Prefeitura de Nova Fátima
Texto da edição nº 90
sexta-feira, 22 de maio de 2026
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA/BA Em, 22 de maio de 2026 ✦ - Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0090 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »PORTARIA Nº. 07 – LICENÇA. »EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATO/2026. »DECRETOS/2026. Assinado de forma digital por CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=BA, l=Conceicao do Coite, ou=AC SOLUTI Multipla v5, ou=07917274000199, ou=Presencial, ou=Certificado PJ A3, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Motivo: Confirmo a precisão e a integridade deste documento Localização: Conceição do Coité/BA Dados: 2026.05.22 18:02:24 -03'00' Versão do Adobe Acrobat: 2018.009.20050 Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA CNPJ: 16.444.069/0001-44 - Gestão 2025/2028 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 01-018/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GASES HOSPITALARES, APARELHOS DE CILINDRO DE OXIGÊNIO E CORRELATOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei Federal n.º 14.133/2021. CONTRATADO (A): IVANILDO MENDONCA DA SILVA CNPJ: 10.861.447/0001-09 DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 22/05/2026. NÚMERO DO CONTRATO: 142/2026. DATA DO CONTRATO: 22/05/2026. PRAZO DE VALIDADE: 22/05/2027. VALOR TOTAL: R$ 64.063,50 (sessenta e quatro mil e sessenta e três reais e cinquenta centavos). EXTRATO DO CONTRATO Nº 142/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 01-018/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2026 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE NOVA FÁTIMA – BA. CNPJ: 16.444.069/0001-44. CONTRATADO (A): IVANILDO MENDONCA DA SILVA CNPJ: 10.861.447/0001-09 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GASES HOSPITALARES, APARELHOS DE CILINDRO DE OXIGÊNIO E CORRELATOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei Federal n.º 14.133/2021. Valor: R$ 64.063,50 (sessenta e quatro mil e sessenta e três reais e cinquenta centavos). Data: 22/05/2026. Prazo de validade: 22/05/2027. NOVA FÁTIMA – Bahia, 22 de maio de 2026. José de Assis de Oliveira Porto Prefeito PMNF - Praça Eliel Martins, SN, Centro, CEP: 44642-000, Nova Fátima - BA Fone: (75) 3234-1014
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA CNPJ: 16.444.069/0001-44 - Gestão 2025/2028 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 01-013/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS METÁLICOS DESTINADOS À EXECUÇÃO DE ESTRUTURAS DE COBERTURA METÁLICA, COMPREENDENDO PERFIS ESTRUTURAIS, TUBOS DE AÇO GALVANIZADO, TELHAS METÁLICAS, ELEMENTOS DE FIXAÇÃO E INSUMOS CORRELATOS, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E DEMANDAS DA SECRETARIAS MUNICIPAIS. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei Federal n.º 14.133/2021. CONTRATADO (A): ARIOSVALDO SOARES MAGALHAES EIRELI CNPJ: 16.086.530/0004-87 DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 22/05/2026. NÚMERO DO CONTRATO: 141/2026. DATA DO CONTRATO: 22/05/2026. PRAZO DE VALIDADE: 22/11/2026. VALOR TOTAL: R$ 60.130,00 (sessenta mil cento e trinta reais). EXTRATO DO CONTRATO Nº 141/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 01-013/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2026 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE NOVA FÁTIMA – BA. CNPJ: 16.444.069/0001-44. CONTRATADO (A): ARIOSVALDO SOARES MAGALHAES EIRELI CNPJ: 16.086.530/0004-87 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS METÁLICOS DESTINADOS À EXECUÇÃO DE ESTRUTURAS DE COBERTURA METÁLICA, COMPREENDENDO PERFIS ESTRUTURAIS, TUBOS DE AÇO GALVANIZADO, TELHAS METÁLICAS, ELEMENTOS DE FIXAÇÃO E INSUMOS CORRELATOS, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E DEMANDAS DA SECRETARIAS MUNICIPAIS. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei Federal n.º 14.133/2021. Valor: R$ 60.130,00 (sessenta mil cento e trinta reais). Data: 22/05/2026. Prazo de validade: 22/11/2026. NOVA FÁTIMA – Bahia, 22 de maio de 2026. José de Assis de Oliveira Porto Prefeito PMNF - Praça Eliel Martins, SN, Centro, CEP: 44642-000, Nova Fátima - BA Fone: (75) 3234-1014
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