Câmara de Conceição do Coité

Texto da edição nº 2.232

segunda-feira, 25 de maio de 2026

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CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 25 de maio de 2026 ✦ Ano: XVIII ✦ Edição Ordinária nº. 2.232 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO INDICAÇÕES/2026. -ccccc Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 Conceição do Coite - Ba Poder Legislativo Gabinete do Vereador - Beto da Pinda INDICAÇÃO Nº /2026 Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação da rua João de Camilo no Distrito de Bandiaçu, neste municipio. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65, do seu Regimento Interno, Considerando a existência de RECURSOS na Lei Orçamentária de 2026, através da Unidade Orçamentária nº 15451.020.1.013 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS NA SEDE, DIST. E POVOADOS. –Secretaria Municipal de Infraestrutura; Considerando que a rua Jose Germano do Nascimento necessita de pavimentação. Considerando que é um anseio dos moradores daquela rua; Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação da rua João de Camilo no Distrito de Bandiaçu Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité/BA e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, e a associação comunitaria de Bandiaçu e região conforme art. 65, § 4º, do Regimento Interno. Sala das Sessão da Câmara Municipal Conceição do Coité, 19 de janeiro de 2026 Beto da Pinda União Brasil

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|| Em, 25 de maio de 2026 || Ano: XVIl!| || Edição Ordinária nº. Caderno 1|| Conceição do Coité-Ba. Poder Legislativo Gabinete do Vereador - Dilton Santana INDICAÇÃO Nº /2026 INDICA ao Prefeito Municipal a reforma da Praça do Bairro do Cruzeiro, com ampliação do parque infantil neste município de Conceição do Coité-BA . A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65 do seu Regimento Interno, Considerando a existência de Dotação Orçamentária nº 15 451.020.1.014, Unidade Orçamentária 0909, Secretaria Municipal de Infraestrutura — Construção e Ampliação de Praças, Quiosque, Parques e Jardins; Considerando que a reforma da praça com ampliação do parque infantil trará inúmeros benefícios ao povo que irá desfrutar de um espaço revitalizado e adequado para lazer e com segurança, tais como: socialização, melhoria na qualidade de vida, na saúde física e mental proveniente dos exercícios físicos praticados e dentre outros. INDICA ao Prefeito Municipal A REFORMA DA PRAÇA, COM AMPLIAÇÃO DO PARQUE INFANTIL NO BAIRRO DO CRUZEIRO, neste município. Dê-se conhecimento desta Indicação ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura. Sala das Sessão da Câmara Municipal Conceição do Coité, BA 12 de Maio de 2026 Nivaldilton Santana de Lima Solidariedade Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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|| Em, 25 de maio de 2026|| Ano: XVi!|| || Edição Ordinária nº. 2.232] Caderno Página: 4 INDICAÇÃO Nº /2026 INDICA a Construção do CAPS AD no Município de Conceição do Coité — BA. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na formado Art.65,do seu Regimento Interno, Considerando a existência de RECURSOS na Lei Orçamentária de 2026, através da Unidade Orçamentária nº 1032.003.1.050, Construção do CAPS — Secretaria Municipal de Saúde; A ausência de um CAPS AD no municipio tem gerado dificuldades no atendimento adequado às pessoas que enfrentam problemas relacionadas ao uso de álcool e outras dorgas,bem com às suas famílias. Considerando que a implantação do CAPS AD é fundamental para garantir atendimento especializado, humanizado e contínuo, promovendo a recuperação, redução de danos e reinserção social dos usuários. Considerando que o CAPS AD fortalece a rede de atenção psicossocial, desafoga outros serviços de saúde e contribui diretamente para a melhoria da qualidade de vida da população. INDICA a Construção do CAPS AD no Município de Conceição do Coité - BA Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité/BA e a Secretaria Municipal de Saúde, conforme art. 65, $ 4º, do Regimento Interno. Sala da Sessão, Conceição do Coité, 12 de Maio de 2026 | arW Simões dos Santos Vereadora do PT Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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| Em, 25 de maio de 2026|| Ano: Conceição do Coité-Ba. Poder Legislativo INDICAÇÃO /2026 Indica ao Executivo Municipal, a Reforma da Quadra Poliesportiva do Povoado de Domingos, neste Município. A Câmara Municipal de Conceição do Coité/BA, na forma do art. 65, 8 2º, do seu Regimento Interno: Considerando a existência de Dotação Orçamentária nº 27 813. 012. 1.042, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS E ESPAÇOS | DESPORTIVOS - Fundo Municipal de Esportes, Lazer e Recreação; Considerando que uma quadra poliesportiva moderna serve de apoio às aulas de educação física e atividades complementares, contribuindo para o bem-estar e a qualidade de vida das pessoas; | Considerando a necessidade de melhorias na estrutura da a quadra para oferecer mais segurança e melhores condições de uso; Considerando que a reforma do espaço incentivarão o esporte e a convivência social na comunidade. | INDICA ao Executivo Municipal a Reforma da Quadra | Poliesportiva do Povoado de Domingos, neste Município. | Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao E Prefeito Municipal de Conceição do Coité/BA, a Secretaria Municipal de Infraestrutura e a Associação Comunitária do Povoado de Domingos, conforme art. 65, 8 4º, do Regimento Interno. E Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité-BA, 14 de maio de 2026. B- Mazinho da Ambulância Vereador ES | Praça Theógnes A. Calixto, 58 - Gravatá - Conceição do Coité - BA, CEP 48.730-000 ES Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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Página: 6 Conceição do Coité - Ba. Poder Legislativo Gabinete da Vereadora - Elizane Cana Brasil INDICAÇÃO Nº /2026 Indica ao Executivo Municipal a reforma e ampliação da praça de Terra Nova. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65, do seu Regimento Interno, Considerando a existência de RECURSOS na Lei Orçamentária de 2026, através da Unidade Orçamentária nº 15451.009.1.014 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, QUIOSQUE PARQUES E JARDINS – Secretaria Municipal de Infraestrutura; Considerando que a praça vem trazer lazer para as crianças, jovem e adulto, daquela comunidade. Considerando que é um anseio da população local; Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité/BA e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme art. 65, § 4º, do Regimento Interno. Sala das Sessão da Câmara Municipal Conceição do Coité, 15 de maio de 2026

