Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.080
quarta-feira, 15 de agosto de 2018
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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. PODER LEGISLATIVO CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA. ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Ano XI ✦ Edição Ordinária nº. 1080 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Presidente: Danilo José Ramos de Oliveira Vice-Presidente: Ernandes Lopes da Silva ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 •INDICAÇÃO Nº. 83/2018. •MOÇÃO DE PESAR - Falecimento da senhora Josefa Trabuco da Silva. Secretário: Silvan Batista da Silva ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Conceição do Coité •ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA - 13 de agosto de 2018. Praça: Theognes Antonio Calixto nº. 88 Bairro: Gravatá CEP: 48.730-000 ☎(75) 3262-1329 ✉:gabinete@camaradecoite.com.br ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ www.camaradecoite.com.br ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ CONCEICAO DO COITE CAMARA DE VEREADORES:1322 7228000160 Assinado de forma digital por CONCEICAO DO COITE CAMARA DE VEREADORES:13227228000160 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por AR RG Tecnologia, cn=CONCEICAO DO COITE CAMARA DE VEREADORES:13227228000160 Motivo: Confirmo a precisão e a integridade deste documento Localização: Conceição do Coité/BA Dados: 2018.08.15 16:56:40 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.diariooficialdomunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO INDICAÇÃO Nº 83/2018 INDICA: A instalação de placas informativas em todo território do município de Conceição do Coité. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 104 do seu Regimento Interno, Dotação Orçamentaria infraestrutura. 4.4.90.51 Manutenção da secretaria de Considerando que as placas iram informar as pessoas a localização de cada povoado, distrito ou fazenda. Considerando que as placas iram tornar mais visíveis o nome de cada localidade, trazendo mais conhecimento da região, principalmente aos visitantes que estão de passagem. INDICA: ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Infra Estrutura, a instalação de placas informativas em todo território do município de Conceição do Coité. Dê-se conhecimento ao Prefeito Municipal Secretaria de Infra Estrutura do município. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité,12 de agosto de 2018. Raimundo Carneiro Vereador ACEITO A PROPOSIÇÃO EM / Presidente /2018 ( ( ( ( ) APROVADA ) REJEITADA ) RETIRADA ) PREJUDICADA EM / /2018 Secretario da Mesa e a
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Página: 3 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ MOÇÃO DE PESAR A Câmara Municipal de Conceição do Coité, por iniciativa do Vereador Raimundo Carneiro de Oliveira, na forma do Inciso V, § 3º, do Art. 105, do seu Regimento Interno, aprovou MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Josefa Trabuco da Silva ocorrido no dia 30 de julho de 2018. “Quis o Senhor Levá-lo para junto de si, deixando-nos repletos de saudades...” Gabinete da Presidência da Câmara Municipal Conceição do Coité, 13 de agosto de 2018. Danilo José Ramos de Oliveira Presidente Silvan Batista da Silva 1º Secretário
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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER LEGISLATIVO FL. 076 Ata da Sessão Ordinária 13 de agosto de 2018 Aos treze dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezoito, no Plenário Armando Ramos, Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, no horário regimental, reuniram-se em Sessão Ordinária os Membros da Câmara Municipal. Havendo número legal de membros o Presidente declara aberta a Sessão. Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária de 06 de agosto de 2018. Aprovada por todos os presentes. AVISOS DA PRESIDÊNCIA. Os Vereadores devem apresentar declaração de bens e documentação necessária para candidatura na eleição da Mesa Diretora. EXPEDIENTE: Projeto de Lei nº 18/2018 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias - LDO exercício financeiro 2019”. Oficio Nº 01/2018 do vereador Renivaldo dos Santos Lima, informando seu regresso a esta Casa Legislativa como Vereador. Requerimento Acordo Tramitação especial Projeto de Lei nº 18/2018, de autoria do Poder Executivo, que que “Altera anexos da Lei nº 851, de 30 de maio de 2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências”. Discutiram: Nego Jai, Gel de Tetê. Em votação, aprovado por todos. Requerimento Nº 31/21018 de autoria do vereador Raimundo Carneiro de Moção de Pesar pela Senhora Josefa Trabuco da Silva. Discutiram: Raimundo, Gel de Tetê e Lindo de Neuza. Em votação, aprovado por todos. Oficio do Presidente do Solidariedade, informando a candidatura do Vereador Ivaldo Araujo de Almeida ao cargo de Deputado Estadual. Comunicado Nº CM. 67853/2018, do Ministério da Educação. APRESENTAÇÃO E DELIBERAÇÃO DE INDICAÇÕES: Indicação Nº 83/2018, de autoria do vereador Raimundo Carneiro, que “Indica instalação de placas indicativas em todo o território do Município de C. do Coité”. Em discussão, fez uso da palavra o autor da matéria. Em votação, aprovado por todos. ORDEM DO DIA. Conforme Acordo de Tramitação Especial, Projeto de Lei Nº 18/2018, de autoria do Executivo Municipal, que “Altera anexos da Lei nº 851, de 30 de maio de 2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências”. INTERVALO REGIMENTAL. Solicitado a suspensão do Intervalo regimental pelo V ereador Nego Jai. Aprovado por todos. TRIBUNA LIVRE: Não houve
