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CÂMARA DE VEREADORES DE ICHU/BA Em, 20 de maio de 2026 ✦ Ano: VIII ✦ Edição Ordinária nº. 0656 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 5 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »REQUERIMENTO Nº. 05/2026. »REQUERIMENTO Nº. 07/2026. »INDICAÇÕES/2026. »ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/05/2026. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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ig: Diário Oficial do || Em, 20 de maio de 2026 || Ano: | Edição Ordinária nº. 0656|| Cademo 1|| Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU- BAHIA RUA JUVENCIO CARNEIRO S/N, CENTRO — ICHU/BA. CEP-48.725-000 TEL: (75) 3684.2112 2 q REQUERIMENTO 005-2026 SR od o VELHO L g od Fo Excmº: Sr. Presidente da Câmara Municipal de Vereadores e Vereadoras de Ichu-Ba Eugenio Carneiro de Queiroz Filho Sras. Vereadores e Vereadoras. 11026 O CONTA O O Vereador Edivaldo Apolonio da Silva, com assento nesta casa Legislativa e no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno, solicita à V. Ex.? que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário e se aprovada seja enviada ao Exmº. Sr. Jose Gonzaga Carneiro, prefeito Municipal de Ichu-Ba. Requer: do poder Executivo que encaminhe a esta casa Legislativa a relação de todos os veículos automotores oficiais do Município, e com os números de suas respectivas placas policiais e suas devidas lotações em cada secretarias do Município de Ichu. JUSTIFICATIVA A presente solicitação justifica-se pela necessidade de garantir a transparência na gestão da frota municipal, permitindo que os vereadores e a população saibam como os veículos públicos estão sendo utilizados. O controle da frota é essencial para evitar o uso indevido de carros oficiais, assegurando que o patrimônio público sirva estritamente aos interesses da administração e da população. A Lei nº 031/2015 do município de Ichu- Ba, sancionada em 22 de setembro de 2015, estabelece a obrigatoriedade da identificação dos veículos oficiais com o Brasão Oficial do Município, além de outras medidas para garantir a transparência e controle social no uso dos veículos públicos, No entanto, até o momento, não observamos a implementação efetiva das disposições estabelecidas pela referida lei, especialmente no que tange à identificação dos veículos oficiais, conforme descrito no Art. 2º PLENARIO LUIZ JULIO CARNEIRO, 08 de maio de 2026. Edivaldo Apolonio da Silva Vereador Tel: 75 981210677 Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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Página: 3 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU–BA Rua Juvêncio Carneiro, s/nº – Centro, Ichu-BA CEP: 48.725-000 – CNPJ: 00.480.757/0001-20 “Câmara do povo, casa de todos!” REQUERIMENTO Nº 007/2026 Assunto: Requeiro a manutenção estrutural de diversos espaços públicos na Comunidade de Barra (Ichu-BA). Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Ichu-BA EUGÊNIO CARNEIRO DE QUEIROZ FILHO Senhores(as) vereadores(as), Requeiro ao Poder Executivo Municipal - representado pela figura do ilustríssimo Prefeito Municipal, Sr. José Gonzaga Carneiro -, na condição de representante legítimo do povo e desta egrégia casa das leis, a manutenção estrutural de diversos espaços públicos na Comunidade de Barra (Ichu-BA), como forma de garantir maior conforto, segurança e acesso a espaços públicos qualificados à população que ocupa e/ou transita nestes locais, e ainda, visando evitar acidentes e demais transtornos que porventura possam acontecer em decorrência da ausência de manutenção adequada destes espaços que carecem de atenção do poder público e que abaixo estão descritos: Limpeza periódica da vegetação no entorno do Colégio Santo Antônio; Manutenção da estrutura metálica do telhado do Colégio Sto. Antônio; Implantação de iluminação próxima ao Parque Infantil da comunidade; Avaliação da USF Rita Meire p/ realização de reparos na estrutura; Manutenção da pavimentação (calçamentos e meios-fios) no entorno da calçada central da comunidade; Demais serviços de manutenção considerados relevantes à população. Ante o exposto, conto com a aprovação dos nobres colegas e expresso confiança no Poder Executivo Municipal ao atendimento das demandas supracitadas. Plenário Luiz Júlio Carneiro, 15 de maio de 2026. LENNON FRANCOLI CARNEIRO BORGES Vereador – PSD
