Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 2.230
terça-feira, 19 de maio de 2026
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CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 19 de maio de 2026 ✦ Ano: XVIII ✦ Edição Ordinária nº. 2.230 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO ATA DA 13a SESSÃO ORDINÁRIA 18/05/2026. -ccccc Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 13ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 18/05/2026 - 09:00 ; Encerramento: 18/05/2026 - 11:03 Lista de Presença na Sessão: Ariel Ramos / SD ; Beto da Pinda / UNIÃO ; César do Hospital / SD ; Dilton Santana / SD ; Elizane Cana Brasil / UNIÃO ; Lindo de Neuza / SD ; Luzia da Saúde / PT ; Léo do Sindicato / PSD ; Manú Resedá / UNIÃO ; Marli de Bandiaçú / PT ; Mazinho da Ambulância / REPUBLICANOS ; Nego Jai / UNIÃO ; Professor Robenilton / PSB ; Vagner Ramos / REPUBLICANOS Expedientes: Avisos e Despachos da Presidência: O Presidente comunicou aos vereadores realização de Sessão Solene, para entrega da Medalha do Mérito Municipal, a realizar-se dia 07.07.2026. Solicitamos que os vereadores façam suas indicações até o dia 08.06.2026, pelo fato dos feriados e recesso junino. Não teremos outra data para aprovação. A parlamentar estará encaminhando a Lei n 298/2002 e o requerimento para as indicações dos senhores. Justificada ausência do Vereador Urbano do Sindicato, por estar acompanhando sua esposa em consulta médica. Leitura, discussão e votação de atas.: O Presidente colocou em Discussão a 12ª Ata da Sessão Ordinária de 11 de maio de 2026. Não houve manifestações contrárias, assim sendo, segue a ata aprovada por todos os presentes. O Presidente também colocou em Discussão a 11ª Ata da Sessão Virtual de 14 de maio de 2026. Não houve manifestações contrárias, assim sendo, segue a ata aprovada por todos os presentes. Uso da Palavra pelos(as) Vereadores(as), conforme inscrição e sorteio:: Fizeram uso da palavra: Vereadora Elizane Cana Brasil, Vereador Professor Robenilton, Vereador Dilton Santana, Vereadora Luzia da Saúde, Vereador César do Hospital, Vereador Vagner Ramos, Vereadora Marli de Bandiaçu, Vereador Mazinho da Ambulância; Lindo de Neuza, Vereador Léo do Sindicato, Vereador Beto da Pinda, Vereador Ariel Ramos. Para fazer uso da Tribuna, o Presidente, Vereador Nego Jai, passou a coordenação dos trabalhos ao Vice-Presidente da Mesa Vereador Lindo de Neuza. Após sua fala, o Vereador Nego Jai, retorna à Presidência e coordenação dos trabalhos. Discussão e Votação de Proposições por Acordo de Tramitação Especial: Projeto de Lei Ordinária n.º 18/2026, de autoria do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre a desafetação de bem público municipal de uso especial, autorizando a sua permuta, mediante dação em pagamento, por imóvel de propriedade particular". Uso da Palavra pelo Líderes Partidários:: Pelas Lideranças partidárias usaram a palavra: Pelo PT, Marli de Bandiaçu; Pelo Solidariedade, César do Hospital passou o uso da palavra ao Vereador Lindo de Neuza; Pelo Republicanos, Vagner Ramos. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026, Dispõe sobre a desafetação de bem público municipal de uso especial. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 179, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiram a matéria: Ariel Ramos, Lindo de Neuza, Professor Robenilton, Dilton Santana, Em conformidade como Decreto Legislativo 215/2014, no seu Art. 42. "reconhecida à relevância, a urgência e o interesse público as proposições legislativas poderão ser submetidas à tramitação especial mediante celebração de acordo entre as bancadas, quando requerida de forma conjunta pelos Líderes do Governo e da Oposição e aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal." ; Ocorrências da Sessão: Usaram a palavra os Líderes de Bloco: Pelos Independentes, Vereador Léo do Sindicato; Pela Liderança de Governo, Vereador Ariel Ramos. Nada mais havendo o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada e publicada sua minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada em sessão subseqüente. Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 18/05/2026 18/05/2026 Página 1
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Segue assinada pelo Presidente, pelo Secretário e demais Vereadores que assim o desejarem. de forma digital por ELIZANE DE PINHO Assinado ELIZANE DE PINHO CANA BRASIL:56670028504 CANA Dados: 2026.05.18 12:34:17 BRASIL:56670028504 -03'00' Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 18/05/2026 18/05/2026 Página 2
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