Câmara de Ichu
Texto da edição nº 655
sexta-feira, 15 de maio de 2026
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CÂMARA DE VEREADORES DE ICHU/BA Em, 15 de maio de 2026 ✦ Ano: VIII ✦ Edição Ordinária nº. 0655 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 5 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE MAIO DE 2026. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU – BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n – Centro, Ichu – BA CEP – 48.725-000 CNPJ – 00.480.757/0001-20 Câmara do Povo, Casa de Todos PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PÉRIODO DO PRIMEIRO BIÊNIO LEGISLATIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU, A REALIZAR- SE NO DIA 19 DE MAIO DE 2026. PAUTA DA ORDEM DO DIA : PROJETO DE LEI Nº 131/2026 AUTOR: Poder Executivo Concede reajuste ao vencimento inicial dos servidores ocupantes do cargo de Professor,para o fim específico de adequação ao piso salarial nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos da Lei Federal nº 11.738/2008, e dá providências. Apreciação-votação PROJETO DE LEI Nº 132/2026 AUTOR: Poder Executivo Concede Revisão Geral Anual de que trata o art. 37,X, da Constituição Federal aos vencimentos dos Servidores Públicos Efetivos do Poder Executivo do Município de Ichu/BA e dá outras providências. Apreciação-votação PROJETO DE LEI Nº33/2026 AUTOR: Poder Executivo Concede Revisão Geral Anual de que trata o art. 37, X, da Constituição Federal aos vencimentos dos Servidores Públicos Efetivos do Poder Executivo do Município de Ichu/BA e dá outras providências. Apreciação-votação INDICAÇÃO Nº 14/2026 AUTORA: Geovana Maria Carneiro Oliveira Solicitação de construção da cobertura do pátio e pintura da quadra esportiva da Escola Municipal Luiz Júlio Carneiro Apreciação – votação.
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Página: 3 INDICAÇÃO Nº 15/2026 AUTOR: Lennon Francoli C. Borges Capacitação para os profissionais de Saúde para qualificação no atendimento ás demandas de prioridade em toda rede municipal. Apreciação-votação. INDICAÇÃO Nº 16/2026 AUTOR: Lennon Francoli C. Borges Oferta de Cursos Profissionalizantes em parceria com o SENAR no município de IchuBA. Apresentação – votação. REQUERIMENTO Nº 07/2026 AUTOR: Lennon Francoli C. Borges Requeiro a manutenção estrutural de diversos espaços públicos na Comunidade de Barra - município de Ichu-BA. Apresentação – votação EXPEDIENTE DO VEREADOR: PLÉNARIO LUIZ JÚLIO CARNEIRO, em 15 de maio de 2026. Eugênio Carneiro Presidente de Queiroz Filho
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