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Oficial do) | Edição Ordinária nº. Caderno 1 Página: 4 13 / DS 1 2926 VOTOSÁFAVOR 1) 7 CONTA O CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU — BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n — Centro, Ichu — BA CEP — 48.725-000 CNPJ — 00.480.757/0001-20 >» 0 Legisla Ichu 2 E INDICAÇÃO Nº 12026 Assunto: Solicitação de construção da cobertura do pátio e pintura da quadra esportiva da Escola Municipal Luiz Julio Carneiro Exmo. Sr. Presidente Eugênio Carneiro de Queiroz Filho A Vereadora Geovana Marcia Carneiro Oliveira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita a V. Exa. que submeta ao Plenário desta Casa a presente indicação para apreciação e votação e se, aprovada seja encaminhada ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal José Gonzaga Carneiro. Indico-lhe a construção de uma cobertura no pátio e a pintura da quadra esportiva da Escola Municipal Luiz Julio Carneiro. JUSTIFICATIVA A Escola Municipal Luiz Julio Carneiro que atende a cerca de 250 estudantes dos anos finais do ensino fundamental já passou por melhorias estruturais muito significativas nesses últimos 5 anos. Apesar disso, ainda apresenta necessidades essenciais para o bom desempenho das suas funções tais como a pintura da quadra esportiva e a construção de um pátio coberto para dar melhor acolhimento aos estudantes durante as refeições. Desse modo, as sugestões aqui apresentadas visam dar maior qualidade ao atendimento dos nossos estudantes, assim como aos professores, funcionários e demais integrantes daquela comunidade escolar. Carneiro Oliveira Vereadora - PSD | 05/05/2046 Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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Página: 5 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU–BA Rua Juvêncio Carneiro, s/nº – Centro, Ichu-BA CEP: 48.725-000 – CNPJ: 00.480.757/0001-20 “Câmara do povo, casa de todos!” INDICAÇÃO Nº 015/2026 Assunto: Realizar capacitação dos servidores municipais para qualificação no atendimento às pessoas com direito a atendimento prioritário em toda rede pública municipal. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Ichu-BA EUGÊNIO CARNEIRO DE QUEIROZ FILHO Senhores(as) vereadores(as), INDICO ao chefe do Poder Executivo Municipal “Realizar capacitação dos servidores municipais para qualificação no atendimento às pessoas com direito a atendimento prioritário em toda rede pública municipal”, considerando a necessidade de garantir o cumprimento da Lei Federal nº 10.048/2000 e das demais legislações correlatas, assegurando-se a todos os cidadãos o amplo acesso aos programas, serviços, benefícios e demais atendimentos disponíveis em toda rede da gestão pública municipal, e no sentido mais específico desta indicação, visando qualificar todos os servidores municipais para garantir que não haja prejuízo em razão de desconhecimento legal e/ou descumprimento das legislações que amparam o direito ao atendimento prioritário de diversos públicos, tais como as Pessoas com Deficiência, Gestantes, Pessoas com Transtorno do Espectro Autista, Lactantes, Pessoas com Fibromialgia, Idosos, Pessoas com Obesidade e demais públicos já identificados e descritos em legislação vigente como público prioritário em todo território nacional. Assim sendo, conto com a aprovação dos nobres colegas à indicação e expresso confiança no Poder Executivo Municipal para que converta tal demanda em realidade. Plenário Luiz Júlio Carneiro, 15 de maio de 2026. LENNON FRANCOLI CARNEIRO BORGES Vereador – PSD
