Câmara de Ichu
Texto da edição nº 659
quinta-feira, 28 de maio de 2026
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CÂMARA DE VEREADORES DE ICHU/BA Em, 28 de maio de 2026 ✦ Ano: VIII ✦ Edição Ordinária nº. 0659 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 5 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU – BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n – Centro, Ichu – BA CEP – 48.725-000 CNPJ – 00.480.757/0001-20 Câmara do Povo, Casa de Todos. Ata da 12ª Sessão Ordinária do 2º Período do Primeiro Biênio Legislativo, do ano de 2026 da Câmara Municipal de Vereadores de Ichu/BA. Aos dezenove dias do mês de maio de dois mil e vinte e seis, às dezoito horas ocorreu a decima segunda Sessão Ordinária do 2º Período do Primeiro Biênio Legislativo do ano de 2026 da Câmara Municipal de Vereadores deste município. Havendo o número legal de parlamentares, o senhor presidente Eugênio Carneiro de Queiroz Filho fez a abertura da Sessão e convidou a vereadora Geovana Marcia para ler um trecho da Bíblia; prosseguindo, o Presidente colocou a ata da sessão anterior em votação, sendo aprovada sem ressalvas. Em seguida solicitou o vereador Tiago Ferreira que fizesse a leitura do Expediente do Legislativo: Oficio Nº 27/2026 autor: SINTRAPI: “Resultado das negociações entre o SINTRAPI e a Gestão Municipal sobre o reajuste salarial.” Ofício Nº 29/2026 autor: SINTRAPI: “Solicitação de uso da Tribuna- Homenagear os profissionais garis do município de Ichu.” Pauta da Ordem do Dia: Projeto de Lei Nº 131/2026 autor: Poder Executivo: “Concede reajuste ao vencimento inicial dos servidores ocupantes do cargo de professor, para o fim especifico de adequação ao piso salarial nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos da Lei Federal Nº 11.738/2008 e dá providências.” Apreciação-votação. Projeto de Lei Nº 132/2026 autor: Poder Executivo: “Concede revisão geral anual de que trata o art. 37, X, da Constituição Federal aos vencimentos dos servidores públicos efetivos do Poder Executivo do município de Ichu e dá outras providências”. Apreciação-votação. Projeto de Lei Nº 133/2026 autor: Poder Executivo: “Autoriza o Poder Executivo a realizar o pagamento de complementação aos vencimentos dos enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem, integrantes do quadro de servidores do Município de Ichu-BA, e dá outras providências.” Apreciação-votação. Indicação Nº 14/2026 autora: Geovana Marcia: “Solicitação de construção da cobertura do pátio e pintura da quadra esportiva da Escola Municipal Luiz Júlio Carneiro.” Apreciação-votação. Indicação Nº 15/2026 autor: Lennon Francoli: “Capacitação para os profissionais de saúde para qualificação no atendimento às demandas de prioridade em toda rede municipal.” Apreciação-votação. Indicação Nº 16/2026 autor: Lennon Francoli: “Oferta de cursos profissionalizantes em parceria com o SENAR no município de Ichu-BA”. Apresentação-votação. Requerimento Nº 07/2026 autor: Lennon Francoli: “Requeiro a manutenção estrutural de diversos espaços públicos na comunidade de Barra- município de Ichu-BA”. Apresentação-votação. Dando
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Página: 3 continuidade o Presidente colocou a Indicação Nº 14/2026 em discussão e votação pelo Plenário, sendo aprovada com 7 votos a favor e 0 votos contra. Dando continuidade o Presidente colocou a Indicação Nº 15/2026 em discussão e votação pelo Plenário, sendo aprovado com 7 votos a favor e 0 votos contra. Dando continuidade o Presidente colocou a Indicação Nº 16/2026 em discussão e votação pelo Plenário, sendo aprovado com 7 votos a favor e 0 votos contra. Em seguida o Presidente colocou o Requerimento Nº 07/2026 em discussão e votação pelo Plenário, sendo aprovado com 7 votos a favor e 0 votos contra. Dando continuidade o Presidente Eugênio passou a palavra ao Relator Vinicius para fazer a leitura do Parecer favorável do Projeto de Lei Nº 131/2026 da comissão de Finanças e orçamento. Em seguida o Presidente passou a palavra ao Relator Manuel Robson para fazer a leitura do Parecer do Projeto de Lei Nº 131/2026 da comissão de Legislação, Justiça e Redação. Em seguida o Projeto foi colocado em