Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 2.235
segunda-feira, 1º de junho de 2026
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CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 1 de junho de 2026 ✦ Ano: XVIII ✦ Edição Ordinária nº. 2.235 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ATA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 25/05/2026. »EDITAL SOLENE MEDALHA MÉRITO. »ESCALA RECESSO – 2026 – JUNHO. »PORTARIA 1847/2026 – DECLARA VACÂNCIA CARGO AGENTE LEGISLATIVO. -ccccc Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 14ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 25/05/2026 - 09:00 ; Encerramento: 25/05/2026 - 11:10 Lista de Presença na Sessão: Ariel Ramos / SD ; Beto da Pinda / UNIÃO ; Dilton Santana / SD ; Elizane Cana Brasil / UNIÃO ; Lindo de Neuza / SD ; Luzia da Saúde / PT ; Léo do Sindicato / PSD ; Manú Resedá / UNIÃO ; Marli de Bandiaçú / PT ; Mazinho da Ambulância / REPUBLICANOS ; Nego Jai / UNIÃO ; Professor Robenilton / PSB ; Urbano do Sindicato / PT ; Vagner Ramos / REPUBLICANOS Expedientes: Leitura, discussão e votação de atas.: O Presidente coloca em Discussão a 13ª Ata da Sessão Ordinária de 18 de maio de 2026. Não houve manifestações contrárias, assim sendo, segue a ata aprovada por todos os presentes. O Presidente solicitou à Secretária da Mesa, a leitura da Ata da 12ª Sessão Virtual, conforme estabelecido nas normas regimentais. O Presidente coloca em Discussão a 12ª Ata da Sessão Virtual de 21 de maio de 2026. Não houve manifestações contrárias, assim sendo, segue a ata aprovada por todos os presentes. Uso da Palavra pelos inscritos na Tribuna Livre.: Convidado para fazer uso da palavra o Sr. Everaldo Lopes Carneiro. Uso da Palavra pelos(as) Vereadores(as), conforme inscrição e sorteio:: Fizeram uso da palavra: Vereador Vagner Ramos, Vereadora Marli de Bandiaçu, Vereadora Manu Resedá, Vereadora Elizane Cana Brasil, Vereador Léo do Sindicato, Lindo de Neuza, Vereador Urbano, Vereador Ariel Ramos, Vereador Professor Robenilton. Para fazer uso da Tribuna, o Presidente, Vereador Nego Jai, passou a coordenação dos trabalhos ao Vice-Presidente da Mesa Vereador Lindo de Neuza. Após sua fala, o Vereador Nego Jai, retorna à Presidência e coordenação dos trabalhos. Dando continuidade, com a palavra: Vereadora Luzia da Saúde, Vereador Urbano do Sindicato e Vereador Dilton Santana. Uso da Palavra pelo Líderes Partidários:: Pelas Lideranças partidárias usaram a palavra: Pelo Republicanos, Vagner Ramos; Pelo PT, Marli de Bandiaçu. Ocorrências da Sessão: Usaram a palavra os Líderes de Bloco: Pela Oposição, Vereador Urbano do Sindicato; Pelos Independentes, Vereador Léo do Sindicato; Pela Liderança de Governo, Vereador Ariel Ramos. Nada mais havendo o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada e publicada sua minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada em sessão subseqüente. Segue assinada pelo Presidente, pelo Secretário e demais Vereadores que assim o desejarem. ELIZANE DE PINHO Assinado de forma digital por ELIZANE DE PINHO CANA CANA BRASIL:56670028504 BRASIL:5667002850 Dados: 2026.05.25 12:06:38 -03'00' 4 Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 25/05/2026 25/05/2026 Página 1
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Página: 3 Conceição do Coité-Ba. Poder Legislativo Gabinete do Presidente EDITAL DE CONVOCAÇÃO SESSÃO SOLENE O Presidente da Câmara Municipal,no uso de suas atribuições legais,nos termos do Art.78 do Regimento Interno, Considerando a Lei n. 298, de 04 de junho de 2026 CONVOCA SESSÃO SOLENE: “Para entrega da Medalha do Mérito Municipal.” LOCAL:Plenário da Câmara Municipal – Sede do Poder Legislativo DATA:08 de julho de 2026. HORÁRIO:19:00 horas. GabinetedoPresidente, Conceição do Coité, 01 de junho de 2026. José Jailmo Prerira Gomes Presidente
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ANDRÉ ANDRÉ LUCAS LUCAS FERIADO GEISE GEISE QUINTA SEXTA DOMINGO SEGUNDA TERÇA QUARTA QUINTA SEXTA 18 19 22 23 24 25 26 Facultativo FERIADO TERÇA 07 GUTO ITALO GONÇALO GONÇALO FERIADO ITALO ANSELMO ANSELMO RHAYNARA EDNÉZIO RAUL KARINA KARINA FERIADO RAUL NANCY NANCY JOELMA FERIADO Facultativo FERIADO Facultativo ✓ Cada falta injustificada corresponde ao desconto equivalente a 5 (cinco) dias. As permutas são permitidas mediante consentimento da Presidência e Coordenação Administrativa/Financeira RETORNO DAS ATIVIDADES EM 08 DE JULHO DE 2026. OBSERVAÇÕES: ✓ Servidor convocado pela Presidência não terá compensação de turno. 06 MAGNOVANDA TERÇA JULHO/2026 QUARTA QUINTA SEXTA SÁBADO DOMINGO SEGUNDA 30 DIA 01 02 03 SERVIDORES MICHELE ANDRESSA FABRICIO FABRICIO FERIADO ANDRESSA MARCOS MARCOS JULIO VALÉRIA TRINDADE TAÍSE TAÍSE FERIADO JAIANE OSMÉRIA JAIANE OSMÉRIA GABINETE / ADMINISTRAÇÃO / PARLAMENTAR / CONTABILIDADE / OUVIDORIA / CONTROLADORIA RHAYNARA JOELMA JULIO ANA MARIA TEINHO CRISTINA SANZIO LAYZA FERIADO LAYZA SANZIO CRISTINA LARISSA LARISSA FERIADO Facultativo FERIADO Facultativo Presidente JOSÉ JAILMO PEREIRA GOMES Conceição do Coité, 01 de junho de 2026. FERIADO Facultativo GUTO EDNÉZIO MICHELE VALÉRIA TEINHO GABINETE / ADMINISTRAÇÃO / PARLAMENTAR / CONTABILIDADE / OUVIDORIA / CONTROLADORIA TRINDADE MAGNOVANDA NESTOR TEINHO ANA MARIA GUTO FERIADO FERIADO FERIADO FERIADO FERIADO FERIADO Facultativo Facultativo Facultativo Facultativo Facultativo Facultativo MAGNOVANDA SEGUNDA 29 SÁBADO DOMINGO ✓ ✓ TRINDADE QUARTA 17 SÁBADO TRINDADE JUNHO/2026 TERÇA CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA/FINANCEIRA DIA 16 ‘ Página: 4
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Página: 5 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.847 De 01 de junho de 2026 Declara vacância do Agente Legislativo. cargo de O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; Considerando o disposto no Inciso VII, Art. 47, da Lei Nº 133, de 23 de dezembro de 1996, cuja ementa dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. RESOLVE: Art. 1º - Declarar a vacância do cargo efetivo de Agente Legislativo, integrante do quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal, em virtude do falecimento da servidora LUCIANA ARAUJO DOS SANTOS, ocorrido em 28 de maio de 2026, lotado na Coordenação Administrativa/Financeira. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 01 de junho de 2026. José Jailmo Pereira Gomes Presidente
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