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CÂMARA DE VEREADORES DE VÁRZEA DO POÇO/BA Em, 22 de maio de 2026 ✦ Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0027 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 -ccccc ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO PAUTA PARA DIA 28/05. Assinado de forma digital por CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=BA, l=Conceicao do Coite, ou=AC SOLUTI Multipla v5, ou=07917274000199, ou=Presencial, ou=Certificado PJ A3, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Motivo: Confirmo a precisão e a integridade deste documento Localização: Conceição do Coité/BA Dados: 2026.05.22 18:00:16 -03'00' Versão do Adobe Acrobat: 2018.009.20050 Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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|| Em, 22 de maio de 2026 || Ano: içã | Ano: 1] || Edição Ordinária nº. 0027 || Caderno 1 | Página: 2 ESTADO DA BAHIA Serviço Público Municipal CÂMARA MUNICIPAL ARIVALDO GOMES DA SILVA VÁRZEA DO POÇO - POÇO- BAHIA PAUTA PARA O DIA 28 DE MAIO DE 2026 PROPOSIÇÕES EM 1º DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI Nº 039/2026, datado de 19 de março de 2026 AUTORIA: Poder Executivo Municipal ASSUNTO: que institui o Programa de Incentivo à Frequência Escolar para os alunos da rede pública municipal de ensino matriculados em regime de tempo integral e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 040/2026, datado de 19 de março de 2026 AUTORIA: Poder Executivo Municipal ASSUNTO: que Institui no âmbito do Município de Várzea do Poço, o Programa Municipal de Incentivo ao Aprendizado, à Formação e ao Intercâmbio Educacional e Cultural, destinado a estudantes da rede pública de ensino e a profissionais da educação vinculados ao sistema municipal de ensino e dá outras providencias. PROPOSIÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO: INDICAÇÃO Nº 01/2026, datada de 24 de fevereiro de 2026 AUTORIA: Vereador Vanderlei Alves Araújo ASSUNTO: que solicita construção de uma quadra de futevôlei ao lado da Areninha localizada no Largo da Nação. Sala das Sessões, em 21 de maio de 2026 Sampaio Costa Presidente 1º Secretário odas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - d das d fe Pn.2. ui fi de Ch: Públ B CP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no porta!
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