discussão e votação pelo Plenário, sendo aprovado com 4 votos a favor e 3 votos contra. Dando continuidade o Presidente convidou o Relator Vinicius para fazer a leitura do Parecer favorável do Projeto de Lei Nº 132/2026 da comissão de Finanças e Orçamento. Em seguida o Presidente passou a palavra ao Relator Manuel Robson para fazer a leitura do Parecer do Projeto de Lei Nº 132/2026 da comissão de Legislação, Justiça e Redação. Em seguida o Projeto foi colocado em discussão e votação pelo Plenário, sendo aprovado com 4 votos a favor e 3 votos contra. Em seguida o Presidente passou a palavra ao Relator Vinicius Araujo para fazer a leitura do Parecer favorável do Projeto de Lei Nº 133/2026 da comissão de Finanças e Orçamento. Em seguida o Presidente passou a palavra ao Relator Manuel Robson para fazer a leitura do parecer do Projeto de Lei Nº 133/2026 da comissão de Legislação, Justiça e Redação. Em seguida o Projeto foi colocado em discussão e votação pelo Plenário, sendo aprovado com 7 votos a favor e 0 votos contra. Dando continuidade o Presidente anunciou a Pauta Livre e convidou o Sr. Roberval Carneiro para fazer uso da Tribuna, saudou a todos e iniciou a sua fala em nome do SINTRAPI e falou sobre o andamento das negociações da campanha salarial de dois mil e vinte e seis e disse que com a cobrança do sindicato e o apoio dessa Cassa foi definido os reajustes. E informou as demais propostas enviadas e informou que a categoria de enfermagem ficou de fora dos reajustes e que o SINTRAPI propôs que fosse concedido uma gratificação transitória e menciona que a categoria não tem reajuste desde dois mil e vinte e três pois tramita no Congresso Nacional um PL que estabelece um reajuste anual conforme a inflação e disse que a gestão não concordou alegando que implicaria no aumento da folha do pessoal. Finalizou dizendo que na verdade não houve avanço na negociação, pois quando chegou na mesa já estava estabelecido o percentual e disse que perderam o poder de negociação e mencionou sobre a aprovação da PL 4146/2020 que estabelece as diretrizes de valorização da categoria e cria o piso salarial nacional dos profissionais da limpeza pública e destaca a importância da proposta para a categoria. Dando continuidade o Presidente
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Página: 4 justificou a ausência do vereador Carlos Cedraz por motivo de saúde, anunciou a Pauta do Vereador e convidou o vereador Vinícius de Araújo para fazer uso da Tribuna que saudou a todos e iniciou a sua fala parabenizando a equipe do Cachimbo por se consagrar campeão no campeonato máster do Formigueiro e a toda organização do evento, e parabenizou ao pessoal do Licuri pela realização do BAVI. Continuou falando sobre a limpeza no povoado de Nova Esperança e da roçagem da iluminação do povoado de Barra que foi realizado e agradeceu ao secretário e ao prefeito por escutar o pedido do povo e atendido prontamente e disse que o povo pode procurá-lo para qualquer demanda pois o mandato dele é um mandato participativo e quer ouvir a todos e trazer melhorias e soluções para a população. Mencionou a sua visita a horta do amigo Victor na comunidade de Varjota e menciona a belíssima inovação para o município e disse que essa iniciativa pode ser instaurada para que a população produza e tenha o seu sustento e impulsionar ainda mais a agricultura familiar no município de Ichu. Deu continuidade desejando boas vindas ao novo secretário de saúde e bem-estar e que ele possa desempenhar um bom trabalho à frente dessa pasta. O Edil finalizou mencionando que teve uma reunião com o secretário Douglas sobre os festejos juninos das comunidades e disse que está criando os cronogramas, mas que já tem duas datas das comunidades de Barra e Nova Esperança e que todas as ornamentações já estão disponíveis na secretaria de Educação para retirar. Dando continuidade o Presidente convida a vereadora Celidalva Soares para fazer uso da Tribuna e a Edil pede permissão para falar da sua mesa, sendo concedida a permissão pelo presidente, a vereadora saudou a todos e iniciou explanando a felicidade que sentiu ao ver Genilson olhando pela janela o seu Primo Tiago falando e menciona