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Página: 6 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU–BA Rua Juvêncio Carneiro, s/nº – Centro, Ichu-BA CEP: 48.725-000 – CNPJ: 00.480.757/0001-20 “Câmara do povo, casa de todos!” INDICAÇÃO Nº 016/2026 Assunto: Oferta de Cursos Profissionalizantes em parceria com o SENAR no município de Ichu-BA. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Ichu-BA EUGÊNIO CARNEIRO DE QUEIROZ FILHO Senhores(as) vereadores(as), INDICO ao chefe do Poder Executivo Municipal a “Oferta de Cursos Profissionalizantes em parceria com o SENAR no município de Ichu-BA”, para garantir a população ichuense o acesso a cursos profissionalizantes gratuitos - que permitam a formação de jovens e adultos -, especialmente aqueles voltados ao mercado de trabalho. O SENAR é uma renomada instituição que promove inúmeras parcerias com os mais diversos municípios do país, implantando unidades de formação profissional in loco ou destinando profissionais para as formações. A instituição disponibiliza cursos presenciais, semipresenciais e de “EaD” em diversas áreas, alinhando teoria e prática em laboratórios, oficinas, salas de aula e demais espaços próprios para o ensino profissionalizante, com unidades referenciadas para facilitar a qualificação profissional especializada, o fortalecimento do conhecimento técnico qualificado e o desempenho prático, necessários à promoção do acesso ao mercado de trabalho e ao empreendedorismo. Assim sendo, conto com a aprovação dos nobres colegas à indicação e expresso confiança no Poder Executivo Municipal para que converta tal demanda em realidade. Plenário Luiz Júlio Carneiro, 15 de maio de 2026. LENNON FRANCOLI CARNEIRO BORGES Vereador – PSD
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Página: 7 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU – BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n – Centro, Ichu – BA CEP – 48.725-000 CNPJ – 00.480.757/0001-20 Câmara do Povo, Casa de Todos. Ata da 11ª Sessão Ordinária do 2º Período do Primeiro Biênio Legislativo, do ano de 2026 da Câmara Municipal de Vereadores de Ichu/BA. Aos doze dias do mês de maio de dois mil e vinte e seis, às dezoito horas ocorreu a decima primeira Sessão Ordinária do 2º Período do Primeiro Biênio Legislativo do ano de 2026 da Câmara Municipal de Vereadores deste município. Havendo o número legal de parlamentares, o senhor presidente Eugênio Carneiro de Queiroz Filho fez a abertura da Sessão e convidou o vereador Vinicius Araujo para ler um trecho da Bíblia; Em seguida solicitou a vereadora Geovana Marcia que fizesse a leitura do Expediente do Legislativo: Requerimento Nº 05/2026 autor: Edivaldo Apolonio: “Requer do Poder Executivo que encaminhe a esta Casa Legislativa a relação de Todos os veículos automotores oficiais do Município, e com os números de suas respectivas placas policiais e suas devidas lotações em cada secretarias do Município de Ichu.” Apresentação-votação. Requerimento Nº 06/2026 autora: Celidalva Soares: “Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o presente Requerimento, solicitando providências urgentes para a reforma geral e completa do prédio onde funciona a APAE de Ichu, ou a cessão imediata de outro imóvel público com condições dignas de funcionamento.” Apresentaçãovotação. Moção de Congratulações: autora: Geovana Marcia: Assunto: “Moção de Congratulações à Universidade Estadual de Feira de Santana-UEFS, em razão da celebração do seu cinquentenário.” Dando continuidade o Presidente colocou o Requerimento Nº 05/2026 em discussão e votação pelo Plenário, sendo aprovado com 7 votos a favor e 0 votos contra. Dando continuidade o Presidente colocou o Requerimento Nº 06/2026 em discussão e votação pelo Plenário, sendo aprovado com 7 votos a favor e 0 votos contra. Em seguida o Presidente convidou a munícipe Diana para falar sobre o dia de conscientização da Fibromialgia. Em seguida o Presidente seguiu com a Moção de Congratulações, convidou a vereadora Geovana Marcia para fazer a entrega da Moção, a Edil deu iniciou falando sobre a fibromialgia e disse que está nessa luta há um ano e disse que toda a luta é processual e que está cobrando a implementação do que a Lei 109/2025 estabelece e disse que tem certeza que o secretário Fabio vai verificar essa questão dos atendimentos. Continuou falando sobre a importância de usar a Tribuna, a rádio e todos os meios possíveis para falar sobre a fibromialgia pois é uma doença nova para os Ichuenses e parabenizou a Diana e a todas as pessoas que estão nessa luta. Continuou chamando a professora Rita para receber a homenagem e disse que a
