Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 1.138
quarta-feira, 20 de maio de 2026
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 20 de maio de 2026 ✦ Ano: VI ✦ Edição nº. 1.138 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°. 105/2025. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TRMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0105/2025 1. OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO: 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é o acréscimo no valor global do contrato acima identificado, que tem como objeto contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns de engenharia, para a construção e conclusão de obras remanescentes dos PSF’S das comunidades de Jenipapo e Montanha, Zona Rural deste Município 1.2 - Fundamenta-se o presente termo Aditivo do contrato firmado entre as partes, na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em ofício da Secretaria Municipal de Saúde, no Parecer da Procuradoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste Termo Aditivo. 2. DO VALOR: - 2.1 - Fica acrescido no ITEM 02 (Comunidade de Jenipapo) o valor de R$38.328,47 (trinta e oito mil trezentos e vinte e oito mil e quarenta e sete centavos), em vista do aumento percentual médio de 20,35% (vinte virgula trinta e cinco por cento). 2.2 – Fica acrescido no ITEM 03 (Comunidade de Montanha) o valor de R$41.165,13 (quarenta e um mil centos e sessenta e cinco reais e treze centavos), em vista do aumento percentual médio de 20,64% (vinte virgula sessenta e quatro por cento). 3.3 – Fica acrescido ao contrato o valor de 79.493,60 (setenta e nove mil quatrocentos e noventa e três reais e sessenta centavos), passando do valor global do contrato de R$ 386.733,57 (trezentos e oitenta e seis mil setecentos e trinta e três reais e cinquenta e sete centavos), para R$ 466.227,17 (quatrocentos e sessenta e seis mil duzentos e vinte e sete reais e dezessete centavos). 3. EMPRESA CONTRATADA: SERTÃO SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA CNPJ/MF sob nº 41.629.976/0001-05 4. DA DATA DE ASSINATURA: 01 de abril de 2026. 1
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