a beleza e ingenuidade dessa cena. Continuou parabenizando aos servidores que estavam na Casa por estarem ali e disse que isso mostra que a luta ainda continua e que ainda tem quem tenha a coragem de lutar, e disse que o seu voto contra foi uma manifestação de repúdio ao que o gestor vem fazendo com os servidores em geral, e disse que o gestor falou que teria a mesa de negociação que prometeu que voltaria com a negociação e que chegando lá ele já está com tudo pronto, e que por isso ela fala que ele é um ditador. Finalizou desejando um boa noite a todos. Fez uso da Tribuna o vereador Edivaldo Apolonio, saudou a todos e iniciou falando que tem o conhecimento da falta de respeito que vem acontecendo, mas como vereador não pode deixar e nem se calar diante do que é de direito do servidor, pois ele está como vereador e os servidores são e que eles não podem baixar a bola e tem que ter uma união maior, pois o prefeito já mostrou, e mencionou que não tem nem o mínimo do mínimo de servidores presentes e que isso fortalece ao gestor a não cumprir a Lei que ele não gosta. E continuou falando que votou contra o Projeto pois foi feito uma reforma administrativa e que veio alguns cargos com valores maiores que o mínimo e que os cargos efetivos recebem bem menos e o reajuste vai ser o mesmo e que ele não tem como da esse voto pois é uma grande falta de respeito. E disse que observa que o
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Página: 5 gestor não está nem ai porque até hoje os agentes de saúde e de edemias estão até hoje sem receber o incentivo do Governo Federal e disse que quer que o prefeito responda o por que não paga, pois o dinheiro cai na conta. E disse que a casa tem que começar a fazer busca para vê se não está tendo desvio finalidade, e questiona o que o gestor está fazendo com esse dinheiro. Continuou falando que viu a colega falar que eles não votarem é irresponsabilidade e disse que isso ai é responsabilidade da gestão e que é má-fé e disse que é uma coisa muito estranha e que não pode se calar. O Edil disse que é uma gestão nova que veio para mudar e que mudou muito, mas tem coisa que é pior de todas que é o desvio de função, e disse que na reforma que foi feita viu varias nomeações e que quando vai puxar, nenhum exerce na função e que muitos cargos são criados e que não tem na Lei e recebe mais que funcionário efetivo, disse que quer que o prefeito mande um oficio perguntando quem são esses funcionários para que ele possa falar nomes e disse que ele é o pior prefeito da Bahia para responder a Câmara e que não responde a ninguém. Deu continuidade falando que tem requerimento, pauta aprovada que ele não responde e disse que fica uma coisa tão distante. Mencionou sobre o Projeto de Lei que foi aprovado sobre a chocadeira e disse que foi com a colega até o local para averiguar e disse que até hoje não vê essa empresa e disse que tinha falcatrua e que se não tivesse estaria funcionando. Falou que o colega citou sobre a saúde e disse que a saúde do município fluiu, mas que tem muita coisa que falta fluir e disse que espera agora, não desmerecendo e disse que acha uma estranheza em um ano o prefeito trocar quatro secretários de saúde e disse que fica se perguntando onde está esse erro e o porque dessas trocas, e disse que espera que essa nova troca ande do jeito que pede o figurino e a saúde precisa. Continuou falando que ficou de fazer uma visita em algumas obras, mas que por motivos maiores não teve como, mas que vai fazer uma turnê nessas obras que começaram, como a da praça, do cemitério, e disse que tem empresa de um dono só com quatro CNPJ e não faz licitação e coloca dispensa do valor que pode e que a empresa laranja ganha e disse que vai começar a pegar no eixo dessas obras que começam e param, assim como tem muitas paradas como a do CRAS. da Baixinha que as pontes estão inacabadas, a saída para Coité que também parou e disse que ninguém sabe nada, e que não tem acesso a nenhum convênio e nem projeto que o prefeito não manda e disse que o papel do vereador é esse e quando o vereador realmente fizer e descobrir e chegar aqui e expor, vão metralhar o vereador que faz o papel, e disse que ele já é vítima, mas que nunca temeu e nunca vai temer do seu papel. Finalizou chamando a atenção dessa Casa e da população sobre a situação que a APAE se encontra, disse que da dó, tristeza e disse que não tem condição de funcionamento, que se a vigilância chegar lá fecha e disse que essa Casa não está fazendo nada por isso, e disse que precisa apertar o gestor pois o Projeto vem logo em janeiro para firmar convênio sem estipular valores e que o município pode ajudar a ONG’s, a APAE e que não vê essa ajuda acontecendo
