Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 1.146
segunda-feira, 1º de junho de 2026
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 1 de junho de 2026 ✦ Ano: VI ✦ Edição nº. 1.146 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »RESULTADO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 0008/2026. »RATIFICAÇÃO - INEX 024/2026 - ASSINADO. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0037/2026 O Município de Biritinga, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e considerando o cumprimento da Lei federal 14.133/2021, vem através do agente de contratação tornar público, o resultado do chamamento público para dispensa de Licitação n°008/2026, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de plantas e material de jardinagem, para manutenções nos canteiros dos jardins das praças deste município., conforme demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. - Classificação das propostas de preço apresentada pela empresa listada abaixo: ORDEM EMPRESA CNPJ 1 HORTO FLOR’A LTDA 2 INOVAR COMÉRCIO E SERVIÇOS AGROPECÁRIOS LTDA VALOR 05.376.476/0001-45 R$48.550,00 42.177.750/0001-83 R$ 54.583,70 Considerando que a empresa HORTO FLOR’A LTDA, apresentou proposta de preço mais vantajosa para administração pública, e todas as documentações necessárias para habilitação, decide este Agente, declarar a referida empresa vencedora da dispensa de licitação 008.2026. Nada mais havendo a informar, encaminho os autos a autoridade competente, para que seja tomada as providências relacionadas à contratação. Biritinga-Ba, 01 de junho de 2026. PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA AGENTE DE CONTRATAÇÃO _____________________________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 1
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0039/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº024/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, considerando o cumprimento do artigo 74, inciso V, Lei Federal 14.133/2021, e com base no termo do parecer técnico emitido pela Assessoria Jurídica, reconhece a situação de inexigibilidade de licitação no presente processo e RATIFICA a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, autorizando a contratação do senhor GENIVALDO CERQUEIRA PINHO, para locação de um imóvel, tipo casa, localizado na Travessa Rua Antonio Paulo da Silva, Centro, Biritinga-BA, destinado ao funcionamento do Centro de Imunização e Fisioterapia, pelo valor global final de R$12.720,00 (doze mil setecentos e vinte reais). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA-BAHIA, em 01 de junho de 2026. Publica-se GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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