ Ano: VI ✦ Edição nº. 1119 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO RATIFICAÇÕES - INEXIGIBILIDADE/2026. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008.2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0020/2026 CREDENCIAMENTO 001.2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e com base nos termos do parecer técnico emitido pela Assessoria Jurídica, reconhece a situação de inexigibilidade de licitação no presente processo, e RATIFICA a solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Eventos, Turismo e Lazer autorizando a contratação direta do Microempreendedor Individual o senhor Michel Santana Matos, para apresentação de show musical da banda Supernova, no dia 25/04/2026, durante a realização do evento denominado II Encontro de Carros Antigos deste Município, pelo valor global final de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA-BAHIA, em 16 de abril de 2026. Publica-se. GILMÁRIO DE SOUZA OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008.2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0021/2026 CREDENCIAMENTO 001.2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e com base nos termos do parecer técnico emitido pela Assessoria Jurídica, reconhece a situação de inexigibilidade de licitação no presente processo, e RATIFICA a solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Eventos, Turismo e Lazer autorizando a contratação direta Constitui objeto deste instrumento a contratação direta do senhor Luiz Felipe Lima Pereira da Silva, para apresentação de show musical do cantor Dido Braz e Banda Toca Raul, no dia 25 de abril de 2026, durante a realização do evento denominado II Encontro de Carros Antigos deste Município, pelo valor global final de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA-BAHIA, em 16 de abril de 2026. Publica-se. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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