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Página: 6 e disse que não pode ser calar diante disso e mandou todos irem vê a situação do local. Deu continuidade com o Tempo de Líder da oposição, e disse que esteve lá e teve acesso direto e como teve mudança de gestor e que isso iludi muito, mudança de gestor, mente diferente que publica a beleza de Ichu é apenas as duas avenidas e disse que a cidade não vive só de avenida e que o essencial que salva vidas ele não vê, e disse que vê muito é servidor público que joga lixo em poto fixo que desde o dia cinco tem video e foto do servidor jogando lixo sempre depois do horário que o carro passa e disse que já tem quatorze dias e a caçamba não pega e questiona o porque não está pegando. Continuou falando que o lixão indo para Feira vai dificultar muito para a cidade, e disse que não entende porque só o lixão do Ichu vai pra Feira. Finalizou dizendo que tem que acordar e ver o que deve ser feito para que mude muita coisa e saia de baixo do tapete e que não adianta ficar iludido com um cobertor bonito, e que um cobertor de uma única cor simples é ali que está a podridão e pediu para que o gestor reveja a situação da APAE e que invista dinheiro lá, e que ele pode muito, continuou falando que o Governo do Estado tem coragem de dar cantor de duzentos mil, mas não tem coragem de dar mil reais para uma entidade como a APAE e que o Governo sabe fazer festa para cobrir erros do Estado e do município. Fez uso da Tribuna a vereadora Geovana Marcia, saudou a todos e iniciou a sua fala reiterando as falas do representante do sindicado sobre as mudanças substancial que houve na limpeza na gestão do prefeito Gonzaga e o destaque dos profissionais e disse que duas coisas fazem a maquina funcionar, que é a vontade política e os profissionais comprometidos e disse que aos poucos tem melhorado, mas que sabe que muita coisa precisa melhorar e que a luta é sempre continua. Continuou agradecendo a aprovação da indicação e pediu a gestão municipal esse olhar carinhoso nas escolas e menciona o trabalho significativo que vem sendo feito na escola da comunidade de Praianos e parabenizou ao prefeito por isso. A Edil continuou destacando o trabalho que vem sendo realizado no esgoto da praça do cemitério que era um problema antigo do município e que agora está sendo realizado e disse que não pode deixar de expressar a grata satisfação em ver aquele trabalho sendo feito. Continuou parabenizando a Secretaria de Governo pelo curso de segurança para meninos e meninas do quinto ano do Marcolino. Parabenizou a secretaria de Promoção e Cidadania pelos kits de trabalho aos visitadores do Criança Feliz, e a todos os outros trabalhos que vem sendo realizados. Continuou destacando a sua participação no PGP do Governo Jeronimo. Continuou falando sobre a APAE e disse que acha muito bonita a preocupação dos colegas com a entidade e questionou o que eles fazem de fato para ajudar a instituição, pois a entidade não é do Governo municipal e que todo investimento público ele precisa ter licença jurídica para tal, e que inclusive foi tentado com o deputado Alex e que ele não viu possibilidade de fazer algo na Assembleia Legislativa, e disse que é muito bom e fácil dizer para o outro o que ele tem que fazer, e que todos sabem o que o governo de Gonzaga faz para ajudar a APAE e disse que a instituição é muito