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Página: 8 homenagem da Alba chamou a sua atenção e porque não poderia ser Ichu, e disse que a Essa Casa precisa valorizar tudo que beneficia o povo e a UEFS é uma grande parceira do município. Em seguida a vereadora convidou aos professores: Sandra Nivea, Renato Sena e Angelita para fazer uso da tribuna. Em seguida convidou ao Secretário de Educação Leonnan para fazer uso da Tribuna. Dando continuidade a vereadora convidou a professora Marcia e o professor Edvan para fazer uso da Tribuna. Dando continuidade o Presidente anunciou a Pauta do Vereador e convidou o vereador Carlos Cedraz para fazer uso da Tribuna que saudou a todos e iniciou a sua fala parabenizando a vereadora Geovana pela proposição da Moção de aplauso e mencionou a importância da Universidade para todo o Estado e disse que as histórias contadas por cada representante podem servir de exemplo para os jovens do Município e parabenizou a todos. Continuou mencionando sobre a fibromialgia e comentou que chama a sua atenção a forma obscura distratada de alguns moradores de tratar essa doença e pediu para que as pessoas tenham mais empatia e sensibilidade com as pessoas que tem essa doença. Continuou dizendo que as mulheres prossigam na luta que um dia elas terão a vitória e o respeito e que serão vistas com outros olhos para esse problema e que elas poderiam contar com essa Casa pois sempre serão apoiadas em qualquer situação. Finalizou parabenizando aos enfermeiros pelo seu dia. Fez uso da Tribuna a vereadora Celidalva Soares, saudou a todos e iniciou a sua fala dizendo que não irá falar sobre o que está acontecendo e nem fazer cobranças ao prefeito para não apagar tudo o que foi dito e citou o quanto foi emocionante cada fala e em especial a fala da sua irmã e se emocionou ao falar sobre ela e disse que nada pode apagar o dia dessa sessão. Parabenizou a vereadora Geovana por oportunizar um momento tão rico e mencionou sobre a importância de Edvan no Colégio em orientar pais e alunos e que graças a esse orientador foi conseguido esse ônibus para os alunos e o parabenizou, disse que ficou com saudade da fala da professora Uda, uma pessoa a qual ela tem muito respeito e que quando ela precisa, a professora a ajuda e que no último concurso que teve em Ichu ela ajudou a população, assim como Sandra. Disse que tudo que ouviu foi uma aula e que é muito gratificante. Continuou falando que se tivesse seguido o caminho da irmã e de tantos outros da sua família estaria padecendo bem menos, pois não é fácil está na Câmara de vereadores de Ichu e disse que apesar das dores ela se encontrou na Política. Finalizou parabenizando a Diana pela sua coragem e disse que é dessa forma que vence as lutas, com coragem de dizer onde doe e disse que muitos sofrem por não ter essa coragem e disse que certamente se os vereadores da oposição chegasse aqui com essa conversa, diriam que era politicagem e que isso não está existindo que certamente essa seriam as falas e disse que ao chegar no hospital tem um cartaz dizendo que se desrespeitar os funcionários públicos são dois anos de cadeia, mas que isso é um desrespeito com todos, uma violência, um abuso e disse que espera que a fala de Diana e de todos que ela representou aqui seja a última fala. Fez uso da Tribuna o vereador Edivaldo Apolonio, saudou a todos e iniciou