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Página: 5 CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER LEGISLATIVO FL. 077 inscritos. USO DA PALAVRA PELOS LÍDERES. Nego Jai pelo DEM saudou a todos e chamou atenção de todos com relação aos cartórios de registros e das dificuldades encontradas pela população ao registrar os documentos de uma criança. Votação expressiva em Salgadália o que obriga o Prefeito a lutar pelos direitos da população. Afirmou acreditar que o Vereador Danilo teria sido registrado em Salgadália, como tantos outros. Estamos órfãos no sentido de reivindicar nossos direitos e o cartório de Salgadália deve ser reaberto o mais rápido possível. Danilo por ter seu nome citado informou que a privatização dos cartórios não faz parte da linha de trabalho do partido dos trabalhadores, partido este que ele integra e, informou ainda que quando se privatiza quem perde é o povo e houve uma pressão muito grande do judiciário em incentivar a privatização. Pelo PRB Lindo de Neuza saudou a todos os presentes e sobrou mais responsabilidade da COELBA com relação à iluminação pública na região de Juazeirinho, ao tempo em que citou os aumentos abusivos para a população e, na oportunidade também criticou a EMBASA com preços abusivos. Também falou a respeito da falta de um cartório no Distrito de Juazeirinho, criticou a falta de policiais, o que gera insegurança à população na zona rural. Rene pelo PT saudou a todos e falou a respeito de obras realizadas em todo o Município, mas em especial na região de Salgadália, afinal estando na secretaria de Agricultura, sempre procurou estar presente durante os trabalhos desenvolvidos e afirmou que nunca foi visto antes tantas obras realizadas no Município. USO DA PALAVRA PELOS VEREADORES INSCRITOS E SORTEADOS: Ernandes saudou a todos e iniciou suas palavras chamando atenção de todos para falar do trato do Governo Federal com a população mais carente de todo o País. Informou que o BPC – Benefício de Prestação Continuada – LOAS, não tem objetivo de manter ninguém na inércia e, reduzir o PBC irá gerar miserabilidade total, afinal não se trata de benefício previdenciário e sim assistencial. Vereador Gel de Tetê saudou a todos e iniciou suas palavras agradecendo o empenho e dedicação da Vereadora Analene desempenhando brilhantemente seu papel. Convidou toda a população coiteense a se fazer presente na próxima sexta-feira, para participarem da eleição da nova Mesa Diretora biênio 2019/2020. Destacou ainda que a bancada da situação é composta por 09 Vereadores e que alguns pleiteiam a Presidência desta Casa, o que lhes é de direito, dando por exemplo Iêdo Cirino e Ernandes, também citou a
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Página: 6 CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER LEGISLATIVO FL. 078 candidatura do Vereador Nego Jai. No momento foi interpelado pelo Vereador Iêdo Cirino que, na oportunidade, disse que em momento algum, afirmou ser candidato a Presidência da Casa. Citou obras que estão em andamento em todos os cantos do Município. Informou que o Governador estará presente em nosso Município, fazendo sua caminhada rumo às eleições. Raimundo Carneiro saudou a todos os presentes e afirmou sua felicidade em ver a finalização de obras na região do Distrito de Juazeirinho, focando sua satisfação nas pavimentações da localidade de Alto Bonito, beneficiando diretamente a população. Juçara saudou os presentes e aproveitou a oportunidade para registrar na câmara, mesmo que já tenha feito divulgação nas redes sociais, a aquisição de uma casa, com área de terra na região de Santa Rosa para que se cumpra o seu propósito de candidatura com a criação da Casa do Idoso. Lindo de Neuza com relação ao que foi citado pelo Vereador Raimundo com relação às obras na região de Alto Bonito, espera muito que realmente seja verdade e que realmente seja efetuada a obra, afinal, beneficiará todos os moradores daquela comunidade. Vereador Ernandes registrou seus sentimentos sinceros com o Sr. de Ivan que se acidentou de moto neste final de semana. O Vereador Danilo solidarizou-se com a família de Willian Gordiano, um assassinato de forma brutal que chocou toda a população coiteense. Também se solidarizou com as demais famílias que sofrem suas perdas, tendo por exemplo a família de Ivan, muito conhecido por todos em Coité, a família de Sr. Pedro Bonfim, também conhecido como Pedro Coletor e a família da mãe de Joilson Marcos C. Araujo, que trabalha no Fórum de C. do Coité, finalizou afirmando que a cidade passou por um final de semana pesado com muitas perdas. Nada mais havendo o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada e publicada Minuta da Ata no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada na sessão subsequente. Subscrevem o Presidente, a Secretária e demais Vereadores que assim o desejarem.
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