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Página: 7 importantíssima e que ela faz muito pouco como sócia, mas faz e que tem consciência disso. Finalizou externando seus sentimentos a Sra. Ducarmo pelo falecimento da sua filha. Fez uso da Tribuna o vereador Lennon Borges, saudou a todos presentes nesta Casa e iniciou a sua fala, parabenizando a fala de Roberval quando ele disse do tempo dos fatos, em relação ao projeto ter vindo para a Casa sem antes passar pelo processo de diálogo com o sindicato para uma adequação de percentual e o parabenizou pela postura e pela transparência e disse que espera que nos próximos esses estudos que são feitos passe também pelo sindicato para que eles tenham essa analise atestada de forma prévia. Continuou saudando a todas as pessoas que acompanham tanto das comunidades como as da sede e mencionou sobre a sua visita na comunidade de Formigueiro e destacou a importância dos campeonatos que acontecem nessas localidades especialmente para a parte da economia do local. Parabenizou a Kelvin pela organização do campeonato e parabenizou a Willian e Henrique por todos os trabalhos realizados. Deu continuidade pedindo para que o veiculo que tinha na comunidade de Praianos retorne para lá para atender a saúde da comunidade, continuou desejando ao secretário Fabio sucesso na sua caminhada e disse que sabe o quanto desafiador é a jornada dentro da secretaria de saúde, e que vai carecer um engajamento dele e do prefeito imenso para que possa melhorar muita coisa ainda. O Edil continuou falando sobre a aprovação de uma criação de um novo cargo vinculado na guarda municipal e disse que é importante que a gestão se atente pois está fazendo gestão pública e que gestão pública é coisa séria e que precisa ter um mínimo de sensatez na hora de designar pessoas para determinados cargos. Continuou mencionando sobre a fala do colega sobre a sessão de uso e destacou que o interesse e a decisão final da implantação da empresa ou não é do empresário. Finalizou destacando sobre a campanha nacional em relação ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes todos os anos e disse que se fala muito em alguns perfis como a violência contra as mulheres, e esquece de falar sobre o que está acontecendo no Brasil em relação as crianças e adolescentes e disse que o número de crianças que desaparecem no Brasil todos os anos é assustador. Fez uso da Tribuna o Vereador Manuel Robson, saudou a todos e iniciou parabenizando a todos os funcionários pela luta pela PL do piso salarial e disse que se depender dele para cobrar o Deputado que ele representa que pode contar com ele em nome de todos os garis. Continuou cobrando ao secretário de obras a iluminação da avenida Naí Soares, no Cortiço que está faltando luz e está causando medo pois no final da rua tem um matagal e uma parte deserta. Continuou mencionando sobre a desorganização no ultrassom e pediu para o secretário para que distribua um papel para quem vai chegando como prioridade e quem não é. Deu continuidade cobrando o encascalhamento da parte do Licuri e o patrolamento do Canavial ao Miragalho. Finalizou cobrando o término das passagens que está indo para Baixinha e Umbuzeiro que ainda não terminou e ninguém fala quando vai finalizar e que não vê mais ninguém trabalhando, e
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Página: 8 cobrou o acesso do Cortiço ao hospital. Fez uso da Tribuna o Vereador Tiago Ferreira, saudou a todos e iniciou justificando a sua ausência na sessão passada por motivo de doença. Continuou falando sobre a Copa de Marcha do Município e agradece ao prefeito e ao secretário Douglas pelo apoio que a prefeitura dar a Copa. Agradeceu a todos os participantes e organizadores que ajudaram para esse evento acontecer. Continuou mencionando sobre a sua visita e outros colegas ao PGP. Finalizou parabenizando a todos do Formigueiro pelo campeonato e aos finalistas, e mandou abraço a toda a comunidade do Licuri e agradece pelo carinho que eles sempre tiveram. Parabenizou ao professor Marcelo pela final da Escolinha MQV e destacou a sua luta para que essa competição aconteça. Não havendo mais nada a tratar o senhor presidente declarou a Sessão encerrada, cuja ata será assinada por quem é de direito e encaminhada à publicação no Diário Oficial. _______________________________________________________________ _______________________________________________________________
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