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Página: 9 parabenizando a UEFS pelos seus cinquenta anos e a todos os Ichuenses que fizeram parte e que fazem, e que se sente orgulhoso por isso. Continuou falando que fica triste quando vê que vem um Projeto de Lei para esta Casa e é aprovada assim como foi o Projeto de Fibromialgia em abril de dois mil e vinte e cinco e em maio foi publicado a regulamentação para ciar a carteira de todos aqueles que possuem a doença, e disse que cabe a todos os vereadores e a todos os portadores da fibromialgia procurar esta Casa para trazer essa lamentação assim como Diana trouxe, e a parabenizou. Continuou chamando a atenção do secretário e do prefeito para cumprir o que foi aprovado nesta Casa para não ficar sem validade e indagou o pra que criar Lei se não vai cumprir e se é só o vereador e o cidadão que tem que cumprir. Finalizou falando para o presidente fazer as próximas moções de congratulações em sessões especiais, pois nas ordinárias não condiz, pois era pra ser uma sessão apenas para festejar. Fez uso da tribuna o vereador Lennon Borges, saudou a todos e iniciou falando que concorda com o colega, quando ele fala que a sessão deveria ser exclusivamente solene e destacou que tudo que foi dito foi muito bonito, profundo e tocante. Tanto a manifestação feita por Diana em nome das mulheres, especialmente as que sofrem com o diagnóstico de fibromialgia. E informou que na próxima sessão fará uma indicação para que haja a capacitação de todos os profissionais da rede pública municipal para fazer o acolhimento às demandas de pessoas prioritário. Continuou externando sentimentos a família do Sr. Pedro de Nova Esperança pela sua partida e a família do Sr. Pezão e dona Ducarmo pelo momento de Luto. Continuou mencionando sobre os alunos do município que estudaram na UEFS e professores que também fazem e fizeram parte disso e falou que também sentiu falta da fala da professora Uda, externou todo carinho e sentimento que sente pela professora. Continuou citando alguns pontos falados sobre a Universidade e os professores, e mencionou o orgulho que sente dos Ichuenses. Deu continuidade falando sobre a fala de Leonnan e o quanto essa fala modifica a maneira de enxergar o mundo e de lidar com as pessoas. Finalizou destacando a importância de cada um que fez parte dessa história e destacou a magnitude e a grandeza da importância que representa a UEFS não só para Ichu e Feira de Santa, mas num cenário internacional de uma forma ampla. Finalizou parabenizando a todos. Dando continuidade o Presidente justificou a ausência do vereador Thiago Ferreira por motivo de saúde. Fez uso da Tribuna o vereador Manuel Robson, saudou a todos e iniciou a sua fala destacando sobre a fala de Diana, e disse que vinha com cobranças não diretamente sobre esse assunto, mas que foi uma cobrança sobre a desorganização sobre o atendimento que não tinha uma pessoa para receber quem ia chegando e que precisa de uma pessoa para essa organização acontecer. Finalizou parabenizando a todos que aqui estiveram e desejou que Deus fique no coração e na mente de todos. Fez uso da Tribuna o vereador Vinicius, saudou a todos e iniciou agradecendo a professora Uda, pois ela foi uma peça muito importante para que ele pudesse ingressar na faculdade. Continuou destacando a importância da contribuição dos professores da UEFS
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Página: 10 no município continuou agradecendo a Edvan pelos ensinamentos. Finalizou mencionando o quanto se emocionou quando viu Debora e viu que ela cursa UEFS e destacou o acolhimento que a Universidade tem com ela e disse que isso é muito bonito e parabenizou a UEFS pelos seus cinquenta anos. Dando continuidade a Vice – Presidente Geovana, chamou os atuais estudantes da Universidade para falarem um pouco sobre o presente e os seus sentimentos. E não havendo mais nada a tratar o senhor presidente declarou a Sessão encerrada, cuja ata será assinada por quem é de direito e encaminhada à publicação no Diário Oficial. _______________________________________________________________ _______________________________________________________________
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