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Página: 7 Conceição do Coité - Ba. Poder Legislativo Gabinete da Vereador - Professor Robenilton INDICAÇÃO Nº /2026 Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação em Paralelepípedo da Rua Sifronio Anacleto, no Bairro da Jaqueira, em Conceição do Coité. À Câmara Municipal de Conceição do Coité/BA, na forma do Art.65, §2º do seu Regimento Interno: Considerando a existência da Dotação Orçamentária nº 15.451.009.1.013 - PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS NA SEDE, DISTRITOS E POVOADOS, vinculada ao Órgão 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS- SMISP;. Considerando ser esta uma demanda dos moradores, que sofrem com a dificuldade de locomoção em períodos de chuvas, e excesso de poeira no período de estiagem; Considerando que essa ação pode minimizar aspectos que impactam na questão de saúde publica e na qualidade de vida dos moradores da referida localidade; Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação em paralelepípedo da Rua Sifronio Anacleto, no Bairro da Jaqueira, em Conceição do Coité. Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité/BA e a Secretaria Municipal de Infraestrutura.. 15 de maio de 2026 Vereador Professor Robenilton Câmara Municipal de Conceição do Coité

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Página: 8 Conceição do Coité-Ba. Poder Legislativo Gabinete do Vereador Lindo de Neuza INDICAÇÃO Nº /2026 Indica ao Prefeito Municipal a construção da praça na Fazenda Tanque no distrito de Juazeirinho. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65 do seu Regimento Interno, Considerando a existência de Dotação Orçamentária na Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos–Elemento de Despesas:1014-Construção e ampliação de Praças, quiosque parques e jardins. Considerando: que é um anseio da população para possibilitar uma melhor qualidade de vida ao povo dessa localidade. INDICA: Ao Prefeito Municipal a Construção da Praça na Fazenda Tanque no distrito de Juazeirinho. Requer, na forma do Art. 65, § 3º, do Regimento Interno, que seja dado conhecimento desta indicação ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Gabinete do Vereador Conceição do Coité, 18 de maio de 2026 Lindo de Neuza Vereador

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