Câmara de Nova Fátima
Texto da edição nº 377
sexta-feira, 29 de maio de 2026
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CÂMARA DE VEREADORES DE NOVA FÁTIMA/BA A Em, 29 de maio de 2026 ✦ Ano: X ✦ Edição Ordinária nº. 0377 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA - 1º PERÍODO LEGISLATIVO. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA ESTADO DA BAHIA CNPj: 16.443.822/0001-87 APROVAPO(a) na Sessão Pie ara d noie Por: ,LunOrriur Em vot2çâo SL de SeSSÕeS discussão Ata da 12 (décima segunda) Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do 2° (segundo) ano de Sessões Legislativas da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Fátima, realizada em 21 de maio de 2026. Aos vinte e- m (21) dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis (2026), ás 18h00min (dezoito horas) na Sede do Poder Legislativo, Sito a Avenida Landulfo Alves, N.° 430, nesta cidade de Nova Fátima, Estado da Bahia, compareceram e reuniram-se os(as) Senhores(as) Vereadores(as): Presidente: Juary dos Santos Lima; Vice-Presidente: João Humberto Félix de Souza Júnior; 1a Secretária: Reinalda Mendes dos Santos Souza Oliveira; 2° Secretário: Edmilson Rios dos Santos. Presentes também os(as) Senhores(as) Vereadores(as): Américo Santiago de Oliveira, José Sérgio Lima da Silva, Luciano da Cunha Pereira, Orlando Rios de Almeida e Renato Pereira Soares. Foi determinado a Secretária fazer a chamada pelo livro de presença, onde responderam todos os Vereadores(as) acima mencionados(as). Constatando Qui:o-um Regimental, o Presidente sob a proteção de Deus declara abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária e de logo anunciou a votação da Ata da Sessão datada em 14.05.2026, que posta em discussão e votação foi aprovada por unanimidade de votos. Em seguida, o Senhor Presidente anunciou a leitura do Expediente, o qual obedeceu a seguinte ordem: Apresentação do Projeto de Lei n.° 009/2026, autoria do Vereador João Humberto Félix de Souza Júnior — Assunto: Dispõe sobre denominação de Logradouro Público, localizado no Povoado de Jurubeba, e dá outras providências (A Rua Nova localizada no Povoado de Jurubeba, zona rural deste município de Nova Fátima, passa a denomina-se Rua Martílio Pereira de Oliviera); Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo n.° 001/2026, autoria do Vereador Juary dos Santos Lima — Assunto: Concede o Título de Cidadã Nova-fatimense a Sra. Luiza Thiala Barreto Cunha; Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo n.° 002/2026, autoria do Vereador Juary dos Santos Lima — Assunto: Concede o Título de Cidadã Nova-fatimense a Sra. Sara Cristina Rocha Medeiros; Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo n.° 003/2026, autoria do Vereador João Humberto Félix de Souza Júnior — Assunto: Concede o Título de Cidadão Nova-fatimense ao Sr. Marcelo Henrique Silva de Araújo; Requerimento n.° 024/2026, autoria dos Vereadores Orlando Rios de Almeida e Renato Pereira Soares — Assunto: Solicita à tomada das devidas e necessárias providências administrativas por parte da Secretaria Municipal de Cultura, visando garantir o reconhecimento da manifestação religiosa e cultural da VIA SACRA, como patrimônio cultural imaterial do Município de Nova Fátima; Indicação n.° 001/2026, autoria dos Vereadores Orlando Rios de Almeida e Renato Pereira Soares — Assunto: Dispõe sobre a possibilidade do Município aderir a convênio de Plano de Saúde para os Servidores Públicos Municipais. Em Ato Contínuo, o Senhor Presidente anunciou os(as) oradores(as) inscritos(as) para o Grande Expediente, previamente inscritos(as), pronunciaram-se os(as) seguintes Vereadores(as): EDMILSON RIOS DOS SANTOS (AVANTE), JOSÉ SÉRGIO LIMA DA SILVA (PSD), ORLANDO RIOS DE ALMEIDA (PT), REINALDA MENDES DOS SANTOS SOUZA OLIVEIRA (AVANTE), RENATO PEREIRA SOARES (AVANTE) E JUARY DOS SANTOS LIMA (PCdoB). Vide inteiro teor audiovisual disponível no link: https://www.youtube.comiwatch?v=Fq011mQx8. Requerimento n.° 024/2026, autoria dos Vereadores Orlando Rios de Almeida e Renato Pereira Soares. Aprovado em primeira e única discussão/votação por unanimidade de votos; Indicação n.° 001/2026, autoria dos Vereadores Orlando Rios de Almeida e Renato Pereira Soares. Aprovada em primeira e única discussão/votação por unanimidade de votos. Em seguida, o Senhor Presidente anunciou as Explicações Pessoais. Previamente inscritos(as), no espaço destinado as Explicações Pessoas pronunciaram-se os(as) seguintes Vereadores(as): AMER CO SANTIAGO DE OLIVEIRA (PCdoB), EDMILSON RIOS DOS SANTOS (AVANTE), JOSÉ SÉRGIO LIM A SILVA (PSD), ORLANDO RIOS DE ALMEIDA (PT), REINALDA MENDES (AVANTE) E RENATO PEREIRA SOARES (AVANTE). Vide inteiro teor DO SAN OS SOUZA OLIV ‘0401~ - ' 44.642.000. Avenida Landulfo Alves, n.° 430<- Centro — C vafatima@gmail.com Fone/Fax: (75) 3234-1117 - Email: camarad
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Página: 3 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA ESTADO DA SABIA CNN: 16.443.822/0001-87 audiovisual disponível no link: https://www.voutube.com/watch?v=Fq0lInjnQx8. Por nada mais haver a se tratar o ratura da presente Ata que Senhor Presidente declara encerrado os trabalhos desta Casa e mand • o lida e achada conforme, vai devidamente assinada. Eu Reinalda Mendes dos Santos Souza Oliveira, 1' Secretária da Câmara Municipal de Nova Fátima, lavrei e subscrevo com os demais Vereadores(as) presentes. PI ario Samuel Ramos Carneiro, em 21 de maio de 2026. Avenida Landulfo Alves, n.° 430 — Centro — CEP: 44.642.000. Fone/Fax: (75) 3234-1117 - Email: camaradenovafatima@gmail.com
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